Cumprimento de sentença 0702358-84.2021.8.07.0002 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/06/2021

Valor da Causa

R$ 6.243,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/11/2025, 15:38

Expedição de Certidão.

26/11/2025, 15:25

Transitado em Julgado em 11/11/2025

18/11/2025, 12:44

Juntada de certidão

17/11/2025, 18:28

Juntada de alvará de levantamento

17/11/2025, 18:28

Publicado Decisão em 17/11/2025.

17/11/2025, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

15/11/2025, 02:43

Recebidos os autos

13/11/2025, 15:47

Outras decisões

13/11/2025, 15:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI

12/11/2025, 20:04

Juntada de Petição de petição

23/10/2025, 16:59

Juntada de certidão

22/10/2025, 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 02:39

Publicado Decisão em 22/10/2025.

22/10/2025, 02:39

Recebidos os autos

20/10/2025, 11:38

Todas as movimentações(214)

Arquivado Definitivamente

26/11/2025, 15:38

Expedição de Certidão.

26/11/2025, 15:25

Transitado em Julgado em 11/11/2025

18/11/2025, 12:44

Juntada de certidão

17/11/2025, 18:28

Juntada de alvará de levantamento

17/11/2025, 18:28

Publicado Decisão em 17/11/2025.

17/11/2025, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

15/11/2025, 02:43

Recebidos os autos

13/11/2025, 15:47

Outras decisões

13/11/2025, 15:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI

12/11/2025, 20:04

Juntada de Petição de petição

23/10/2025, 16:59

Juntada de certidão

22/10/2025, 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 02:39

Publicado Decisão em 22/10/2025.

22/10/2025, 02:39

Recebidos os autos

20/10/2025, 11:38

Outras decisões

20/10/2025, 11:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI

20/10/2025, 10:32

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 08:45

Publicado Despacho em 20/10/2025.

20/10/2025, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 02:44

Recebidos os autos

15/10/2025, 18:29

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2025, 18:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI

15/10/2025, 16:18

Juntada de Petição de petição

15/10/2025, 08:13

Recebidos os autos

09/10/2025, 21:36

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

09/10/2025, 21:36

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 21:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI

08/10/2025, 17:07

Juntada de certidão

08/10/2025, 17:06

Decorrido prazo de STUDIO VIDEO FOTO LTDA - ME em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 03:33

Decorrido prazo de STUDIO VIDEO FOTO LTDA - ME em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 03:22

Publicado Certidão em 11/09/2025.

11/09/2025, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

11/09/2025, 02:38

Juntada de certidão

09/09/2025, 17:29

Recebidos os autos

29/08/2025, 18:23

Deferido o pedido de STUDIO VIDEO FOTO LTDA - ME - CNPJ: 37.163.722/0001-77 (EXEQUENTE).

29/08/2025, 18:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI

29/08/2025, 15:11

Juntada de Petição de petição

28/08/2025, 23:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 02:53

Publicado Sentença em 26/08/2025.

26/08/2025, 02:53

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 10:30

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 10:30

Recebidos os autos

22/08/2025, 16:42

Embargos de Declaração Acolhidos

22/08/2025, 16:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI

21/08/2025, 21:30

Juntada de Petição de contrarrazões

19/08/2025, 08:52

Decorrido prazo de ALAN GONCALVES VELOSO em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 03:23

Publicado Despacho em 12/08/2025.

12/08/2025, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

09/08/2025, 02:41

Expedição de Petição.

08/08/2025, 10:33

Juntada de Petição de petição

08/08/2025, 10:33

Recebidos os autos

06/08/2025, 18:56

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2025, 18:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI

03/08/2025, 14:32

Recebidos os autos

01/08/2025, 13:10

Outras decisões

01/08/2025, 13:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI

31/07/2025, 16:59

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/07/2025, 01:14

Publicado Sentença em 28/07/2025.

28/07/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

26/07/2025, 02:41

Recebidos os autos

22/07/2025, 15:27

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/07/2025, 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI

22/07/2025, 06:57

Juntada de certidão

22/07/2025, 06:56

Decorrido prazo de STUDIO VIDEO FOTO LTDA - ME em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 03:30

Publicado Certidão em 07/07/2025.

07/07/2025, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

05/07/2025, 02:40

Juntada de Petição de petição

03/07/2025, 18:01

Expedição de Certidão.

03/07/2025, 17:38

Juntada de certidão

03/07/2025, 17:34

Juntada de Petição de petição

13/04/2025, 17:02

Juntada de certidão

11/04/2025, 15:38

Juntada de certidão

09/04/2025, 17:49

Decorrido prazo de STUDIO VIDEO FOTO LTDA - ME em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 03:34

Publicado Decisão em 19/03/2025.

