Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
13/09/2022, 14:02
Transitado em Julgado em 12/09/2022
13/09/2022, 14:02
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2022 Petição Nº 491157/2022 - EDcl no AgInt no
18/08/2022, 05:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
17/08/2022, 18:51
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0491157 - EDcl no AgInt no AREsp 1853917 - Publicação prevista para 18/08/2022
16/08/2022, 18:10
Embargos de Declaração de GRACE CORREA PEREIRA MAIA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00491157/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1853917/DF
15/08/2022, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000132-2022-AJC-3T)
03/08/2022, 15:18
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2022
01/08/2022, 05:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
29/07/2022, 23:00
Incluído em pauta para 09/08/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 491157/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1853917/DF
29/07/2022, 12:56
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)
27/06/2022, 20:45
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 529718/2022
21/06/2022, 11:01
Protocolizada Petição 529718/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/06/2022
21/06/2022, 10:57
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 13/06/2022 Petição Nº 491157/2022 -
13/06/2022, 05:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
10/06/2022, 18:12
Documentos
Certidão de Publicação de Acórdão
•18/08/2022, 06:18
EMENTA / ACORDÃO
•16/08/2022, 18:10
16/08/2022, 18:10
Embargos de Declaração de GRACE CORREA PEREIRA MAIA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00491157/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1853917/DF
15/08/2022, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000132-2022-AJC-3T)
03/08/2022, 15:18
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2022
01/08/2022, 05:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
29/07/2022, 23:00
Incluído em pauta para 09/08/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 491157/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1853917/DF
29/07/2022, 12:56
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)
27/06/2022, 20:45
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 529718/2022
21/06/2022, 11:01
Protocolizada Petição 529718/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/06/2022
21/06/2022, 10:57
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 13/06/2022 Petição Nº 491157/2022 -
13/06/2022, 05:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
10/06/2022, 18:12
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 491157/2022. Publicação prevista para 13/06/2022)
09/06/2022, 18:01
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 491157/2022
08/06/2022, 19:01
Protocolizada Petição 491157/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/06/2022
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
01/06/2022, 18:38
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0204223 - AgInt no AREsp 1853917 - Publicação prevista para 02/06/2022
01/06/2022, 13:50
Conhecido o recurso de SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00204223/2022 - AgInt no AREsp 1853917/DF
30/05/2022, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000082-2022-AJC-3T)
18/05/2022, 13:31
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/05/2022
16/05/2022, 05:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
13/05/2022, 18:20
Incluído em pauta para 24/05/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 204223/2022 - AgInt no AREsp 1853917/DF
13/05/2022, 15:55
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)
18/04/2022, 20:01
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 306861/2022
18/04/2022, 11:56
Protocolizada Petição 306861/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/04/2022
18/04/2022, 11:53
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/03/2022 Petição Nº 204223/2022 -
24/03/2022, 05:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
23/03/2022, 18:34
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 204223/2022. Publicação prevista para 24/03/2022)
23/03/2022, 12:00
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 204223/2022
23/03/2022, 11:31
Protocolizada Petição 204223/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/03/2022
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
02/03/2022, 18:58
Conheço do agravo de GRACE CORREA PEREIRA MAIA para dar parcial provimento ao Recurso Especial - Petição Nº 2021/00720742 - AgInt no AREsp 1853917
25/02/2022, 19:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0720742 - AgInt no AREsp 1853917 - Publicação prevista para 03/03/2022
25/02/2022, 19:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)
04/09/2021, 17:30
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 796940/2021
03/09/2021, 12:41
Protocolizada Petição 796940/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/09/2021
03/09/2021, 12:38
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 16/08/2021 Petição Nº 720742/2021 -
16/08/2021, 05:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
13/08/2021, 18:57
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 720742/2021. Publicação prevista para 16/08/2021)
12/08/2021, 20:31
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 720742/2021
12/08/2021, 19:56
Protocolizada Petição 720742/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/08/2021
12/08/2021, 19:54
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/06/2021
30/06/2021, 08:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
29/06/2021, 20:25
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/06/2021
29/06/2021, 16:30
Conheço do agravo de GRACE CORREA PEREIRA MAIA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento
29/06/2021, 16:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD
09/06/2021, 14:35
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA
09/06/2021, 14:15
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
28/05/2021, 17:28
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
28/05/2021, 15:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
24/03/2021, 10:40
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
24/03/2021, 09:05
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS