Execução Fiscal 0033425-84.2012.8.07.0015 - TJDFT

Execução Fiscal 0033425-84.2012.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/02/2024, 08:23

Transitado em Julgado em 15/02/2024

26/02/2024, 08:22

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO FERNANDES DA COSTA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 05:49

Publicado Sentença em 22/01/2024.

26/01/2024, 02:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/01/2024, 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

20/12/2023, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0033425-84.2012.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: CARLOS EDUARDO FERNANDES DA COSTA SENTENÇA O Exequente formulou pedido de desistência da execução, ocasião em que renunciou ao prazo recursal. É o breve relatório. DECIDO. A faculdade do credor de desistir da execução é plena, sobretudo porque não foram opostos impugnação ou embargos. Homologo, por sentença, o pedido de desistência formulado pelo Exequente, para que surtam os efeitos jurídicos e legais, e EXTINGO O PROCESSO, com fulcro no artigo 775 do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários. Publique-se. Registrada neste ato. Desnecessária a intimação da Fazenda Pública do Distrito Federal. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

19/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

14/12/2023, 13:13

Extinto o processo por desistência

20/09/2023, 11:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

19/09/2023, 16:12

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal por desistência com renúncia de prazo

19/09/2023, 16:12

Juntada de certidão

26/05/2023, 16:33

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

22/03/2023, 01:04

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 21/03/2023 23:59.

22/03/2023, 01:04

Publicado Decisão em 26/01/2023.

26/01/2023, 02:41

Documentos

Sentença

•18/12/2023, 13:55