Execução Fiscal 0012558-64.2002.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJDFT
1° Grau
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Data de Distribuição
04/05/2019
Valor da Causa
R$ 1.538,10
Órgão julgador
1ª Vara de Execução Fiscal do DF
Partes do Processo
DISTRITO FEDERAL
CNPJ
00.***.***.0001-26
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Autor
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
DISTRITO FEDERAL
Terceiro
SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,
Terceiro
DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.
Terceiro
Advogados / Representantes
CESAR RODRIGUES ALVES
OAB/DF 5397
·
CPF
226.***.***-87
Mostrar
·
Representa: Autor
LUIZ CARLOS MARTINS
OAB/DF 13020
·
CPF
101.***.***-20
Mostrar
·
Representa: Réu
Ver todas as partes (6)
Partes do Processo
(6)
DISTRITO FEDERAL
CNPJ
00.***.***.0001-26
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Autor
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
DISTRITO FEDERAL
Terceiro
Movimentações
Arquivado Definitivamente
24/02/2026, 21:58
Transitado em Julgado em 24/02/2026
24/02/2026, 21:58
SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,
Terceiro
DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.
Terceiro
FRANCISCO ANTONIO DA SILVA
CPF
492.***.***-72
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Reu
Expedição de Certidão.
10/02/2026, 21:46
Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO DA SILVA em 05/02/2026 23:59.
06/02/2026, 02:25
Publicado Sentença em 16/12/2025.
17/12/2025, 03:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025
16/12/2025, 04:03
Expedição de Sentença.
12/12/2025, 18:37
Expedição de Sentença.
12/12/2025, 18:37
Extinto o processo por ausência das condições da ação
12/12/2025, 18:37
Recebidos os autos
12/12/2025, 18:36
Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
11/12/2025, 17:50
Recebidos os autos
05/09/2024, 20:49
Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024, 20:49
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
07/02/2024, 15:12
Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO DA SILVA em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024, 04:33
Ver todas as movimentações (74)
Todas as movimentações
(74)
Arquivado Definitivamente
24/02/2026, 21:58
Transitado em Julgado em 24/02/2026
24/02/2026, 21:58
Expedição de Certidão.
10/02/2026, 21:46
Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO DA SILVA em 05/02/2026 23:59.
06/02/2026, 02:25
Publicado Sentença em 16/12/2025.
17/12/2025, 03:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025
16/12/2025, 04:03
Expedição de Sentença.
12/12/2025, 18:37
Expedição de Sentença.
12/12/2025, 18:37
Extinto o processo por ausência das condições da ação
12/12/2025, 18:37
Recebidos os autos
12/12/2025, 18:36
Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
11/12/2025, 17:50
Recebidos os autos
05/09/2024, 20:49
Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024, 20:49
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
07/02/2024, 15:12
Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO DA SILVA em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024, 04:33
Publicado Decisão em 22/01/2024.
26/01/2024, 02:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
20/12/2023, 02:54
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0012558-64.2002.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: FRANCISCO ANTONIO DA SILVA DECISÃO Considerando o Acórdão proferido no Agravo de Instrumento em referência, conforme ofício de ID 174603169, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) intime-se a parte executada para proceder a devolução do valor levantado na presente execução fiscal, mediante depósito judicial, no prazo de 10 (dez) dias. Após, com ou sem manifestação da parte executada, dê-se vista ao exequente para promover o andamento útil ao feito, requerendo o que entender de direito. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
19/12/2023, 00:00
Recebidos os autos
01/12/2023, 11:16
Outras decisões
01/12/2023, 11:16
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
07/10/2023, 16:57
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
15/08/2023, 15:41
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/06/2023 23:59.
14/06/2023, 01:17
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
07/06/2023, 15:26
Juntada de Petição de petição
06/06/2023, 23:16
Juntada de Petição de petição
06/06/2023, 17:36
Juntada de Petição de petição
06/06/2023, 17:14
Publicado Despacho em 30/05/2023.
30/05/2023, 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
29/05/2023, 00:33
Expedição de Outros documentos.
