Cumprimento de sentença 0720602-93.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaCédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/05/2023

Valor da Causa

R$ 222.763,79

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 4? Vara C?vel de Bras?lia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Provisoramente

23/02/2026, 09:47

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:25

Decorrido prazo de MERCADO DO PEIXE LTDA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:25

Decorrido prazo de MARLENE AGUIDA DA SILVA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:25

Decorrido prazo de JOSE MARIA FRANCISCO DA SILVA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:25

Decorrido prazo de MERCADO DO PEIXE LTDA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 02:24

Decorrido prazo de MARLENE AGUIDA DA SILVA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 02:24

Decorrido prazo de JOSE MARIA FRANCISCO DA SILVA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 02:24

Publicado Decisão em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026

22/01/2026, 02:27

Recebidos os autos

16/01/2026, 12:43

Processo Suspenso por Execução Frustrada

16/01/2026, 12:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

15/01/2026, 17:07

Juntada de Petição de petição

14/01/2026, 13:44

Publicado Decisão em 18/12/2025.

19/12/2025, 02:19

Todas as movimentações(248)

Arquivado Provisoramente

23/02/2026, 09:47

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:25

Decorrido prazo de MERCADO DO PEIXE LTDA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:25

Decorrido prazo de MARLENE AGUIDA DA SILVA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:25

Decorrido prazo de JOSE MARIA FRANCISCO DA SILVA em 11/02/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•16/01/2026, 12:43

Decisão

•16/01/2026, 12:43

12/02/2026, 02:25

Decorrido prazo de MERCADO DO PEIXE LTDA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 02:24

Decorrido prazo de MARLENE AGUIDA DA SILVA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 02:24

Decorrido prazo de JOSE MARIA FRANCISCO DA SILVA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 02:24

Publicado Decisão em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026

22/01/2026, 02:27

Recebidos os autos

16/01/2026, 12:43

Processo Suspenso por Execução Frustrada

16/01/2026, 12:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

15/01/2026, 17:07

Juntada de Petição de petição

14/01/2026, 13:44

Publicado Decisão em 18/12/2025.

19/12/2025, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 06:09

Recebidos os autos

16/12/2025, 11:17

Outras decisões

16/12/2025, 11:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

15/12/2025, 22:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

10/12/2025, 04:29

Publicado Decisão em 09/12/2025.

10/12/2025, 04:29

Juntada de certidão

09/12/2025, 16:00

Juntada de alvará de levantamento

09/12/2025, 16:00

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 10:14

Recebidos os autos

05/12/2025, 13:04

Outras decisões

05/12/2025, 13:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

02/12/2025, 20:05

Juntada de Petição de petição

28/11/2025, 14:10

Publicado Certidão em 26/11/2025.

27/11/2025, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

26/11/2025, 04:27

Expedição de Certidão.

21/11/2025, 06:51

Decorrido prazo de MERCADO DO PEIXE LTDA em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 03:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/10/2025, 17:47

Juntada de Petição de petição

11/09/2025, 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

10/09/2025, 02:40

Publicado Certidão em 10/09/2025.

10/09/2025, 02:40

Expedição de Certidão.

06/09/2025, 21:10

Decorrido prazo de MARLENE AGUIDA DA SILVA em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 03:25

Decorrido prazo de JOSE MARIA FRANCISCO DA SILVA em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 03:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/08/2025, 18:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/08/2025, 18:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/08/2025, 22:13

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

16/07/2025, 03:28

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

16/07/2025, 03:24

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

16/07/2025, 03:24

Juntada de Petição de petição

30/06/2025, 19:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/06/2025, 22:27

Expedição de Certidão.

29/06/2025, 22:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/06/2025, 22:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/06/2025, 22:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/06/2025, 22:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

27/06/2025, 02:43

Publicado Decisão em 27/06/2025.

27/06/2025, 02:43

Recebidos os autos

24/06/2025, 19:13

Outras decisões

24/06/2025, 19:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

24/06/2025, 17:31

Decorrido prazo de MERCADO DO PEIXE LTDA em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025, 03:14

Decorrido prazo de MARLENE AGUIDA DA SILVA em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025, 03:14

Decorrido prazo de JOSE MARIA FRANCISCO DA SILVA em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025, 03:14

Juntada de Petição de petição

28/05/2025, 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

14/05/2025, 02:37

Publicado Decisão em 14/05/2025.

