Recurso Especial 0741295-92.2019.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

TJDFT3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/02/2026

Valor da Causa

R$ 869.096,89

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Sérgio Luiz Kukina

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Embargos à Execução Fiscal · 1ª Vara de Execução Fiscal do DF 2° Grau · TJDFT · Recurso Especial · Presidência do Tribunal

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

CONSTRUPETRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO BORANDI OTTE

CPF·Representa: Autor

CLAUDIO CASTRO MATTOS

OAB/DF 39211·CPF·Representa: Réu

ADRIANO DO ALMO MESQUITA

OAB/DF 47739·CPF·Representa: Réu

DENISE VIEIRA RAMOS

OAB/DF 47238·CPF·Representa: Réu

RAFAELA SILVESTRE FURTADO

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

RODRIGO BORANDI OTTE

CPF·Representa: Autor

CLAUDIO CASTRO MATTOS

OAB/DF 39211·CPF·Representa: Réu

ADRIANO DO ALMO MESQUITA

OAB/DF 47739·CPF·Representa: Réu

DENISE VIEIRA RAMOS

OAB/DF 47238·CPF·Representa: Réu

RAFAELA SILVESTRE FURTADO

CPF·Representa: Réu

OTAVIO HENRIQUE MENEZES DE NORONHA

OAB/DF 25118·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/05/2026 Petição Nº 419390/2026 -

05/05/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/05/2026, 01:35

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 419390/2026. Publicação prevista para 05/05/2026)

30/04/2026, 13:30

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 419390/2026

30/04/2026, 13:01

Protocolizada Petição 419390/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/04/2026

30/04/2026, 12:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/03/2026

03/03/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/03/2026, 01:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/03/2026

27/02/2026, 12:00

Não conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL

27/02/2026, 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD.

25/02/2026, 17:01

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

25/02/2026, 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

10/02/2026, 19:49

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/02/2026, 12:00

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•10/02/2026, 19:48

Intimação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•10/02/2026, 19:48

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•10/02/2026, 19:48

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•10/02/2026, 19:48

Acórdão/Decisão Monocrática

•10/02/2026, 19:47

-

•10/02/2026, 19:47

-

•10/02/2026, 19:47

-

•10/02/2026, 19:47

Sentença

•10/02/2026, 19:47

-

•10/02/2026, 19:47

-

•10/02/2026, 19:47

-

•10/02/2026, 19:47