Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0702750-32.2018.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/09/2022

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

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Partes do Processo

SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA

CNPJ

Autor

GRACE CORREA PEREIRA

CPF

Autor

SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA

Terceiro

GRACE CORREA PEREIRA

CPF

Reu

SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS EDUARDO FONTOURA DOS SANTOS JACINTO

OAB/DF 11099·CPF·Representa: Autor

MARCOS VINICIUS MENDONCA FERREIRA LIMA

OAB/DF 17092·CPF·Representa: Autor

CRISTIANO DE FREITAS FERNANDES

OAB/DF 13455·CPF·Representa: Autor

JOSE RICARDO ALVES FERREIRA DA SILVA

OAB/DF 36027·CPF·Representa: Autor

LUIZ GABRIEL DE ANDRADE

OAB/DF 48163·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(9)

CARLOS EDUARDO FONTOURA DOS SANTOS JACINTO

OAB/DF 11099·CPF·Representa: Autor

MARCOS VINICIUS MENDONCA FERREIRA LIMA

OAB/DF 17092·CPF·Representa: Autor

CRISTIANO DE FREITAS FERNANDES

OAB/DF 13455·CPF·Representa: Autor

JOSE RICARDO ALVES FERREIRA DA SILVA

OAB/DF 36027·CPF·Representa: Autor

LUIZ GABRIEL DE ANDRADE

OAB/DF 48163·CPF·Representa: Autor

LUIZ GABRIEL DE ANDRADE

OAB/DF 48163·CPF·Representa: Réu

CRISTIANO DE FREITAS FERNANDES

OAB/DF 13455·CPF·Representa: Réu

CARLOS EDUARDO FONTOURA DOS SANTOS JACINTO

OAB/DF 11099·CPF·Representa: Réu

MARCOS VINICIUS MENDONCA FERREIRA LIMA

OAB/DF 17092·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/12/2023, 19:41

Transitado em Julgado em 12/12/2023

14/12/2023, 19:40

Juntada de decisão de tribunais superiores

14/12/2023, 19:39

Juntada de certidão

27/06/2023, 09:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

26/06/2023, 16:06

Juntada de certidão

26/06/2023, 16:05

Juntada de certidão

19/06/2023, 18:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

19/06/2023, 11:33

Decorrido prazo de SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA em 16/06/2023 23:59.

17/06/2023, 00:06

Decorrido prazo de GRACE CORREA PEREIRA MAIA em 16/06/2023 23:59.

17/06/2023, 00:06

Publicado Despacho em 09/06/2023.

09/06/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

08/06/2023, 00:06

Recebidos os autos

01/06/2023, 23:05

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2023, 23:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

01/06/2023, 23:05

Todas as movimentações(186)

Baixa Definitiva

14/12/2023, 19:41

Transitado em Julgado em 12/12/2023

14/12/2023, 19:40

Juntada de decisão de tribunais superiores

14/12/2023, 19:39

Juntada de certidão

27/06/2023, 09:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Documentos

TipoProcessoDocumento#870

•14/12/2023, 19:39

Despacho

•06/06/2023, 14:55

26/06/2023, 16:06

Juntada de certidão

26/06/2023, 16:05

Juntada de certidão

19/06/2023, 18:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

19/06/2023, 11:33

Decorrido prazo de SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA em 16/06/2023 23:59.

17/06/2023, 00:06

Decorrido prazo de GRACE CORREA PEREIRA MAIA em 16/06/2023 23:59.

17/06/2023, 00:06

Publicado Despacho em 09/06/2023.

09/06/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

08/06/2023, 00:06

Recebidos os autos

01/06/2023, 23:05

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2023, 23:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

01/06/2023, 23:05

Recebidos os autos

01/06/2023, 23:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

01/06/2023, 23:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

02/05/2023, 11:53

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

02/05/2023, 11:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

02/05/2023, 10:55

Recebidos os autos

02/05/2023, 10:55

Juntada de certidão

02/05/2023, 10:54

Decorrido prazo de GRACE CORREA PEREIRA MAIA em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 00:14

Juntada de Petição de contrarrazões

28/04/2023, 10:11

Publicado Certidão em 03/04/2023.