14/05/2025, 02:37

Recebidos os autos

12/05/2025, 12:18

Deferido o pedido de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (EXEQUENTE).

12/05/2025, 12:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

07/05/2025, 11:24

Juntada de Petição de petição

24/04/2025, 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

24/04/2025, 02:30

Publicado Decisão em 24/04/2025.

24/04/2025, 02:30

Recebidos os autos

22/04/2025, 08:20

Outras decisões

22/04/2025, 08:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

13/04/2025, 22:27

Juntada de Petição de petição

11/04/2025, 17:13

Publicado Intimação em 10/04/2025.

10/04/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

10/04/2025, 02:33

Juntada de certidão

08/04/2025, 16:20

Juntada de Petição de petição

24/02/2025, 13:17

Publicado Decisão em 11/02/2025.

11/02/2025, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025

11/02/2025, 02:28

Recebidos os autos

06/02/2025, 20:36

Outras decisões

06/02/2025, 20:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

06/02/2025, 16:37

Juntada de Petição de petição

05/02/2025, 14:13

Expedição de Certidão.

16/01/2025, 14:34

Expedição de Outros documentos.

16/01/2025, 14:34

Expedição de Carta.

15/01/2025, 16:03

Recebidos os autos

07/01/2025, 15:33

Expedição de Outros documentos.

07/01/2025, 15:33

Outras decisões

07/01/2025, 15:33

Juntada de Petição de petição

17/12/2024, 14:08

Juntada de Petição de petição

17/12/2024, 13:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

13/12/2024, 14:12

Juntada de Petição de petição

09/12/2024, 15:24

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 09:19

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024, 09:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/11/2024, 16:04

Expedição de Mandado.

08/11/2024, 14:48

Juntada de Petição de petição

01/11/2024, 17:13

Expedição de Certidão.

26/10/2024, 17:35

Expedição de Outros documentos.

26/10/2024, 17:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/10/2024, 10:32

Expedição de Mandado.

27/09/2024, 17:42

Recebidos os autos

20/09/2024, 14:36

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024, 14:36

Outras decisões

20/09/2024, 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

20/09/2024, 12:39

Juntada de Petição de petição

19/09/2024, 12:30

Recebidos os autos

12/09/2024, 16:18

Expedição de Outros documentos.

12/09/2024, 16:18

Outras decisões

12/09/2024, 16:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

12/09/2024, 14:42

Expedição de Certidão.

12/09/2024, 14:42

Decorrido prazo de JOSE MARIA FRANCISCO DA SILVA em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 02:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/08/2024, 15:48

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 12/08/2024 23:59.

14/08/2024, 00:36

Expedição de Certidão.

08/08/2024, 13:07

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

08/08/2024, 02:57

Juntada de Petição de petição

26/07/2024, 07:49

Decorrido prazo de JOSE MARIA FRANCISCO DA SILVA em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 21:02

Decorrido prazo de MERCADO DO PEIXE LTDA em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 21:02

Decorrido prazo de MARLENE AGUIDA DA SILVA em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 21:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/07/2024, 17:14

Recebidos os autos

22/07/2024, 15:12

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 15:12

Outras decisões

22/07/2024, 15:12

Conclusos para despacho para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

22/07/2024, 09:31

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara Cível de Brasília

19/07/2024, 14:31

Recebidos os autos

19/07/2024, 14:11

Expedição de Outros documentos.

19/07/2024, 14:11

Outras decisões

19/07/2024, 14:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

19/07/2024, 08:40

Juntada de Petição de petição

18/07/2024, 17:16

Recebidos os autos

11/07/2024, 18:05

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024, 18:05

Outras decisões

11/07/2024, 18:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

05/07/2024, 16:06

Juntada de Petição de petição

05/07/2024, 12:05

Expedição de Certidão.

02/07/2024, 15:45

Juntada de certidão

02/07/2024, 13:19

Juntada de alvará de levantamento

02/07/2024, 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024

02/07/2024, 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024

02/07/2024, 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024

02/07/2024, 03:52

Publicado Decisão em 02/07/2024.

02/07/2024, 03:52

Juntada de certidão

01/07/2024, 16:38

Recebidos os autos

28/06/2024, 13:03

Expedição de Outros documentos.

