Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 0753464-23.2023.8.07.0000 - TJDFT

Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 0753464-23.2023.8.07.0000 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

06/05/2026, 16:23

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/05/2026, 14:30

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2940527)

17/04/2026, 09:38

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

17/04/2026, 08:02

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 359464/2026

15/04/2026, 14:36

Protocolizada Petição 359464/2026 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 15/04/2026

15/04/2026, 13:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 266880/2026

23/03/2026, 14:46

Protocolizada Petição 266880/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/03/2026

23/03/2026, 14:27

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/03/2026 Petição Nº 1180886/2025 - EDcl no AgInt no

20/03/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1180886 - EDcl no AgInt no AREsp 2940527 - Publicação prevista para 20/03/2026

17/03/2026, 19:50

Embargos de Declaração de MARIA CONSUELO COSTA BADRA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01180886/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2940527/DF

16/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

20/02/2026, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 07:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 04:44

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/03/2026, 19:50

EMENTA / ACORDÃO

•18/11/2025, 22:30

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2940527)

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 359464/2026

Protocolizada Petição 359464/2026 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 15/04/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 266880/2026

Protocolizada Petição 266880/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/03/2026 Petição Nº 1180886/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1180886 - EDcl no AgInt no AREsp 2940527 - Publicação prevista para 20/03/2026

Embargos de Declaração de MARIA CONSUELO COSTA BADRA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01180886/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2940527/DF

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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