Procedimento Comum Cível 0705629-33.2023.8.07.0002 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/11/2023

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 2? Vara C?vel, de Fam?lia e de ?rf?os e Sucess?es de Brazl?ndia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/11/2024, 07:44

Transitado em Julgado em 29/11/2024

30/11/2024, 07:43

Decorrido prazo de FELIPE LUNA DOS SANTOS SOARES em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 02:31

Decorrido prazo de ANA CRISTINA AMAZONAS RUAS em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

06/11/2024, 01:28

Publicado Sentença em 06/11/2024.

06/11/2024, 01:28

Juntada de certidão

04/11/2024, 12:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia

04/11/2024, 12:25

Embargos de Declaração Acolhidos

31/10/2024, 08:05

Recebidos os autos

31/10/2024, 08:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI

09/10/2024, 12:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau

09/10/2024, 11:48

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

08/10/2024, 16:53

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/10/2024, 21:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia

07/10/2024, 12:48

Todas as movimentações(110)

Arquivado Definitivamente

30/11/2024, 07:44

Transitado em Julgado em 29/11/2024

30/11/2024, 07:43

Decorrido prazo de FELIPE LUNA DOS SANTOS SOARES em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 02:31

Decorrido prazo de ANA CRISTINA AMAZONAS RUAS em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

Documentos

Sentença

•04/11/2024, 13:00

Sentença

•31/10/2024, 08:05

06/11/2024, 01:28

Publicado Sentença em 06/11/2024.

06/11/2024, 01:28

Juntada de certidão

04/11/2024, 12:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia

04/11/2024, 12:25

Embargos de Declaração Acolhidos

31/10/2024, 08:05

Recebidos os autos

31/10/2024, 08:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI

09/10/2024, 12:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau

09/10/2024, 11:48

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

08/10/2024, 16:53

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/10/2024, 21:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia

07/10/2024, 12:48

Julgado improcedente o pedido

07/10/2024, 10:12

Recebidos os autos

07/10/2024, 10:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI

30/09/2024, 15:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau

26/09/2024, 14:09

Recebidos os autos

26/09/2024, 14:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI

19/09/2024, 08:19

Recebidos os autos

16/09/2024, 14:26

Outras decisões

16/09/2024, 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI

15/09/2024, 17:55

Juntada de Petição de alegações finais

10/09/2024, 20:37

Publicado Certidão em 20/08/2024.

20/08/2024, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024

20/08/2024, 02:35

Expedição de Certidão.

16/08/2024, 08:35

Juntada de Petição de alegações finais

14/08/2024, 18:31

Juntada de certidão

26/07/2024, 12:10

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/07/2024 15:40, 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia.

26/07/2024, 11:58

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2024, 11:58

Juntada de Petição de petição

24/07/2024, 13:13

Decorrido prazo de FELIPE LUNA DOS SANTOS SOARES em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 05:42

Decorrido prazo de ANA CRISTINA AMAZONAS RUAS em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024

13/07/2024, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024

13/07/2024, 02:58

Publicado Decisão em 12/07/2024.

13/07/2024, 02:58

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

12/07/2024, 14:32

Recebidos os autos

10/07/2024, 11:33

Indeferido o pedido de ANA CRISTINA AMAZONAS RUAS - CPF: 923.851.331-72 (REQUERIDO)

10/07/2024, 11:33

Decorrido prazo de FELIPE LUNA DOS SANTOS SOARES em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 05:19

Decorrido prazo de ANA CRISTINA AMAZONAS RUAS em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 05:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI

08/07/2024, 14:59

Juntada de Petição de petição

08/07/2024, 13:18

Publicado Certidão em 03/07/2024.

03/07/2024, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024

03/07/2024, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024

03/07/2024, 03:22

Expedição de Certidão.

01/07/2024, 13:09

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/07/2024 15:40, 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia.

01/07/2024, 13:06

Decorrido prazo de ANA CRISTINA AMAZONAS RUAS em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 04:49

Publicado Decisão em 27/06/2024.

