Execução Fiscal 0000582-18.2016.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/03/2021

Valor da Causa

R$ 1.360.600,76

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

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SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCIANA MARQUES VIEIRA DA SILVA OLIVEIRA

OAB/DF 24980·CPF·Representa: Autor

HUILDER MAGNO DE SOUZA

OAB/DF 18444·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

ALL CELL - COMERCIO DE TELEFONIA LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/04/2026, 13:47

Publicado Decisão em 12/03/2026.

13/03/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 02:17

Recebidos os autos

09/03/2026, 16:07

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 16:07

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

09/03/2026, 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

29/01/2025, 19:03

Juntada de Petição de petição

21/01/2025, 15:18

Expedição de Outros documentos.

09/01/2025, 18:32

Expedição de Certidão.

09/01/2025, 18:32

Juntada de Petição de petição

19/12/2024, 08:28

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024, 15:13

Juntada de certidão

02/12/2024, 09:42

Recebidos os autos

09/08/2023, 19:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

09/08/2023, 19:51

Todas as movimentações(35)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/04/2026, 13:47

Publicado Decisão em 12/03/2026.

13/03/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 02:17

Recebidos os autos

09/03/2026, 16:07

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•10/03/2026, 19:09

Decisão

•09/03/2026, 16:07

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

09/03/2026, 16:07

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

09/03/2026, 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

29/01/2025, 19:03

Juntada de Petição de petição

21/01/2025, 15:18

Expedição de Outros documentos.

09/01/2025, 18:32

Expedição de Certidão.

09/01/2025, 18:32

Juntada de Petição de petição

19/12/2024, 08:28

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024, 15:13

Juntada de certidão

02/12/2024, 09:42

Recebidos os autos

09/08/2023, 19:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

09/08/2023, 19:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

08/08/2023, 20:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/08/2023, 20:34

Juntada de certidão

08/08/2023, 20:34

Juntada de certidão

29/06/2022, 16:49

Decorrido prazo de ALL CELL - COMERCIO DE TELEFONIA LTDA - EPP em 30/03/2021 23:59:59.

31/03/2021, 02:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/03/2021 23:59:59.

11/03/2021, 02:34

Decorrido prazo de ALL CELL - COMERCIO DE TELEFONIA LTDA - EPP em 09/03/2021 23:59:59.

10/03/2021, 02:31

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária - PA 14975/2020

01/03/2021, 01:23

Publicado Decisão em 11/02/2021.

11/02/2021, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2021

10/02/2021, 02:34

Expedição de Outros documentos.

08/02/2021, 23:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/02/2021, 23:50

Juntada de Petição de petição

01/02/2021, 14:47

Publicado Certidão em 21/01/2021.

21/01/2021, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2021

18/01/2021, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000582-18.2016.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ALL CELL - COMERCIO DE TELEFONIA LTDA - EPP C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que nos termos da Portaria VEF nº 02, de 08 de agosto de 2017, ou da Portaria Conjunta TJDFT nº 24, de 20 de fevereiro de 2019, os autos foram digitalizados. Deixo de prom Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/01/2021, 19:52

Juntada de certidão

14/01/2021, 19:51

Juntada de Petição de petição

18/12/2020, 19:06

Distribuído por sorteio

09/09/2019, 13:26

Decisão

•09/03/2026, 16:07

Decisão

•09/08/2023, 19:51

Decisão

•08/02/2021, 23:50