03/04/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023

01/04/2023, 00:09

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

30/03/2023, 10:55

Juntada de Petição de agravo

29/03/2023, 12:17

Juntada de Petição de agravo

29/03/2023, 10:03

Decorrido prazo de GRACE CORREA PEREIRA MAIA em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 00:07

Decorrido prazo de SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 00:07

Publicado Decisão em 08/03/2023.

08/03/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023

08/03/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023

08/03/2023, 00:09

Publicado Decisão em 08/03/2023.

08/03/2023, 00:09

Juntada de certidão

06/03/2023, 14:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

28/02/2023, 11:37

Recebidos os autos

28/02/2023, 11:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

28/02/2023, 11:37

Recebidos os autos

28/02/2023, 11:37

Recurso Especial não admitido

28/02/2023, 11:37

Recurso Especial não admitido

28/02/2023, 11:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

23/02/2023, 14:15

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

23/02/2023, 14:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

23/02/2023, 14:02

Recebidos os autos

23/02/2023, 14:02

Juntada de Petição de contrarrazões

17/02/2023, 16:41

Juntada de Petição de contrarrazões

03/02/2023, 15:18

Publicado Certidão em 27/01/2023.

27/01/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023

26/01/2023, 00:07

Juntada de certidão

24/01/2023, 17:04

Juntada de certidão

24/01/2023, 17:03

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

24/01/2023, 17:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

23/01/2023, 13:00

Recebidos os autos

23/01/2023, 13:00

Expedição de Certidão.

23/01/2023, 13:00

Juntada de Petição de recurso especial

23/01/2023, 12:27

Juntada de Petição de recurso especial

17/01/2023, 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022

25/11/2022, 00:08

Publicado Ementa em 25/11/2022.

25/11/2022, 00:08

Conhecido o recurso de GRACE CORREA PEREIRA MAIA - CPF: 658.556.121-04 (EMBARGANTE) e provido

23/11/2022, 12:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/11/2022, 18:57

Publicado Certidão em 03/11/2022.

03/11/2022, 00:05

Publicado Certidão em 03/11/2022.

03/11/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022

28/10/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022

28/10/2022, 00:06

Juntada de certidão

26/10/2022, 18:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/10/2022, 15:53

Recebidos os autos

19/10/2022, 11:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB

11/10/2022, 17:26

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

11/10/2022, 17:20

Publicado Despacho em 04/10/2022.

04/10/2022, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022

03/10/2022, 00:07

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2022, 15:41

Recebidos os autos

30/09/2022, 15:41

Recebidos os autos

30/09/2022, 15:09

Conclusos para despacho - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB

30/09/2022, 15:09

Recebidos os autos

30/09/2022, 15:09

Conclusos para decisão - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB

30/09/2022, 15:09

Conclusos para despacho - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB

30/09/2022, 14:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB

28/09/2022, 15:52

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão

28/09/2022, 15:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

28/09/2022, 15:21

Juntada de certidão

28/09/2022, 15:21

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

28/09/2022, 15:20

Remetidos os Autos (STJ) para Gabinete da Desa. Nídia Corrêa Lima

28/09/2022, 13:15

Recebidos os autos

28/09/2022, 13:15

Transitado em Julgado em 12/09/2022

28/09/2022, 13:15

Juntada de certidão

28/09/2022, 13:14

Juntada de certidão

27/07/2022, 18:32

Remetidos os Autos da(o) NUDIPA para SERATS - (em grau de recurso)

10/03/2021, 11:23

Juntada de certidão

10/03/2021, 11:23

Remetidos os Autos da(o) SERATS para NUDIPA - (em grau de recurso)

04/03/2021, 16:48

Decorrido prazo de GRACE CORREA PEREIRA MAIA - CPF: 658.556.121-04 (RECORRENTE) em 03/03/2021.

04/03/2021, 16:48

Decorrido prazo de GRACE CORREA PEREIRA MAIA em 03/03/2021 23:59:59.

04/03/2021, 02:18

Publicado Certidão em 24/02/2021.

