Execução de Título Extrajudicial 0705533-89.2021.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/05/2021

Valor da Causa

R$ 5.523,60

Órgão julgador

1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado em 25/03/2024

15/05/2024, 10:41

Publicado Sentença em 25/03/2024.

25/03/2024, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024

22/03/2024, 10:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0705533-89.2021.8.07.0001. EXEQUENTE: AC COELHO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA EXECUTADO: RAIMUNDO NONATO FACUNDES LEITE Sentença Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Cuida-se de ação de execução de título extrajudicial entre as partes em epígrafe. É o relatório do necessário. Decido. A execução deve ser extinta, uma vez que o débito foi pago, conforme noticiado pelo exequente (ID 190154608). Posto isso, satisfeita a obrigação, julgo extinta a execução nos termos do art. 924, inciso II do CPC. Sem custas finais. Sem condenação em honorários advocatícios. À falta de interesse recursal, declaro o trânsito em julgado da sentença, desde logo. Dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente

22/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

21/03/2024, 15:53

Recebidos os autos

20/03/2024, 18:11

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 18:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/03/2024, 18:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

18/03/2024, 11:28

Juntada de Petição de petição

15/03/2024, 15:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

05/03/2024, 03:12

Publicado Despacho em 05/03/2024.

05/03/2024, 03:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0705533-89.2021.8.07.0001. EXEQUENTE: AC COELHO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA EXECUTADO: RAIMUNDO NONATO FACUNDES LEITE Despacho Ao credor acerca da resposta da instituição financeira. No silêncio, o processo será extinto pelo pagamento. Prazo: 5 dias. Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

04/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

01/03/2024, 08:32

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024, 08:32

Todas as movimentações(182)

Transitado em Julgado em 25/03/2024

15/05/2024, 10:41

Publicado Sentença em 25/03/2024.

25/03/2024, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024

22/03/2024, 10:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0705533-89.2021.8.07.0001. EXEQUENTE: AC COELHO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA EXECUTADO: RAIMUNDO NONATO FACUNDES LEITE Sentença Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Cuida-se de ação de execução de título extrajudicial entre as partes em epígrafe. É o relatório do necessário. Decido. A execução deve ser extinta, uma vez que o débito foi pago, conforme noticiado pelo exequente (ID 190154608). Posto isso, satisfeita a obrigação, julgo extinta a execução nos termos do art. 924, inciso II do CPC. Sem custas finais. Sem condenação em honorários advocatícios. À falta de interesse recursal, declaro o trânsito em julgado da sentença, desde logo. Dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente

22/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

21/03/2024, 15:53

Recebidos os autos

20/03/2024, 18:11

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 18:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/03/2024, 18:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

18/03/2024, 11:28

Juntada de Petição de petição

15/03/2024, 15:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

05/03/2024, 03:12

Publicado Despacho em 05/03/2024.

05/03/2024, 03:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0705533-89.2021.8.07.0001. EXEQUENTE: AC COELHO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA EXECUTADO: RAIMUNDO NONATO FACUNDES LEITE Despacho Ao credor acerca da resposta da instituição financeira. No silêncio, o processo será extinto pelo pagamento. Prazo: 5 dias. Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

04/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

01/03/2024, 08:32

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024, 08:32

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2024, 08:32

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

29/02/2024, 17:44

Juntada de certidão

29/02/2024, 17:41

Juntada de certidão

28/02/2024, 13:05

Expedição de Ofício.

27/02/2024, 14:45

Publicado Decisão em 23/02/2024.

23/02/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

22/02/2024, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0705533-89.2021.8.07.0001. EXEQUENTE: AC COELHO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA EXECUTADO: RAIMUNDO NONATO FACUNDES LEITE Decisão Foram bloqueados judicialmente R$ 1.471,36, depositados no Banco do Brasil, conforme certidão extraída do Sisbajud, ID 103240061. A instituição financeira noticiou que o saldo da conta judicial número 1800118724668 foi transferido para o BRB - Banco de Brasília, motivo por que não foi possível cumprir a determinação judicial (ID 172164249). Em resposta, o Banco de Brasília informou que não localizou a cifra (ID 184776793). Diante disso, oficie-se novamente ao Banco do Brasil, participando-o da resposta do Banco de Brasília. Instrua-se a missiva com cópia dos IDs 184776793, 184776792 e 184776791. Em sendo localizada a cifra, proceda-se à transferência. Em caso negativo, deverá juntar os extratos detalhados da conta judicial bem como os comprovantes de transferência afetos à migração par ao BrB ocorrida em 31/05/2023. Publique-se. *documento datado e assinado eletronicamente Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

22/02/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

20/02/2024, 16:19

Recebidos os autos

20/02/2024, 11:57

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024, 11:57

Outras decisões

20/02/2024, 11:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

01/02/2024, 20:40

Recebidos os autos

01/02/2024, 20:39

Juntada de certidão

26/01/2024, 13:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

25/01/2024, 14:43

Juntada de certidão

25/01/2024, 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

20/12/2023, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0705533-89.2021.8.07.0001. EXEQUENTE: AC COELHO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA EXECUTADO: RAIMUNDO NONATO FACUNDES LEITE Decisão Foram bloqueados judicialmente R$ 1.471,36, depositados no Banco do Brasil, conforme certidão extraída do Sisbajud, ID 103240061. A instituição financeira noticiou que o saldo da conta judicial número 1800118724668 foi transferido para o BRB - Banco de Brasília, motivo por que não foi possível cumprir a determinação judicial (ID 172164249). Diante disso, oficie-se ao BRB, por qualquer meio idôneo, para que transfira o numerário, na forma determinada no ID 128400085. Confiro a esta decisão força de ofício. Feito isso, façam-se conclusos para extinção em face do pagamento. Publique-se. *documento datado e assinado eletronicamente Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

