Procedimento Comum Cível 0702362-53.2023.8.07.0002 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/05/2023

Valor da Causa

R$ 68.813,80

Órgão julgador

2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 2? Vara C?vel, de Fam?lia e de ?rf?os e Sucess?es de Brazl?ndia 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. Robson Barbosa de Azevedo 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Robson Barbosa de Azevedo

Partes do Processo

LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO

CPF

Autor

BANCO BMG S.A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS, COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

BMG CARD

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

Advogados / Representantes

VINICIUS LUCAS DE SOUZA

OAB/DF 63111·CPF·Representa: Autor

SERGIO GONINI BENICIO

OAB/SP 195470·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO

CPF

Autor

BANCO BMG S.A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS, COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

BMG CARD

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

BANCO BMG/SA

Terceiro

SABEMI EMPRESTIMOS

Terceiro

BRA PROMOTORA E INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA

Terceiro

BANCO BMG SA

CNPJ

Reu

FLAVIA MONTEIRO MUELLER ROCKTAESCHEL

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/05/2025, 17:47

Arquivado Definitivamente

28/05/2025, 17:47

Expedição de Certidão.

28/05/2025, 17:46

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 17:45

Juntada de certidão

21/05/2025, 16:14

Juntada de alvará de levantamento

21/05/2025, 16:14

Juntada de certidão

16/05/2025, 03:12

Juntada de Petição de petição

14/05/2025, 15:32

Publicado Intimação em 09/05/2025.

09/05/2025, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

09/05/2025, 02:43

Recebidos os autos

06/05/2025, 19:08

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 19:07

Outras decisões

06/05/2025, 19:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI

05/05/2025, 09:25

Processo Desarquivado

03/05/2025, 04:34

Todas as movimentações(180)

Arquivado Definitivamente

28/05/2025, 17:47

Arquivado Definitivamente

28/05/2025, 17:47

Expedição de Certidão.

28/05/2025, 17:46

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 17:45

Juntada de certidão

21/05/2025, 16:14

Documentos

Decisão

•28/05/2025, 17:45

Decisão

•28/05/2025, 17:45

Juntada de alvará de levantamento

21/05/2025, 16:14

Juntada de certidão

16/05/2025, 03:12

Juntada de Petição de petição

14/05/2025, 15:32

Publicado Intimação em 09/05/2025.

09/05/2025, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

09/05/2025, 02:43

Recebidos os autos

06/05/2025, 19:08

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 19:07

Outras decisões

06/05/2025, 19:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI

05/05/2025, 09:25

Processo Desarquivado

03/05/2025, 04:34

Juntada de Petição de petição

02/05/2025, 18:12

Arquivado Definitivamente

09/04/2025, 19:46

Expedição de Certidão.

09/04/2025, 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

04/04/2025, 02:37

Publicado Certidão em 04/04/2025.

04/04/2025, 02:37

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 18:46

Juntada de certidão

02/04/2025, 18:45

Recebidos os autos

01/04/2025, 15:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

04/11/2024, 15:49

Expedição de Certidão.

04/11/2024, 15:47

Juntada de Petição de contrarrazões

03/11/2024, 18:39

Decorrido prazo de LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 02:27

Recebidos os autos

18/10/2024, 19:23

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024, 19:23

Outras decisões

18/10/2024, 19:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI

18/10/2024, 14:42

Juntada de Petição de apelação

18/10/2024, 13:49

Publicado Sentença em 03/10/2024.

03/10/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

02/10/2024, 02:35

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 15:50

Recebidos os autos

27/09/2024, 13:34

Julgado procedente o pedido

27/09/2024, 13:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI

26/09/2024, 17:57

Recebidos os autos

26/09/2024, 17:20

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2024, 17:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI

26/09/2024, 15:04

Decorrido prazo de LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 02:20

Juntada de Petição de petição

23/09/2024, 16:13

Publicado Decisão em 18/09/2024.

18/09/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

17/09/2024, 02:38

Expedição de Outros documentos.

15/09/2024, 20:59

Expedição de Certidão.

15/09/2024, 20:58

Juntada de Petição de laudo

11/09/2024, 16:52

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024, 09:29

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024, 09:29

Recebidos os autos

29/08/2024, 17:31

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 17:31

Outras decisões

29/08/2024, 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI

29/08/2024, 14:51

Decorrido prazo de LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 02:18

Publicado Despacho em 01/08/2024.