24/02/2021, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2021

24/02/2021, 02:15

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERATS - (em grau de recurso)

22/02/2021, 14:20

Recebidos os autos

22/02/2021, 14:20

Remetidos os Autos da(o) Gabinete da Desa. Nídia Corrêa Lima para SERECO - (em grau de recurso)

22/02/2021, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2021, 14:20

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

18/02/2021, 18:47

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

18/02/2021, 18:47

Remetidos os Autos da(o) SERATS para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

18/02/2021, 18:36

Juntada de Petição de contrarrazões

12/02/2021, 17:47

Publicado Certidão em 26/01/2021.

26/01/2021, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2021

25/01/2021, 02:18

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

21/01/2021, 13:47

Remetidos os Autos da(o) SERECO para SERATS - (em grau de recurso)

20/01/2021, 17:13

Juntada de certidão

20/01/2021, 17:13

Juntada de certidão

20/01/2021, 17:11

Expedição de Certidão.

20/01/2021, 17:10

Juntada de Petição de agravo

20/01/2021, 16:34

Publicado Decisão em 30/11/2020.

30/11/2020, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2020

27/11/2020, 16:09

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERECO - (em grau de recurso)

24/11/2020, 16:49

Recebidos os autos

24/11/2020, 16:49

Remetidos os Autos da(o) Gabinete da Desa. Nídia Corrêa Lima para SERECO - (em grau de recurso)

24/11/2020, 16:49

Indefiro

24/11/2020, 16:49

Juntada de Petição de contrarrazões

24/11/2020, 15:10

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

24/11/2020, 11:19

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

24/11/2020, 11:19

Remetidos os Autos da(o) SERECO para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

24/11/2020, 10:16

Juntada de certidão

24/11/2020, 10:15

Decorrido prazo de SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA em 23/11/2020 23:59:59.

24/11/2020, 04:17

Publicado Certidão em 03/11/2020.

03/11/2020, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2020

30/10/2020, 02:16

Decorrido prazo de GRACE CORREA PEREIRA MAIA em 27/10/2020 23:59:59.

28/10/2020, 02:19

Juntada de certidão

27/10/2020, 13:03

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

27/10/2020, 13:00

Remetidos os Autos da(o) Gabinete da Desa. Nídia Corrêa Lima para SERECO - (em grau de recurso)

26/10/2020, 18:59

Expedição de Certidão.

26/10/2020, 18:58

Juntada de Petição de recurso especial

26/10/2020, 18:07

Decorrido prazo de SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA em 13/10/2020 23:59:59.

14/10/2020, 10:10

Publicado Ementa em 05/10/2020.

06/10/2020, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/10/2020, 02:17

Recebidos os autos

01/10/2020, 12:44

Conhecido o recurso de GRACE CORREA PEREIRA MAIA - CPF: 658.556.121-04 (EMBARGANTE) e não-provido

11/09/2020, 19:24

Deliberado em Sessão - julgado

11/09/2020, 17:49

Deliberado em Sessão - julgado

11/09/2020, 17:48

Juntada de pauta de julgamento

06/08/2020, 16:49

Incluído em pauta para 03/09/2020 12:00:00 Sala Virtual - 8TCiv.

06/08/2020, 16:28

Recebidos os autos

31/07/2020, 21:38

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) NIDIA CORREA LIMA

31/07/2020, 21:37

Decorrido prazo de GRACE CORREA PEREIRA MAIA em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 12:25

Decorrido prazo de SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA em 11/05/2020 23:59:59.

13/05/2020, 03:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) NIDIA CORREA LIMA

12/05/2020, 11:40

Juntada de certidão

12/05/2020, 11:39

Juntada de Petição de petição

11/05/2020, 18:10

Publicado Ementa em 04/05/2020.

04/05/2020, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/04/2020, 02:16

Recebidos os autos

28/04/2020, 13:54

Conhecido o recurso de GRACE CORREA PEREIRA MAIA - CPF: 658.556.121-04 (EMBARGANTE) e não-provido

23/04/2020, 17:02

Deliberado em Sessão - julgado

23/04/2020, 16:27

Juntada de certidão

16/03/2020, 18:13

Incluído em pauta para 15/04/2020 12:00:00 Sala Virtual - 8TCiv.

