Execução Fiscal 0706039-20.2021.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Execucao Fiscal
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
Impostos
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJDFT
1° Grau
Em andamento
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
17/11/2021
Valor da Causa
R$ 54.206,34
Órgão julgador
2ª Vara de Execução Fiscal do DF
Partes do Processo
DISTRITO FEDERAL
CNPJ
00.***.***.0001-26
Mostrar
Autor
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
DISTRITO FEDERAL
Terceiro
SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,
Terceiro
CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (8)
Partes do Processo
(8)
DISTRITO FEDERAL
CNPJ
00.***.***.0001-26
Mostrar
Autor
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
DISTRITO FEDERAL
Terceiro
Movimentações
Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO
07/11/2024, 16:05
Juntada de Petição de petição
05/11/2024, 21:05
SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,
Terceiro
CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)
Terceiro
CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
ALCUNHA
SUSA DO BRASIL IND E COM DE COUROS E CONFECCOES LTDA
CNPJ
36.***.***.0001-28
Mostrar
Reu
Expedição de Outros documentos.
15/10/2024, 13:51
Expedição de Certidão.
15/10/2024, 13:51
Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).
05/02/2024, 22:34
Determinado o bloqueio/penhora on line
05/02/2024, 22:34
Recebidos os autos
05/02/2024, 22:34
Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
16/01/2024, 09:53
Juntada de Petição de petição
15/08/2023, 11:50
Expedição de Outros documentos.
05/08/2023, 15:27
Juntada de certidão
05/08/2023, 15:27
Juntada de certidão
20/04/2023, 10:55
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/03/2023 23:59.
10/03/2023, 02:45
Recebidos os autos
19/12/2022, 14:50
Expedição de Outros documentos.
19/12/2022, 14:50
Ver todas as movimentações (57)
Todas as movimentações
(57)
Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO
07/11/2024, 16:05
Juntada de Petição de petição
05/11/2024, 21:05
Expedição de Outros documentos.
15/10/2024, 13:51
Expedição de Certidão.
15/10/2024, 13:51
Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).
05/02/2024, 22:34
Determinado o bloqueio/penhora on line
05/02/2024, 22:34
Recebidos os autos
05/02/2024, 22:34
Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
16/01/2024, 09:53
Juntada de Petição de petição
15/08/2023, 11:50
Expedição de Outros documentos.
05/08/2023, 15:27
Juntada de certidão
05/08/2023, 15:27
Juntada de certidão
20/04/2023, 10:55
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/03/2023 23:59.
10/03/2023, 02:45
Recebidos os autos
19/12/2022, 14:50
Expedição de Outros documentos.
19/12/2022, 14:50
Decisão interlocutória - deferimento
19/12/2022, 14:50
Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
30/11/2022, 13:55
Juntada de Petição de petição
14/11/2022, 10:11
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/11/2022 23:59:59.
04/11/2022, 00:38
Expedição de Outros documentos.
08/09/2022, 09:52
Juntada de certidão
08/09/2022, 09:51
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/08/2022 23:59:59.
16/08/2022, 03:06
Recebidos os autos
14/06/2022, 12:27
Expedição de Outros documentos.
14/06/2022, 12:27
Determinada a quebra do sigilo fiscal
14/06/2022, 12:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA
13/06/2022, 12:18
Juntada de Petição de petição
13/05/2022, 19:05
Expedição de Outros documentos.
04/05/2022, 10:46
Juntada de certidão
04/05/2022, 10:45
Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
11/04/2022, 08:49
Decisão interlocutória - deferimento
05/04/2022, 18:03
Determinado o bloqueio/penhora on line
05/04/2022, 18:03
Recebidos os autos
05/04/2022, 18:03
Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
15/02/2022, 17:12
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)
15/02/2022, 17:11
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
17/11/2021, 08:43
Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
17/11/2021, 08:43
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/09/2021 23:59:59.
14/09/2021, 14:56
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/08/2021 23:59:59.
13/08/2021, 02:38
Decorrido prazo de SUSA DO BRASIL IND E COM DE COUROS E CONFECCOES LTDA em 12/08/2021 23:59:59.
13/08/2021, 02:38
Publicado Decisão em 21/07/2021.
21/07/2021, 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021
20/07/2021, 14:31
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0706039-20.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: SUSA DO BRASIL IND E COM DE COUROS E CONFECCOES LTDA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de feito em que se discute, exclusivamente, crédito tributário referente ao ICMS e/ou seus acessórios. É o breve relato do necessário. DECIDO. Reza, com efeito, o art. 3º da Resoluç
20/07/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
19/07/2021, 13:45
Expedição de Outros documentos.
19/07/2021, 13:43
Declarada incompetência
15/07/2021, 18:56
Recebidos os autos
15/07/2021, 18:56
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
01/07/2021, 00:37
Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)
27/05/2021, 14:16
Juntada de certidão
27/05/2021, 14:15
Audiência Conciliação não-realizada em/para 12/05/2021 13:00 CEJUSC-FISCAL.
19/05/2021, 21:21
Decisão interlocutória - recebido
11/02/2021, 15:54
Recebidos os autos
11/02/2021, 15:54
Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA
11/02/2021, 10:00
Audiência Conciliação designada para 12/05/2021 13:00 CEJUSC-FISCAL.
05/02/2021, 10:11
Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)
05/02/2021, 10:11
Distribuído por sorteio
05/02/2021, 10:11
Documentos
Decisão
•
19/12/2022, 14:50
Decisão
•
19/12/2022, 14:50
Decisão
•
14/06/2022, 12:27
Decisão
•
14/06/2022, 12:27
Decisão
•
05/04/2022, 18:03
Decisão
•
19/07/2021, 13:44
Decisão
•
19/07/2021, 13:43
Decisão
•
15/07/2021, 18:56
Decisão
•
11/02/2021, 15:54