27/06/2024, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

26/06/2024, 03:44

Recebidos os autos

24/06/2024, 18:24

Embargos de declaração não acolhidos

24/06/2024, 18:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI

24/06/2024, 09:07

Juntada de Petição de embargos de declaração

21/06/2024, 12:28

Publicado Decisão em 17/06/2024.

17/06/2024, 02:47

Publicado Decisão em 17/06/2024.

17/06/2024, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

14/06/2024, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

14/06/2024, 05:07

Recebidos os autos

12/06/2024, 17:55

Outras decisões

12/06/2024, 17:55

Gratuidade da justiça não concedida a ANA CRISTINA AMAZONAS RUAS - CPF: 923.851.331-72 (REQUERIDO).

12/06/2024, 17:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI

22/05/2024, 10:52

Recebidos os autos

22/05/2024, 10:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI

15/05/2024, 19:05

Juntada de Petição de especificação de provas

09/05/2024, 18:22

Juntada de Petição de réplica

05/05/2024, 18:34

Publicado Decisão em 03/05/2024.

03/05/2024, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024

02/05/2024, 03:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0705629-33.2023.8.07.0002. REQUERENTE: FELIPE LUNA DOS SANTOS SOARES REQUERIDO: ANA CRISTINA AMAZONAS RUAS D E C I S Ã O À parte autora para se manifestar quanto à contestação, no prazo de 15 dias (art. 351/CPC). No mesmo prazo, deverá especificar as provas que pretende produzir, esclarecendo sua necessidade e relacionando-as claramente com os fatos objeto da controvérsia. Sem prejuízo, diga a parte ré as provas que pretende produzir, nos mesmos termos. Prazo: 5 dias. Brazlândia, 29 de abril de 2024 Fabrício Castagna Lunardi Juiz de Direito 2 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

01/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

29/04/2024, 19:27

Deferido o pedido de FELIPE LUNA DOS SANTOS SOARES - CPF: 063.487.671-67 (REQUERENTE).

29/04/2024, 19:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI

29/04/2024, 10:04

Juntada de Petição de contestação

16/04/2024, 23:10

Publicado Despacho em 21/03/2024.

21/03/2024, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024

21/03/2024, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0705629-33.2023.8.07.0002. REQUERENTE: FELIPE LUNA DOS SANTOS SOARES REQUERIDO: ANA CRISTINA AMAZONAS RUAS D E S P A C H O Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se a ré para que apresente a sua contestação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Na sequência, o autor deverá se manifestar em réplica, em idêntico prazo. Oportunamente, voltem-me conclusos. Intimem-se. Brazlândia, 19 de março de 2024 Flávia Pinheiro Brandão Oliveira Juíza de Direito Substituta

21/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

19/03/2024, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2024, 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA

06/03/2024, 09:09

Juntada de Petição de petição

04/03/2024, 11:48

Decorrido prazo de FELIPE LUNA DOS SANTOS SOARES em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 04:10

Decorrido prazo de FELIPE LUNA DOS SANTOS SOARES em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 03:59

Publicado Certidão em 23/02/2024.

23/02/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

22/02/2024, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0705629-33.2023.8.07.0002. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO De ordem da MMª. Juíza de Direito Substituta, Drª. Flávia Pinheiro Brandão Oliveira, abro vista ao autor em razão da petição de ID juntada pela ré. Prazo: 5 dias. RAFAEL LEVINO FURTADO Diretor de Secretaria

22/02/2024, 00:00

Juntada de certidão

20/02/2024, 16:51

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

20/02/2024, 15:10

Decorrido prazo de FELIPE LUNA DOS SANTOS SOARES em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 05:46

Juntada de Petição de petição

09/02/2024, 15:12

Juntada de consulta renajud

08/02/2024, 18:27

Juntada de consulta sisbajud

08/02/2024, 18:27

Publicado Decisão em 05/02/2024.