28/06/2024, 13:03

Outras decisões

28/06/2024, 13:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

27/06/2024, 13:53

Expedição de Certidão.

27/06/2024, 13:53

Decorrido prazo de JOSE MARIA FRANCISCO DA SILVA em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 04:17

Decorrido prazo de MARLENE AGUIDA DA SILVA em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 04:17

Juntada de Petição de petição

11/06/2024, 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

05/06/2024, 02:55

Publicado Decisão em 05/06/2024.

05/06/2024, 02:55

Recebidos os autos

03/06/2024, 14:12

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 14:12

Outras decisões

03/06/2024, 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

03/06/2024, 10:38

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

03/06/2024, 05:01

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

03/06/2024, 05:00

Juntada de Petição de petição

31/05/2024, 10:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/05/2024, 15:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/05/2024, 15:27

Recebidos os autos

20/05/2024, 16:54

Expedição de Outros documentos.

20/05/2024, 16:54

Outras decisões

20/05/2024, 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

06/05/2024, 16:39

Juntada de Petição de petição

03/05/2024, 12:56

Recebidos os autos

18/04/2024, 14:02

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 14:02

Outras decisões

18/04/2024, 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

18/04/2024, 10:14

Juntada de Petição de petição

17/04/2024, 17:22

Publicado Decisão em 15/04/2024.

15/04/2024, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024

13/04/2024, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0720602-93.2023.8.07.0001. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADO: MERCADO DO PEIXE LTDA, MARLENE AGUIDA DA SILVA, JOSE MARIA FRANCISCO DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista o certificado retro, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se a parte credora para promover o andamento do feito, instruindo o pedido com a planilha atualizada do débito. GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito

12/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

11/04/2024, 15:39

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024, 15:39

Outras decisões

11/04/2024, 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

11/04/2024, 11:07

Expedição de Certidão.

11/04/2024, 11:07

Decorrido prazo de MERCADO DO PEIXE LTDA em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 03:22

Decorrido prazo de MARLENE AGUIDA DA SILVA em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 04:35

Decorrido prazo de JOSE MARIA FRANCISCO DA SILVA em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 04:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/02/2024, 21:52

Juntada de Petição de petição

20/02/2024, 15:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/02/2024, 20:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/02/2024, 20:05

Expedição de Certidão.

01/02/2024, 22:29

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

01/02/2024, 10:46

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

27/01/2024, 01:52

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

27/01/2024, 01:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/01/2024, 18:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/01/2024, 18:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/01/2024, 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

20/12/2023, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0720602-93.2023.8.07.0001. AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A REU: MERCADO DO PEIXE LTDA, MARLENE AGUIDA DA SILVA, JOSE MARIA FRANCISCO DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: MONITÓRIA (40) Trata-se de pedido de cumprimento de sentença formulado pelo credor. Intime-se o requerido/devedor para pagar ou comprovar o pagamento do valor atualizado da condenação no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do Código de Processo Civil. Caso não haja o cumprimento espontâneo da obrigação e haja a necessidade de dar início a fase de cumprimento de sentença, fixo desde já as verbas de multa e honorários, conforme acima descritas. A intimação deverá ser realizada por meio de Aviso de Recebimento, nos termos do art. 513, § 2º, II, do CPC. RETIFIQUE-SE a autuação para constar o cumprimento de sentença, assim como em relação às partes e ao valor da causa. Cumpra-se. GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito

19/12/2023, 00:00

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/12/2023, 23:04

Recebidos os autos

18/12/2023, 14:21

Outras decisões

18/12/2023, 14:21

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

18/12/2023, 07:50

Juntada de Petição de petição

15/12/2023, 14:30

Recebidos os autos

30/11/2023, 13:17

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023, 13:17

Outras decisões

30/11/2023, 13:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

30/11/2023, 08:15

Processo Desarquivado

30/11/2023, 04:09

Juntada de Petição de petição

29/11/2023, 11:51

Arquivado Definitivamente

13/09/2023, 08:30

Expedição de Certidão.

13/09/2023, 08:30

Decorrido prazo de MARLENE AGUIDA DA SILVA em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 01:43

Decorrido prazo de MERCADO DO PEIXE LTDA em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 01:43

Decorrido prazo de JOSE MARIA FRANCISCO DA SILVA em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 01:43

Publicado Certidão em 01/09/2023.