01/08/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

31/07/2024, 02:36

Recebidos os autos

29/07/2024, 19:02

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2024, 19:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI

29/07/2024, 11:43

Juntada de Petição de petição

29/07/2024, 10:43

Recebidos os autos

17/07/2024, 11:31

Deferido o pedido de LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO - CPF: 073.188.551-15 (REQUERENTE).

17/07/2024, 11:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI

16/07/2024, 13:56

Juntada de Petição de petição

16/07/2024, 13:23

Publicado Despacho em 10/07/2024.

10/07/2024, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024

10/07/2024, 03:12

Recebidos os autos

08/07/2024, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2024, 10:39

Conclusos para despacho para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI

08/07/2024, 08:27

Decorrido prazo de LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 04:36

Decorrido prazo de FLAVIA MONTEIRO MUELLER ROCKTAESCHEL em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024

28/06/2024, 03:50

Publicado Decisão em 28/06/2024.

28/06/2024, 03:50

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 04:45

Recebidos os autos

14/06/2024, 17:08

Deferido o pedido de FLAVIA MONTEIRO MUELLER ROCKTAESCHEL - CPF: 963.099.541-72 (PERITO).

14/06/2024, 17:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI

07/06/2024, 19:55

Juntada de Petição de petição

07/06/2024, 16:51

Recebidos os autos

14/05/2024, 10:05

Deferido o pedido de FLAVIA MONTEIRO MUELLER ROCKTAESCHEL - CPF: 963.099.541-72 (PERITO).

14/05/2024, 10:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI

25/04/2024, 13:57

Juntada de Petição de petição

17/04/2024, 22:51

Juntada de Petição de petição

11/04/2024, 10:21

Decorrido prazo de FLAVIA MONTEIRO MUELLER ROCKTAESCHEL em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 03:15

Publicado Certidão em 08/04/2024.

08/04/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

05/04/2024, 03:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0702362-53.2023.8.07.0002. REQUERENTE: LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO REQUERIDO: BANCO BMG S.A CERTIDÃO De ordem do MM. Juiz, abro vista às partes para ciência da juntada do laudo de ID 191962827. Prazo comum: 10 dias. Brazlândia-DF, Quarta-feira, 03 de Abril de 2024 17:26:06. RAFAEL LEVINO FURTADO Diretor de Secretaria Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSBRZ 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

05/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024, 17:29

Juntada de certidão

03/04/2024, 17:28

Juntada de Petição de petição

03/04/2024, 16:36

Juntada de certidão

21/03/2024, 14:31

Decorrido prazo de FLAVIA MONTEIRO MUELLER ROCKTAESCHEL em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 03:35

Decorrido prazo de LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 03:33

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 04:05

Publicado Decisão em 27/02/2024.

27/02/2024, 14:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

26/02/2024, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0702362-53.2023.8.07.0002. REQUERENTE: LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO REQUERIDO: BANCO BMG S.A D E C I S Ã O Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Defiro o pleito deduzido pelo autor. Intime-se o perito nomeado no feito com a determinação de que a perícia seja realizada com base na cópia digital do contrato impugnado, disponibilizada nos autos, salvo impossibilidade devidamente fundamentada. Intimem-se. Brazlândia, 22 de fevereiro de 2024 Flávia Pinheiro Brandão Oliveira Juíza de Direito Substituta

26/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

22/02/2024, 15:49

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 15:49

Deferido o pedido de BANCO BMG S.A - CNPJ: 61.186.680/0001-74 (REQUERIDO).

22/02/2024, 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA

07/02/2024, 12:26

Juntada de Petição de petição

07/02/2024, 00:24

Publicado Certidão em 25/01/2024.