16/03/2020, 16:30

Recebidos os autos

11/03/2020, 18:12

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) NIDIA CORREA LIMA

10/03/2020, 15:03

Decorrido prazo de GRACE CORREA PEREIRA MAIA em 24/01/2020 23:59:59.

25/01/2020, 00:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) NIDIA CORREA LIMA

10/12/2019, 14:38

Juntada de certidão

10/12/2019, 14:38

Classe Processual APELAÇÃO CÍVEL (198) alterada para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

10/12/2019, 14:36

Decorrido prazo de SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA em 06/12/2019 23:59:59.

07/12/2019, 02:41

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/12/2019, 18:29

Publicado Ementa em 29/11/2019.

29/11/2019, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/11/2019, 02:35

Recebidos os autos

27/11/2019, 16:28

Decorrido prazo de SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA em 25/11/2019 23:59:59.

26/11/2019, 04:24

Decorrido prazo de GRACE CORREA PEREIRA MAIA em 25/11/2019 23:59:59.

26/11/2019, 04:20

Conhecido o recurso de GRACE CORREA PEREIRA MAIA - CPF: 658.556.121-04 (APELANTE) e não-provido

22/11/2019, 15:34

Deliberado em Sessão - julgado

22/11/2019, 14:36

Deliberado em Sessão - julgado

22/11/2019, 14:35

Juntada de certidão

08/11/2019, 17:30

Incluído em pauta para 21/11/2019 13:30:00 SALA DE SESSÕES 301 - 3º ANDAR - PALÁCIO.

08/11/2019, 15:55

Deliberado em Sessão - retirado de julgamento

08/11/2019, 15:41

Expedição de Outros documentos.

08/11/2019, 15:20

Incluído em pauta para 11/12/2019 12:00:00 Sala Virtual - 8TCiv.

08/11/2019, 15:20

Juntada de certidão

08/11/2019, 14:58

Juntada de Petição de petição

08/11/2019, 11:49

Recebidos os autos

31/10/2019, 17:44

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) NIDIA CORREA LIMA

10/10/2019, 17:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) NIDIA CORREA LIMA

17/05/2019, 10:47

Juntada de certidão

17/05/2019, 10:47

Juntada de certidão

16/05/2019, 20:52

Recebidos os autos

16/05/2019, 09:25

Distribuído por sorteio

16/05/2019, 09:25

Despacho

•01/06/2023, 23:05

Agravo

•29/03/2023, 12:17

Agravo

•29/03/2023, 10:03

Decisão

•06/03/2023, 14:46

Decisão

•06/03/2023, 14:46

Decisão

•28/02/2023, 11:37

Decisão

•28/02/2023, 11:37

Acórdão

•23/11/2022, 14:18

Despacho

•30/09/2022, 15:48

Despacho

•30/09/2022, 15:41

Decisão

•28/09/2022, 13:14

Despacho

•22/02/2021, 14:20

Agravo

•20/01/2021, 16:34

Todos os documentos(27)

TipoProcessoDocumento#870

•14/12/2023, 19:39

Despacho

•06/06/2023, 14:55

Despacho

•01/06/2023, 23:05

Agravo

•29/03/2023, 12:17

Agravo

•29/03/2023, 10:03

Decisão

•06/03/2023, 14:46

Decisão

•06/03/2023, 14:46

Decisão

•28/02/2023, 11:37

Decisão

•28/02/2023, 11:37

Acórdão

•23/11/2022, 14:18

Despacho

•30/09/2022, 15:48

Despacho

•30/09/2022, 15:41

Decisão

•28/09/2022, 13:14

Despacho

•22/02/2021, 14:20

Agravo

•20/01/2021, 16:34

Agravo

•20/01/2021, 16:34

Decisão

•25/11/2020, 19:03

Decisão

•24/11/2020, 16:49

Acórdão

•30/09/2020, 19:51

Acórdão

•28/04/2020, 13:20

Embargos de Declaração

•06/12/2019, 18:29

Acórdão

•27/11/2019, 16:08

Sentença

•15/02/2019, 17:52

Sentença

•15/01/2019, 18:38

Decisão

•30/08/2018, 18:29

Despacho

•03/07/2018, 18:37

Decisão

•19/02/2018, 11:40