25/05/2023, 19:02
Cancelada a movimentação processual
25/05/2023, 19:01
Desentranhado o documento
25/05/2023, 19:01
Recebidos os autos
11/05/2023, 18:00
Proferido despacho de mero expediente
11/05/2023, 18:00
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
08/05/2023, 18:54
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
05/05/2023, 13:19
Juntada de Petição de petição
01/05/2023, 10:29
Juntada de Petição de petição
28/04/2023, 10:13
Publicado Certidão em 28/04/2023.
28/04/2023, 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
28/04/2023, 02:22
Juntada de certidão
26/04/2023, 13:05
Juntada de Petição de petição
20/04/2023, 07:46
Publicado Decisão em 18/04/2023.
18/04/2023, 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
18/04/2023, 00:38
Expedição de Outros documentos.
14/04/2023, 16:41
Recebidos os autos
03/04/2023, 14:16
Deferido o pedido de FRANCISCO ANTONIO DA SILVA - CPF: 492.825.221-72 (EXECUTADO).
03/04/2023, 14:16
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/06/2022 23:59:59.
11/06/2022, 00:16
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
09/06/2022, 15:16
Juntada de Petição de petição
17/05/2022, 13:23
Proferido despacho de mero expediente
02/05/2022, 23:17
Recebidos os autos
02/05/2022, 23:17
Publicado Decisão em 26/04/2022.
26/04/2022, 02:19
Publicado Certidão em 26/04/2022.
26/04/2022, 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022
25/04/2022, 07:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022
25/04/2022, 07:50
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
20/04/2022, 19:47
Expedição de Outros documentos.
20/04/2022, 19:47
Juntada de certidão
20/04/2022, 19:46
Juntada de Petição de petição
18/04/2022, 22:06
Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
12/04/2022, 11:29
Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
06/04/2022, 20:47
Recebidos os autos
10/02/2022, 14:50
Determinado o bloqueio/penhora on line
10/02/2022, 14:50
Juntada de certidão
09/02/2022, 17:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
14/01/2022, 15:43
Processo Desarquivado
14/01/2022, 15:43
Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa
22/08/2019, 06:49
Juntada de certidão
22/08/2019, 06:49
Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO DA SILVA em 11/07/2019 23:59:59.
13/07/2019, 06:11
Publicado Certidão em 08/05/2019.
08/05/2019, 05:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/05/2019, 12:20
Juntada de certidão
06/05/2019, 07:43
Distribuído por sorteio
04/05/2019, 01:14
Documentos
Sentença
•
12/12/2025, 18:37
Sentença
•
12/12/2025, 18:37
Sentença
•
12/12/2025, 18:36
Despacho
•
05/09/2024, 20:49
Decisão
•
18/12/2023, 15:56
Decisão
•
01/12/2023, 11:16
Decisão
•
15/08/2023, 15:41
Despacho
•
25/05/2023, 19:03
Despacho
•
25/05/2023, 19:02
Despacho
•
11/05/2023, 18:00
Anexo
•
08/05/2023, 18:54
Decisão
•
14/04/2023, 16:41
Decisão
•
03/04/2023, 14:16
Despacho
•
02/05/2022, 23:17
Decisão
•
20/04/2022, 19:47
Ver todos os documentos (16)
Todos os documentos
(16)
Sentença
•
12/12/2025, 18:37
Sentença
•
12/12/2025, 18:37
Sentença
•
12/12/2025, 18:36
Despacho
•
05/09/2024, 20:49
Decisão
•
18/12/2023, 15:56
Decisão
•
01/12/2023, 11:16
Decisão
•
15/08/2023, 15:41
Despacho
•
25/05/2023, 19:03
Despacho
•
25/05/2023, 19:02
Despacho
•
11/05/2023, 18:00
Anexo
•
08/05/2023, 18:54
Decisão
•
14/04/2023, 16:41
Decisão
•
03/04/2023, 14:16
Despacho
•
02/05/2022, 23:17
Decisão
•
20/04/2022, 19:47
Decisão
•
10/02/2022, 14:50