Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
17/11/2025, 13:53
Transitado em Julgado em 17/11/2025
17/11/2025, 13:53
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/10/2025
23/10/2025, 01:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
22/10/2025, 01:23
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/10/2025
21/10/2025, 13:50
Conhecido em parte o recurso ou a ordem de DEBORA SIRLENE BARBOSA MADEIRA e EDMIR MADEIRA CARDOSO e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
20/10/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2025
26/09/2025, 01:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/09/2025, 01:07
Incluído em pauta para 14/10/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)
24/09/2025, 14:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD
30/04/2024, 15:59
Distribuído por sorteio ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA
30/04/2024, 15:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS