Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0728216-52.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Previdência privadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/09/2023

Valor da Causa

R$ 15.610,00

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

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Partes do Processo

GERALDO XAVIER DA FONSECA

CPF

Autor

JADER TOSCANO DA NOBREGA

CPF

Autor

SIMPLICIO MANGABEIRA DE ARAUJO

CPF

Autor

FRANCISCO DE ASSIS LOPES

CPF

Autor

TUIZA DANTAS VILAR

CPF

Autor

Advogados / Representantes

ROBERTO MOHAMED AMIN JUNIOR

OAB/DF 28563·CPF·Representa: Autor

RICARDO DE CASTRO COSTA

OAB/DF 28436·CPF·Representa: Réu

MARIANA OLIVEIRA KNOFEL

OAB/DF 25200·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(66)

GERALDO XAVIER DA FONSECA

CPF

Autor

JADER TOSCANO DA NOBREGA

CPF

Autor

SIMPLICIO MANGABEIRA DE ARAUJO

CPF

Autor

FRANCISCO DE ASSIS LOPES

CPF

Autor

TUIZA DANTAS VILAR

CPF

Autor

PAULO TRAJANO DA SILVA

CPF

Autor

GLAUCO DE GUSMAO

CPF

Autor

ANTONIO CHAVES DA SILVA

CPF

Autor

ELIEL GOUVEIA FALCONE

CPF

Autor

MARINHO MARTINS RIBEIRO

CPF

Autor

JOSE ROBERTO VILAR

CPF

Autor

STELLA TORRES DE ARAUJO COELHO

CPF

Autor

LUCIA DANTAS VILAR

CPF

Autor

RODRIGO SILVEIRA FALCONE

CPF

Autor

CLAUDIO SILVEIRA FALCONE

CPF

Autor

ERNESTO SILVEIRA FALCONE

CPF

Autor

FERNANDO SILVEIRA FALCONE

CPF

Autor

TIEME DANTAS VILAR

CPF

Autor

STELLA TORRES MANGABEIRA DE ARAUJO

CPF

Autor

FELIPE TORRES MANGABEIRA DE ARAUJO

CPF

Autor

FREDERICO TORRES MANGABEIRA DE ARAUJO

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 2901-00

Terceiro

AGENCIA 2901

Terceiro

AGENCIA 3600-5

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 5896-3

Terceiro

AGENCIA 7142-0

Terceiro

AGENCIA 7142

Terceiro

7142

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 1273-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL - GERENCIAL CARTOES BRASILIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 3605-6

Terceiro

AGENCIA 1423

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BB

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 4346-X

Terceiro

1235-1

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

AGENCIA 3477

Terceiro

AGENCIA 2881-9

Terceiro

GUSTAVO ARRUDA

Terceiro

ROMULO PEREIRA FRAZAO

Terceiro

AGENCIA 8428-X

Terceiro

3601-3

Terceiro

BANCO DO BRASILA - AGENCIA 3601-3

Terceiro

AGENCIA 16063

Terceiro

AGENCIA 3601-3

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 3380-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA [DIRECAO GERAL]

Terceiro

AGENCIA N16063

Terceiro

CCF BANCO DO BRASIL

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

TITULO DO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA) ASA NORTE 201 - BRASILIA (DF)

Terceiro

BANCO DO BRASIL S. A.

Terceiro

CARTAO SARAIVA BANCO DO BRASIL

Terceiro

AGENCIA 2895-9

Terceiro

3475-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL - DIRECAO GERAL

Terceiro

CENTRO CULTURAL BANCO DO BRASIL - CCBB

Terceiro

CENTRO CULTURAL

Terceiro

SBS QD 1 BLOCO G 24 ANDAR

Terceiro

BB AUTO SEGURO

Terceiro

BB SEGUROS

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/11/2024, 18:27

Transitado em Julgado em 04/11/2024

05/11/2024, 18:27

Juntada de decisão de tribunais superiores

05/11/2024, 18:25

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 15:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

28/06/2024, 17:52

Juntada de certidão

28/06/2024, 17:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

21/06/2024, 09:08

Decorrido prazo de GERALDO XAVIER DA FONSECA em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

13/06/2024, 13:17

Publicado Intimação em 13/06/2024.

13/06/2024, 13:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

10/06/2024, 12:47

Recebidos os autos

10/06/2024, 12:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

10/06/2024, 12:47

Recebidos os autos

10/06/2024, 12:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

07/06/2024, 11:27

Todas as movimentações(80)

Baixa Definitiva

05/11/2024, 18:27

Transitado em Julgado em 04/11/2024

05/11/2024, 18:27

Juntada de decisão de tribunais superiores

05/11/2024, 18:25

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 15:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Documentos

TipoProcessoDocumento#870

•05/11/2024, 18:25

Despacho

•10/06/2024, 13:38

28/06/2024, 17:52

Juntada de certidão

28/06/2024, 17:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

21/06/2024, 09:08

Decorrido prazo de GERALDO XAVIER DA FONSECA em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

13/06/2024, 13:17

Publicado Intimação em 13/06/2024.

13/06/2024, 13:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

10/06/2024, 12:47

Recebidos os autos

10/06/2024, 12:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

10/06/2024, 12:47

Recebidos os autos

10/06/2024, 12:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

07/06/2024, 11:27

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

07/06/2024, 11:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

07/06/2024, 10:25

Recebidos os autos

07/06/2024, 10:25

Juntada de Petição de contrarrazões

07/06/2024, 10:11

Expedição de Outros documentos.

14/05/2024, 16:42

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

14/05/2024, 16:41

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)

14/05/2024, 16:41

Juntada de Petição de agravo

14/05/2024, 16:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

08/05/2024, 02:18

Publicado Decisão em 08/05/2024.

08/05/2024, 02:18

Juntada de Petição de petição

07/05/2024, 09:26

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024, 12:00

Recurso Especial não admitido

03/05/2024, 20:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

03/05/2024, 20:02

Recebidos os autos

03/05/2024, 20:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

03/05/2024, 20:02

Recebidos os autos

03/05/2024, 20:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

02/05/2024, 14:09

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

02/05/2024, 14:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

02/05/2024, 13:44

Recebidos os autos

02/05/2024, 13:44

Juntada de Petição de contrarrazões

29/04/2024, 19:01

Expedição de Outros documentos.

05/04/2024, 21:48

Juntada de certidão

05/04/2024, 21:46

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

05/04/2024, 21:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

05/04/2024, 19:01

Recebidos os autos

05/04/2024, 19:01

Juntada de Petição de recurso especial

01/04/2024, 18:19

Juntada de Petição de petição

13/03/2024, 16:37

Publicado Ementa em 13/03/2024.

13/03/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

12/03/2024, 02:26

Expedição de Outros documentos.

08/03/2024, 17:36

Conhecido o recurso de ANTONIO CHAVES DA SILVA - CPF: 016.106.784-00 (EMBARGANTE) e não-provido

07/03/2024, 17:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/03/2024, 16:49

Publicado Pauta de Julgamento em 04/03/2024.

04/03/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

02/03/2024, 02:19

Juntada de Petição de petição

01/03/2024, 12:14

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024, 13:20

Juntada de pauta de julgamento

29/02/2024, 13:16

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

29/02/2024, 12:51

Recebidos os autos

20/02/2024, 21:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO

07/02/2024, 18:21

Juntada de Petição de contrarrazões

07/02/2024, 17:57

Expedição de Outros documentos.

30/01/2024, 18:30

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2024, 18:06

Recebidos os autos

30/01/2024, 18:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO

30/01/2024, 17:29

Expedição de Certidão.

30/01/2024, 17:28

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

30/01/2024, 17:28

Publicado Ementa em 22/01/2024.

25/01/2024, 13:42

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/01/2024, 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

20/12/2023, 02:16

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 13:59

Conhecido o recurso de GERALDO XAVIER DA FONSECA - CPF: 005.807.914-91 (APELANTE) e não-provido

13/12/2023, 14:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/12/2023, 13:34

Juntada de Petição de petição

17/11/2023, 10:08

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 16:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/11/2023, 16:47

Recebidos os autos

30/10/2023, 17:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO

15/09/2023, 18:44

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 8ª Turma Cível

15/09/2023, 18:42

Recebidos os autos

15/09/2023, 18:42

Recebidos os autos

14/09/2023, 16:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

14/09/2023, 16:24

Distribuído por sorteio

14/09/2023, 16:24

Despacho

•10/06/2024, 09:15

Agravo

•14/05/2024, 16:35

Decisão

•06/05/2024, 12:00

Decisão

•03/05/2024, 20:02

TipoProcessoDocumento#906

•01/04/2024, 18:19

Acórdão

•07/03/2024, 18:30

Despacho

•30/01/2024, 18:30

Despacho

•30/01/2024, 18:06

Acórdão

•13/12/2023, 17:48

Sentença

•22/08/2023, 07:31

Despacho

•16/08/2023, 11:59

Despacho

•02/08/2023, 14:18

Despacho

•10/07/2023, 10:16

Todos os documentos(21)

TipoProcessoDocumento#870

•05/11/2024, 18:25

Despacho

•10/06/2024, 13:38

Despacho

•10/06/2024, 09:15

Agravo

•14/05/2024, 16:35

Decisão

•06/05/2024, 12:00

Decisão

•03/05/2024, 20:02

TipoProcessoDocumento#906

•01/04/2024, 18:19

Acórdão

•07/03/2024, 18:30

Despacho

•30/01/2024, 18:30

Despacho

•30/01/2024, 18:06

Acórdão

•13/12/2023, 17:48

Sentença

•22/08/2023, 07:31

Despacho

•16/08/2023, 11:59

Despacho

•02/08/2023, 14:18

Despacho

•10/07/2023, 10:16

Despacho

•06/07/2023, 10:23

Outros Documentos

•06/07/2023, 10:23

Despacho

•06/07/2023, 10:23

Despacho

•06/07/2023, 10:23

Sentença

•06/07/2023, 10:23

Despacho

•06/07/2023, 10:23