Execução Fiscal 0705829-66.2021.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/11/2021

Valor da Causa

R$ 22.618,26

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

H P L - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/08/2022, 15:49

Transitado em Julgado em 22/08/2022

29/08/2022, 15:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/08/2022 23:59:59.

23/08/2022, 00:54

Decorrido prazo de H P L - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA em 15/07/2022 23:59:59.

16/07/2022, 00:19

Publicado Sentença em 24/06/2022.

24/06/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022

24/06/2022, 00:11

Expedição de Certidão.

22/06/2022, 23:19

Expedição de Outros documentos.

22/06/2022, 23:17

Recebidos os autos

22/06/2022, 10:44

Expedição de Outros documentos.

22/06/2022, 10:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/06/2022, 10:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA

28/04/2022, 12:55

Juntada de Petição de petição

19/04/2022, 08:04

Recebidos os autos

05/04/2022, 17:36

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 17:36

Todas as movimentações(38)

Arquivado Definitivamente

29/08/2022, 15:49

Transitado em Julgado em 22/08/2022

29/08/2022, 15:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/08/2022 23:59:59.

23/08/2022, 00:54

Decorrido prazo de H P L - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA em 15/07/2022 23:59:59.

16/07/2022, 00:19

Publicado Sentença em 24/06/2022.

Documentos

Sentença

•22/06/2022, 23:17

Sentença

•22/06/2022, 10:44

24/06/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022

24/06/2022, 00:11

Expedição de Certidão.

22/06/2022, 23:19

Expedição de Outros documentos.

22/06/2022, 23:17

Recebidos os autos

22/06/2022, 10:44

Expedição de Outros documentos.

22/06/2022, 10:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/06/2022, 10:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA

28/04/2022, 12:55

Juntada de Petição de petição

19/04/2022, 08:04

Recebidos os autos

05/04/2022, 17:36

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 17:36

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2022, 17:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

15/02/2022, 17:07

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

15/02/2022, 17:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

17/11/2021, 08:40

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

17/11/2021, 08:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/09/2021 23:59:59.

14/09/2021, 14:56

Decorrido prazo de H P L - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA em 12/08/2021 23:59:59.

13/08/2021, 02:38

Publicado Decisão em 21/07/2021.

21/07/2021, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021

20/07/2021, 14:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0705829-66.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: H P L - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de feito em que se discute, exclusivamente, crédito tributário referente ao ICMS e/ou seus acessórios. É o breve relato do necessário. DECIDO. Reza, com efeito, o art. 3º da Resolução nº

20/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/07/2021, 13:47

Recebidos os autos

15/07/2021, 18:56

Declarada incompetência

15/07/2021, 18:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

01/07/2021, 00:37

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

27/05/2021, 14:01

Juntada de certidão

27/05/2021, 14:01

Audiência Conciliação não-realizada em/para 12/05/2021 10:00 CEJUSC-FISCAL.

19/05/2021, 20:49

Decisão interlocutória - recebido

11/02/2021, 15:54

Recebidos os autos

11/02/2021, 15:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

11/02/2021, 09:59

Audiência Conciliação designada para 12/05/2021 10:00 CEJUSC-FISCAL.

04/02/2021, 10:43

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

04/02/2021, 10:43

Distribuído por sorteio

04/02/2021, 10:43

Sentença

•22/06/2022, 10:44

Despacho

•05/04/2022, 17:36

Despacho

•05/04/2022, 17:36

Decisão

•19/07/2021, 13:47

Decisão

•15/07/2021, 18:56

Decisão

•11/02/2021, 15:54