25/01/2024, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

25/01/2024, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0702362-53.2023.8.07.0002. REQUERENTE: LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO REQUERIDO: BANCO BMG S.A CERTIDÃO De ordem do MM. Juiz Edilberto Martins de Oliveira, ficam as partes cientes da data do agendamento da perícia nos termos da cota de ID 183979687. • Que seja determinada a disponibilização dos documentos questionados originais para a perícia determinada. Que seja dado conhecimento às partes sobre o início dos trabalhos periciais com os procedimentos de coleta de grafismos do Sr. Luiz Pereira do Nascimento: • Data: 16.02.2024 (sexta-feira) • Local: SHCGN CLR 705 Bloco E, loja 08 – Espaço 365, Asa Norte, Brasília - DF • Hora: 13:30H • Pede-se ao Sr. Luiz que se apresente com todos os seus documentos pessoais tais como Cédula de Identidade, Título Eleitoral, Carteira de Trabalho e Previdência Social ou quais outros que contenham assinaturas, independentemente das datas de emissões. Brazlândia-DF, Terça-feira, 23 de Janeiro de 2024 15:47:36. RAFAEL LEVINO FURTADO Diretor de Secretaria Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSBRZ 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

24/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/01/2024, 15:51

Juntada de certidão

23/01/2024, 15:50

Juntada de Petição de petição

18/01/2024, 13:33

Recebidos os autos

11/01/2024, 16:13

Indeferido o pedido de BANCO BMG S.A - CNPJ: 61.186.680/0001-74 (REQUERIDO)

11/01/2024, 16:13

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 04:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA

11/12/2023, 13:36

Juntada de Petição de petição

08/12/2023, 10:53

Juntada de Petição de petição

05/12/2023, 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

05/12/2023, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0702362-53.2023.8.07.0002. REQUERENTE: LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO REQUERIDO: BANCO BMG S.A CERTIDÃO De ordem do MM. Juiz Edilberto Martins de Oliveira, abro vista às partes em razão da proposta de honorários pericias de ID 179751616. Prazo: 10 dias. BRASÍLIA, DF, 30 de novembro de 2023 17:36:21. RAFAEL LEVINO FURTADO Diretor de Secretaria Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSBRZ 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

05/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023, 17:38

Juntada de certidão

30/11/2023, 17:37

Juntada de Petição de petição

28/11/2023, 12:36

Juntada de certidão

13/11/2023, 12:57

Decorrido prazo de FLAVIA MONTEIRO MUELLER ROCKTAESCHEL em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 04:18

Decorrido prazo de LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 04:13

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 03:39

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023

31/10/2023, 03:02

Publicado Certidão em 31/10/2023.

31/10/2023, 03:02

Recebidos os autos

30/10/2023, 15:56

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2023, 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA

30/10/2023, 12:01

Juntada de Petição de petição

30/10/2023, 10:54

Juntada de Petição de petição

30/10/2023, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0702362-53.2023.8.07.0002. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSBRZ 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Erro de intepretao na linha: ' #{processoTrfHome.processoPartePoloAtivoSemAdvogadoStrValidaSigilo} ': org.hibernate.LazyInitializationException: failed to lazily initialize a collection of role: br.jus.pje.nucleo.entidades.ProcessoTrf.processoParteLi

30/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/10/2023, 13:46

Juntada de certidão

27/10/2023, 13:45

Juntada de Petição de petição

26/10/2023, 18:35

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 03:32

Publicado Decisão em 13/10/2023.

13/10/2023, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

11/10/2023, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0702362-53.2023.8.07.0002. AUTOR: LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO RÉU: BANCO BMG S. A. D E C I S Ã O Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Defiro o pleito de produção de prova pericial deduzido pelo autor, tendo por objeto a aferição da autenticidade da assinatura constante do termo de contrato litigioso, a ele atribuída. Confio a realização dos trabalhos à perita grafotécnica Flávia Monteiro Mueller, portadora do CPF 963.099.541-72, cujas notificações poderão ser feitas por intermé

11/10/2023, 00:00

Juntada de certidão

10/10/2023, 13:44

Recebidos os autos

09/10/2023, 19:28

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023, 19:28

Deferido o pedido de LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO - CPF: 073.188.551-15 (REQUERENTE).

09/10/2023, 19:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA

04/10/2023, 13:08

Juntada de Petição de petição

04/10/2023, 13:04

Juntada de Petição de especificação de provas

27/09/2023, 13:02

Publicado Decisão em 27/09/2023.