01/09/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

31/08/2023, 00:46

Expedição de Certidão.

29/08/2023, 18:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Brasília.

29/08/2023, 18:14

Recebidos os autos

29/08/2023, 18:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

28/08/2023, 10:05

Transitado em Julgado em 24/08/2023

28/08/2023, 10:05

Decorrido prazo de MERCADO DO PEIXE LTDA em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 08:00

Decorrido prazo de MARLENE AGUIDA DA SILVA em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 08:00

Decorrido prazo de JOSE MARIA FRANCISCO DA SILVA em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 08:00

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 07:55

Publicado Sentença em 02/08/2023.

02/08/2023, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

02/08/2023, 00:39

Recebidos os autos

31/07/2023, 16:38

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 16:38

Julgado procedente o pedido

31/07/2023, 16:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

30/07/2023, 15:10

Juntada de certidão

30/07/2023, 15:10

Decorrido prazo de MERCADO DO PEIXE LTDA em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 01:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/07/2023, 09:50

Expedição de Certidão.

20/06/2023, 10:53

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

17/06/2023, 02:18

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

15/06/2023, 08:31

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

15/06/2023, 07:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/05/2023, 17:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/05/2023, 17:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/05/2023, 17:10

Outras decisões

25/05/2023, 14:52

Recebidos os autos

25/05/2023, 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

25/05/2023, 11:03

Juntada de Petição de petição

23/05/2023, 17:52

Determinada a emenda à inicial

18/05/2023, 17:13

Recebidos os autos

18/05/2023, 17:13

Distribuído por sorteio

16/05/2023, 18:00

Decisão

•16/12/2025, 11:17

Decisão

•16/12/2025, 11:17

Decisão

•05/12/2025, 13:04

Decisão

•05/12/2025, 13:04

Decisão

•24/06/2025, 19:13

Decisão

•24/06/2025, 19:13

Decisão

•12/05/2025, 12:18

Decisão

•12/05/2025, 12:18

Decisão

•22/04/2025, 08:20

Decisão

•22/04/2025, 08:20

Decisão

•06/02/2025, 20:36

Decisão

•06/02/2025, 20:36

Decisão

•07/01/2025, 15:33

Todos os documentos(47)

Decisão

•16/01/2026, 12:43

Decisão

•16/01/2026, 12:43

Decisão

•16/12/2025, 11:17

Decisão

•16/12/2025, 11:17

Decisão

•05/12/2025, 13:04

Decisão

•05/12/2025, 13:04

Decisão

•24/06/2025, 19:13

Decisão

•24/06/2025, 19:13

Decisão

•12/05/2025, 12:18

Decisão

•12/05/2025, 12:18

Decisão

•22/04/2025, 08:20

Decisão

•22/04/2025, 08:20

Decisão

•06/02/2025, 20:36

Decisão

•06/02/2025, 20:36

Decisão

•07/01/2025, 15:33

Decisão

•07/01/2025, 15:33

Decisão

•20/09/2024, 14:36

Decisão

•20/09/2024, 14:36

Decisão

•12/09/2024, 16:18

Decisão

•12/09/2024, 16:18

Decisão

•22/07/2024, 15:12

Decisão

•22/07/2024, 15:12

Decisão

•19/07/2024, 14:11

Decisão

•19/07/2024, 14:11

Decisão

•11/07/2024, 18:05

Decisão

•11/07/2024, 18:05

Decisão

•28/06/2024, 13:03

Decisão

•28/06/2024, 13:03

Decisão

•03/06/2024, 14:12

Decisão

•03/06/2024, 14:12

Decisão

•20/05/2024, 16:54

Decisão

•20/05/2024, 16:54

Decisão

•18/04/2024, 14:02

Decisão

•18/04/2024, 14:02

Decisão

•11/04/2024, 15:39

Decisão

•11/04/2024, 15:39

Decisão

•18/12/2023, 14:21

Decisão

•18/12/2023, 14:21

Guia

•15/12/2023, 14:30

Decisão

•30/11/2023, 13:17

Decisão

•30/11/2023, 13:17

Petição

•29/11/2023, 11:51

Sentença

•31/07/2023, 16:38

Sentença

•31/07/2023, 16:38

Decisão

•25/05/2023, 14:52

Decisão

•18/05/2023, 17:13

Decisão

•18/05/2023, 17:13