19/03/2025, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

18/03/2025, 02:30

Recebidos os autos

14/03/2025, 20:01

Deferido em parte o pedido de STUDIO VIDEO FOTO LTDA - ME - CNPJ: 37.163.722/0001-77 (EXEQUENTE)

14/03/2025, 20:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI

14/03/2025, 06:23

Juntada de Petição de petição

10/03/2025, 17:34

Publicado Certidão em 07/03/2025.

07/03/2025, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025

07/03/2025, 02:29

Juntada de certidão

28/02/2025, 22:56

Juntada de Petição de petição

26/02/2025, 18:18

Juntada de Petição de petição

26/02/2025, 17:48

Expedição de Outros documentos.

21/02/2025, 16:06

Expedição de Certidão.

21/02/2025, 16:06

Juntada de Petição de petição

20/02/2025, 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

30/01/2025, 02:30

Publicado Decisão em 30/01/2025.

30/01/2025, 02:30

Recebidos os autos

28/01/2025, 17:58

Outras decisões

28/01/2025, 17:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI

27/01/2025, 08:02

Processo Desarquivado

24/01/2025, 16:10

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 08:35

Arquivado Definitivamente

28/05/2024, 14:49

Expedição de Certidão.

28/05/2024, 14:48

Transitado em Julgado em 24/05/2024

28/05/2024, 14:47

Juntada de certidão

28/05/2024, 14:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0702358-84.2021.8.07.0002. EXEQUENTE: STUDIO VIDEO FOTO LTDA - ME EXECUTADO: ALAN GONCALVES VELOSO S E N T E N Ç A Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Cuida-se de cumprimento de sentença processado, neste juízo, entre as partes acima especificadas. No curso do procedimento, as partes celebraram acordo extrajudicial, com vistas à composição do litígio (IDs 191401339, 192902484 e 196960285). Do exposto, por considerar que os termos do ajuste preservam adequadamente os interesses das partes, homologo-o, para que produza os efeitos jurídicos a que se predispõe, declarando extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos da disciplina prevista no art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil. Custas, se houver, pelo devedor. Honorários na forma do acordo. Ausente o interesse recursal, opera-se, de imediato, o trânsito em julgado. Resguardo, desde já, ao credor o direito de retomar o curso do processo caso haja descumprimento do acordo por parte do executado. Independentemente do trânsito em julgado, liberem-se os valores penhorados em favor do devedor (ID 191539704). Proceda-se às anotações e atos de comunicação processual pertinentes. Em seguida, arquivem-se. Brazlândia/DF, 23 de maio de 2024. FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI Juiz de Direito 1 - 2

28/05/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

26/05/2024, 11:43

Recebidos os autos

24/05/2024, 16:53

Expedição de Outros documentos.

24/05/2024, 16:53

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

24/05/2024, 16:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI

19/05/2024, 12:32

Recebidos os autos

19/05/2024, 12:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI

17/05/2024, 14:11

Juntada de Petição de petição

17/05/2024, 07:09

Recebidos os autos

14/05/2024, 20:43

Expedição de Outros documentos.

14/05/2024, 20:43

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2024, 20:43

Juntada de Petição de substabelecimento

08/05/2024, 09:56

Juntada de certidão

23/04/2024, 13:31

Decorrido prazo de STUDIO VIDEO FOTO LTDA - ME em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 03:40

Juntada de Petição de petição

11/04/2024, 11:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS

04/04/2024, 15:03

Juntada de Petição de petição

01/04/2024, 15:44

Expedição de Certidão.

01/04/2024, 15:16

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 15:16

Juntada de consulta sisbajud

01/04/2024, 08:33

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2024, 10:37

Recebidos os autos

27/03/2024, 10:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE

27/03/2024, 10:27

Juntada de Petição de petição

27/03/2024, 10:26

Expedição de Certidão.

19/03/2024, 17:23

Decorrido prazo de STUDIO VIDEO FOTO LTDA - ME em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 03:33

Decorrido prazo de ALAN GONCALVES VELOSO em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 03:59

Publicado Decisão em 05/02/2024.

05/02/2024, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

02/02/2024, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0702358-84.2021.8.07.0002. EXEQUENTE: STUDIO VIDEO FOTO LTDA - ME EXECUTADO: ALAN GONCALVES VELOSO D E C I S Ã O Número do Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Defiro a instauração do procedimento de cumprimento forçado de obrigação imposta por sentença. Proceda-se às anotações pertinentes. Intime-se o devedor para o pagamento do débito, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena da aplicação de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da dívida, acrescida de honorários advocatícios no mesmo montante (CPC, art. 523, § 1º). Para tanto, deverá ser levado em conta o valor indicado na petição inicial do cumprimento da sentença. Advirta-se, ainda, o devedor de que o pagamento da dívida, no prazo assinalado, implicará isenção da multa e da verba honorária relativas à fase de cumprimento de sentença, ainda que tais encargos tenham sido incluídos no cálculo apresentado pelo credor. Se houver o pagamento, intime-se o credor a, no prazo de 5 (cinco) dias, dizer se dá por quitado o débito. Caso a quantia não seja suficiente para a extinção da obrigação, incumbirá ao credor o ônus de trazer aos autos, no mesmo prazo, planilha discriminada e atualizada do débito, já abatido o valor do pagamento parcial, com previsão de multa e honorários sobre o saldo da dívida (art. 523, § 2º). Em qualquer desses casos, proceda-se à penhora, nos moldes dos arts. 835 e 854 do Código de Processo Civil. Uma vez instituída a providência, o devedor deverá ser intimado para os fins previstos no art. 854, § 3º, do CPC. Frustrada a diligência, promova-se a tentativa de penhora de veículos automotores, observado o disposto no art. 525, § 11, do CPC. No mais, cientifico o devedor de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, disporá ele de 15 (quinze) dias para, independentemente de penhora ou nova intimação, apresentar, nos próprios autos, a impugnação ao seu cargo (CPC, art. 525), a qual poderá versar apenas sobre as hipóteses elencadas no § 1º do dispositivo de lei em questão, observado, quanto aos cálculos, o disposto nos respectivos §§ 4º e 5º. Intimem-se. Brazlândia, 30 de janeiro de 2024 Flávia Pinheiro Brandão Oliveira Juíza de Direito Substituta

02/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

30/01/2024, 19:09

Expedição de Outros documentos.

30/01/2024, 19:09

Deferido o pedido de STUDIO VIDEO FOTO LTDA - ME - CNPJ: 37.163.722/0001-77 (EXEQUENTE).

30/01/2024, 19:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA

17/01/2024, 12:41

Processo Desarquivado

21/12/2023, 04:14

Juntada de Petição de petição

20/12/2023, 12:41

Arquivado Definitivamente

21/09/2023, 16:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia.

20/09/2023, 14:55

Recebidos os autos

20/09/2023, 14:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

19/09/2023, 15:28

Transitado em Julgado em 19/09/2023

19/09/2023, 15:28

Publicado Sentença em 19/09/2023.

19/09/2023, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023

18/09/2023, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0702358-84.2021.8.07.0002. EXEQUENTE: STUDIO VIDEO FOTO LTDA. - ME EXECUTADO: ALAN GONCALVES VELOSO S E N T E N Ç A Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Cuida-se de pedido de cumprimento de sentença processado neste juízo entre as partes acima especificadas. Durante o desenvolvimento da relação processual, as partes acorreram aos autos, a pretexto de noticiarem a celebração de acordo, com vistas à composição do litígio (ID 170184368). Do exposto, por consi

18/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

14/09/2023, 19:00

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

14/09/2023, 19:00

Expedição de Outros documentos.

14/09/2023, 19:00

Decorrido prazo de STUDIO VIDEO FOTO LTDA - ME em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 01:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA

29/08/2023, 18:07

Juntada de Petição de petição

29/08/2023, 11:29

Juntada de Petição de petição

29/08/2023, 11:27

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 15:31

Expedição de Certidão.

24/08/2023, 15:31

Juntada de Petição de petição

24/08/2023, 12:02

Juntada de Petição de petição

24/08/2023, 11:57

Publicado Decisão em 03/08/2023.

03/08/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

02/08/2023, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0702358-84.2021.8.07.0002. EXEQUENTE: STUDIO VIDEO FOTO LTDA. - ME EXECUTADO: ALAN GONCALVES VELOSO D E C I S Ã O Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Defiro o pleito de instauração do procedimento de cumprimento forçado de obrigação imposta por sentença. Proceda-se às anotações pertinentes. Intime-se o executado para o pagamento do débito, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena da aplicação de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da dívida, ac

02/08/2023, 00:00

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

01/08/2023, 16:47

Recebidos os autos

31/07/2023, 22:02

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 22:02

Deferido o pedido de STUDIO VIDEO FOTO LTDA - ME - CNPJ: 37.163.722/0001-77 (EXEQUENTE).

31/07/2023, 22:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA

03/07/2023, 13:50

Processo Desarquivado

03/07/2023, 13:49

Juntada de Petição de petição

03/07/2023, 09:39

Arquivado Definitivamente

15/02/2023, 16:17

Processo Desarquivado

14/02/2023, 04:08

Juntada de Petição de substabelecimento

13/02/2023, 15:10

Arquivado Definitivamente

29/08/2022, 16:59

Expedição de Certidão.

29/08/2022, 16:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 2° Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia.

23/08/2022, 12:34

Recebidos os autos

23/08/2022, 12:34

Publicado Sentença em 16/08/2022.

18/08/2022, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022

15/08/2022, 17:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

12/08/2022, 13:24

Transitado em Julgado em 09/08/2022

12/08/2022, 13:24

Recebidos os autos

09/08/2022, 14:41

Expedição de Outros documentos.

09/08/2022, 14:41

Julgado procedente o pedido

09/08/2022, 14:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA

29/07/2022, 16:31

Juntada de Petição de petição

28/07/2022, 17:53

Expedição de Outros documentos.

28/07/2022, 16:12

Recebidos os autos

28/07/2022, 16:12

Juntada de Petição de petição

28/07/2022, 11:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA

27/07/2022, 15:42

Juntada de certidão

25/07/2022, 12:16

Processo Desarquivado

25/07/2022, 12:13

Juntada de Petição de petição

25/07/2022, 09:27

Arquivado Definitivamente

08/06/2022, 14:04

Processo Desarquivado

08/06/2022, 04:06

Juntada de Petição de substabelecimento

07/06/2022, 19:12

Arquivado Definitivamente

01/02/2022, 15:53

Processo Desarquivado

25/01/2022, 04:07

Juntada de Petição de substabelecimento

24/01/2022, 14:42

Arquivado Definitivamente

27/08/2021, 17:23

Recebidos os autos

27/08/2021, 17:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 2° Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia.

26/08/2021, 09:02

Remetidos os Autos da(o) 2° Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia para Contadoria - (em diligência)

25/08/2021, 14:58

Transitado em Julgado em 20/08/2021

25/08/2021, 14:58

Decorrido prazo de STUDIO VIDEO FOTO LTDA - ME em 19/08/2021 23:59:59.

20/08/2021, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021

30/07/2021, 02:30

Publicado Sentença em 30/07/2021.

30/07/2021, 02:30

Juntada de Petição de petição

29/07/2021, 10:44

Expedição de Outros documentos.

27/07/2021, 16:50

Julgado procedente o pedido

27/07/2021, 16:07

Recebidos os autos

27/07/2021, 16:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/07/2021, 19:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA

20/07/2021, 14:51

Juntada de Petição de petição

19/07/2021, 21:44

Juntada de Petição de petição

19/07/2021, 20:56

Decisão interlocutória - recebido

12/07/2021, 14:18

Recebidos os autos

12/07/2021, 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA

28/06/2021, 10:12

Distribuído por sorteio

28/06/2021, 10:11

Documentos

Decisão

•13/11/2025, 15:47

Decisão

•13/11/2025, 15:47

Decisão

•20/10/2025, 11:38

Decisão

•20/10/2025, 11:38

Despacho

•15/10/2025, 18:29

Despacho

•15/10/2025, 18:29

Sentença

•09/10/2025, 21:36

Sentença

•09/10/2025, 21:36

Decisão

•29/08/2025, 18:23

Sentença

•22/08/2025, 16:42

Sentença

•22/08/2025, 16:42

Despacho

•07/08/2025, 16:34

Despacho

•06/08/2025, 18:56

Decisão

•01/08/2025, 13:09

Sentença

•22/07/2025, 15:27

Todos os documentos(39)

Decisão

•13/11/2025, 15:47

Decisão

•13/11/2025, 15:47

Decisão

•20/10/2025, 11:38

Decisão

•20/10/2025, 11:38

Despacho

•15/10/2025, 18:29

Despacho

•15/10/2025, 18:29

Sentença

•09/10/2025, 21:36

Sentença

•09/10/2025, 21:36

Decisão

•29/08/2025, 18:23

Sentença

•22/08/2025, 16:42

Sentença

•22/08/2025, 16:42

Despacho

•07/08/2025, 16:34

Despacho

•06/08/2025, 18:56

Decisão

•01/08/2025, 13:09

Sentença

•22/07/2025, 15:27

Sentença

•22/07/2025, 15:27

Decisão

•14/03/2025, 20:01

Decisão

•14/03/2025, 20:01

Decisão

•28/01/2025, 17:58

Decisão

•28/01/2025, 17:58

Sentença

•24/05/2024, 16:53

Sentença

•24/05/2024, 16:53

Despacho

•14/05/2024, 20:43

Despacho

•14/05/2024, 20:43

Despacho

•27/03/2024, 10:37

Decisão

•30/01/2024, 19:09

Decisão

•30/01/2024, 19:09

Petição

•20/12/2023, 12:41

Sentença

•14/09/2023, 19:00

Sentença

•14/09/2023, 19:00

Decisão

•31/07/2023, 22:02

Decisão

•31/07/2023, 22:02

Petição

•03/07/2023, 09:39

Sentença

•09/08/2022, 14:41

Sentença

•09/08/2022, 14:41

Petição

•29/07/2021, 10:44

Sentença

•27/07/2021, 16:50

Sentença

•27/07/2021, 16:07

Decisão

•12/07/2021, 14:18