05/02/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

02/02/2024, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0705629-33.2023.8.07.0002. REQUERENTE: FELIPE LUNA DOS SANTOS SOARES REQUERIDO: ANA CRISTINA AMAZONAS RUAS D E C I S Ã O Concedo ao autor o benefício da assistência judiciária. Empreendam-se as anotações pertinentes. Constato, no mais, que a petição inicial preenche os requisitos mínimos exigidos pela lei e não é o caso de julgamento liminar de improcedência do pedido. Designe-se audiência de conciliação/mediação, observado o disposto no art. 334 do Código de Processo Civil. Antes de determinar a citação da ré por edtial, como requerido, determino à secretaria do juízo que proceda à tentativa de identificação do seu endereço, por meio de consulta empreendida aos sistemas Renajud, Infoseg, Siel e Sisbajud. Intimem-se. Brazlândia, 30 de janeiro de 2024 Flávia Pinheiro Brandão Oliveira Juíza de Direito Substituta Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

02/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

30/01/2024, 18:36

Deferido o pedido de FELIPE LUNA DOS SANTOS SOARES - CPF: 063.487.671-67 (REQUERENTE).

30/01/2024, 18:36

Publicado Despacho em 22/01/2024.

26/01/2024, 02:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA

17/01/2024, 12:41

Juntada de Petição de petição

19/12/2023, 17:36

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

19/12/2023, 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

19/12/2023, 03:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0705629-33.2023.8.07.0002. AUTOR: FELIPE LUNA DOS SANTOS SOARES RÉ: ANA CRISTINA AMAZONAS RUAS D E S P A C H O Para que se possa aferir, com segurança, a pertinência do pleito de concessão do benefício da assistência judiciária, Número do Classe judicial: PETIÇÃO CÍVEL (241) intime-se o autor a, no prazo de 10 (dez) dias úteis, fazer juntar aos autos cópia dos comprovantes de rendimentos dos últimos 3 (três) meses, aí incluídos os obtidos na condição de microempreendedor individual (MEI), extratos bancários recentes de todas as contas que movimenta, cópia das três últimas faturas do cartão de crédito, e cópia da última declaração de imposto de renda entregue por ele à Secretaria da Receita Federal. No último caso, vindo aos autos o documento, adote a secretaria do juízo as providências necessárias a que sejam mantidas, em sigilo, as informações prestadas. Alternativamente, o autor poderá efetuar o recolhimento das custas associadas ao ajuizamento da causa, seguido da apresentação do respectivo comprovante. Deixo assentado que o não acatamento da instância dará causa ao indeferimento liminar da petição inicial, com o consequente cancelamento da distribuição. Intimem-se. Oportunamente, voltem-me conclusos. Brazlândia, 11 de dezembro de 2023 Edilberto Martins de Oliveira Juiz de Direito

19/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

16/12/2023, 18:25

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2023, 18:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA

22/11/2023, 13:28

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

22/11/2023, 13:28

Distribuído por sorteio

21/11/2023, 16:07

Decisão

•08/10/2024, 16:53

Sentença

•07/10/2024, 10:12

Decisão

•16/09/2024, 14:26

Documento de Comprovação

•10/09/2024, 20:37

Decisão

•12/07/2024, 14:32

Decisão

•10/07/2024, 11:33

Decisão

•10/07/2024, 11:33

Decisão

•24/06/2024, 18:24

Decisão

•24/06/2024, 18:24

Decisão

•12/06/2024, 17:55

Decisão

•12/06/2024, 17:55

Decisão

•29/04/2024, 19:27

Decisão

•29/04/2024, 19:27

Todos os documentos(22)

Sentença

•04/11/2024, 13:00

Sentença

•31/10/2024, 08:05

Decisão

•08/10/2024, 16:53

Sentença

•07/10/2024, 10:12

Decisão

•16/09/2024, 14:26

Documento de Comprovação

•10/09/2024, 20:37

Decisão

•12/07/2024, 14:32

Decisão

•10/07/2024, 11:33

Decisão

•10/07/2024, 11:33

Decisão

•24/06/2024, 18:24

Decisão

•24/06/2024, 18:24

Decisão

•12/06/2024, 17:55

Decisão

•12/06/2024, 17:55

Decisão

•29/04/2024, 19:27

Decisão

•29/04/2024, 19:27

Despacho

•19/03/2024, 13:40

Despacho

•19/03/2024, 13:40

Decisão

•30/01/2024, 18:36

Decisão

•30/01/2024, 18:36

Despacho

•16/12/2023, 18:25

Despacho

•16/12/2023, 18:25

Outros Documentos

•21/11/2023, 16:07