27/09/2023, 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

26/09/2023, 02:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0702362-53.2023.8.07.0002. AUTOR: LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO RÉU: BANCO BMG S. A. D E C I S Ã O Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Cuida-se de ação declaratória cumulada com pleito de reparação por danos morais processada neste Juízo entre as partes acima especificadas. Assim delineada a demanda, passo à análise das questões de ordem processual suscitadas em contestação. Nesse sentido, alegou a existência de litispendência com o feito 0701608-82.2021.8.07.0002, em trâmite na

26/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

21/09/2023, 12:59

Expedição de Outros documentos.

21/09/2023, 12:59

Deferido o pedido de BANCO BMG S.A - CNPJ: 61.186.680/0001-74 (REQUERIDO).

21/09/2023, 12:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA

23/08/2023, 17:46

Juntada de Petição de réplica

21/08/2023, 16:33

Juntada de Petição de petição

17/08/2023, 10:23

Publicado Certidão em 03/08/2023.

03/08/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

02/08/2023, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0702362-53.2023.8.07.0002. REQUERENTE: LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO REQUERIDO: BANCO BMG S.A CERTIDÃO De ordem do MM. Juiz, EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA fica a parte AUTORA intimada apresentar réplica à contestação de ID 166724934, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. BRASÍLIA, Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSBRZ 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

02/08/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

31/07/2023, 17:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia

31/07/2023, 16:19

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

31/07/2023, 16:19

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 31/07/2023 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

31/07/2023, 16:19

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

30/07/2023, 00:13

Recebidos os autos

30/07/2023, 00:13

Juntada de Petição de petição

28/07/2023, 11:50

Juntada de Petição de contestação

27/07/2023, 15:20

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 09:23

Decorrido prazo de LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 01:23

Publicado Certidão em 05/06/2023.

05/06/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

02/06/2023, 00:42

Publicado Decisão em 01/06/2023.

01/06/2023, 00:12

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 17:43

Expedição de Certidão.

31/05/2023, 17:41

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/07/2023 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

31/05/2023, 17:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

31/05/2023, 00:20

Recebidos os autos

26/05/2023, 21:24

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 21:24

Não Concedida a Antecipação de tutela

26/05/2023, 21:24

Distribuído por sorteio

26/05/2023, 11:55

Decisão

•06/05/2025, 19:07

Decisão

•06/05/2025, 19:07

Acórdão

•28/02/2025, 18:50

Decisão

•18/10/2024, 19:23

Decisão

•18/10/2024, 19:23

Sentença

•30/09/2024, 15:50

Sentença

•27/09/2024, 13:34

Despacho

•26/09/2024, 17:20

Decisão

•15/09/2024, 20:59

Decisão

•03/09/2024, 09:29

Decisão

•29/08/2024, 17:31

Decisão

•29/08/2024, 17:31

Despacho

•29/07/2024, 19:02

Todos os documentos(36)

Decisão

•28/05/2025, 17:45

Decisão

•28/05/2025, 17:45

Decisão

•06/05/2025, 19:07

Decisão

•06/05/2025, 19:07

Acórdão

•28/02/2025, 18:50

Decisão

•18/10/2024, 19:23

Decisão

•18/10/2024, 19:23

Sentença

•30/09/2024, 15:50

Sentença

•27/09/2024, 13:34

Despacho

•26/09/2024, 17:20

Decisão

•15/09/2024, 20:59

Decisão

•03/09/2024, 09:29

Decisão

•29/08/2024, 17:31

Decisão

•29/08/2024, 17:31

Despacho

•29/07/2024, 19:02

Despacho

•29/07/2024, 19:02

Decisão

•17/07/2024, 11:31

Despacho

•08/07/2024, 10:39

Despacho

•08/07/2024, 10:39

Decisão

•26/06/2024, 16:52

Decisão

•14/06/2024, 17:08

Decisão

•14/06/2024, 17:08

Decisão

•14/05/2024, 10:05

Decisão

•22/02/2024, 18:26

Decisão

•22/02/2024, 15:49

Decisão

•22/02/2024, 15:49

Decisão

•12/01/2024, 13:50

Decisão

•11/01/2024, 16:13

Despacho

•31/10/2023, 18:20

Despacho

•30/10/2023, 15:56

Decisão

•09/10/2023, 19:28

Decisão

•09/10/2023, 19:28

Decisão

•21/09/2023, 12:59

Decisão

•21/09/2023, 12:59

Decisão

•26/05/2023, 21:24

Decisão

•26/05/2023, 21:23