20/12/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

18/12/2023, 15:02

Recebidos os autos

18/12/2023, 14:58

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 14:58

Outras decisões

18/12/2023, 14:58

Juntada de certidão

15/09/2023, 22:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

13/09/2023, 11:11

Juntada de certidão

13/09/2023, 11:11

Juntada de Petição de petição

06/09/2023, 12:07

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 20:04

Juntada de certidão

28/08/2023, 20:03

Juntada de certidão

01/06/2023, 18:08

Recebidos os autos

13/04/2023, 14:46

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2023, 14:46

Juntada de Petição de petição

12/04/2023, 18:44

Juntada de Petição de petição

12/04/2023, 16:15

Deferido o pedido de AC COELHO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - CNPJ: 37.083.474/0001-54 (REQUERENTE).

12/04/2023, 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

20/01/2023, 12:29

Juntada de Petição de petição

19/12/2022, 15:57

Juntada de certidão

05/07/2022, 14:47

Expedição de Alvará.

28/06/2022, 17:23

Expedição de Alvará.

28/06/2022, 17:21

Recebidos os autos

21/06/2022, 15:57

Decisão interlocutória - recebido

21/06/2022, 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

09/06/2022, 16:22

Expedição de Certidão.

09/06/2022, 16:22

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO FACUNDES LEITE em 30/05/2022 23:59:59.

31/05/2022, 08:57

Publicado Decisão em 06/05/2022.

06/05/2022, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022

05/05/2022, 00:32

Juntada de Petição de petição

04/05/2022, 10:55

Recebidos os autos

03/05/2022, 15:49

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 15:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

03/05/2022, 15:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

07/04/2022, 12:35

Juntada de Petição de petição

06/04/2022, 16:55

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO FACUNDES LEITE em 29/03/2022 23:59:59.

30/03/2022, 00:50

Publicado Despacho em 22/03/2022.

22/03/2022, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022

21/03/2022, 13:04

Recebidos os autos

17/03/2022, 16:29

Expedição de Outros documentos.

17/03/2022, 16:29

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2022, 16:29

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO FACUNDES LEITE em 15/03/2022 23:59:59.

16/03/2022, 00:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

15/03/2022, 17:50

Juntada de Petição de petição

14/03/2022, 19:45

Publicado Despacho em 08/03/2022.

08/03/2022, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022

07/03/2022, 00:46

Expedição de Outros documentos.

25/02/2022, 18:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília

25/02/2022, 17:42

Recebidos os autos do CEJUSC

25/02/2022, 17:42

Recebidos os autos

25/02/2022, 17:16

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2022, 17:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) CHRISTIANE NASCIMENTO RIBEIRO CARDOSO CAMPOS

25/02/2022, 14:17

Juntada de certidão

25/02/2022, 14:17

Juntada de certidão

17/02/2022, 16:08

Recebidos os autos

15/02/2022, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2022, 14:58

Juntada de certidão

14/02/2022, 17:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CHRISTIANE NASCIMENTO RIBEIRO CARDOSO CAMPOS

14/02/2022, 16:55

Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 14/02/2022 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

14/02/2022, 16:54

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

14/02/2022, 00:06

Recebidos os autos

14/02/2022, 00:06

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO FACUNDES LEITE em 15/12/2021 23:59:59.

16/12/2021, 00:21

Publicado Certidão em 23/11/2021.

23/11/2021, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2021

23/11/2021, 02:42

Juntada de Petição de petição

22/11/2021, 16:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília

18/11/2021, 15:26

Expedição de Outros documentos.

18/11/2021, 15:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília

10/11/2021, 10:21

Recebidos os autos do CEJUSC

10/11/2021, 10:21

Juntada de certidão

10/11/2021, 10:21

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/02/2022 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

10/11/2021, 10:20

Juntada de Petição de petição

19/10/2021, 13:48

Publicado Decisão em 18/10/2021.

18/10/2021, 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021

16/10/2021, 02:21

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília para 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (outros motivos)

14/10/2021, 19:03

Recebidos os autos

13/10/2021, 17:55

Expedição de Outros documentos.

13/10/2021, 17:55

Decisão interlocutória - recebido

13/10/2021, 17:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

08/10/2021, 16:21

Juntada de Petição de petição

08/10/2021, 12:33

Recebidos os autos

21/09/2021, 19:05

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2021, 19:05

Expedição de Outros documentos.

21/09/2021, 19:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

21/09/2021, 16:00

Juntada de Petição de petição

21/09/2021, 13:18

Publicado Certidão em 20/09/2021.

20/09/2021, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2021

18/09/2021, 02:17

Juntada de certidão

16/09/2021, 11:15

Juntada de certidão

03/09/2021, 13:14

Juntada de Petição de petição

03/09/2021, 11:55

Expedição de Outros documentos.

23/08/2021, 22:41

Juntada de certidão

23/08/2021, 22:41

Remetidos os Autos da(o) 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação para 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília - (outros motivos)

23/08/2021, 18:38

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/08/2021 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

23/08/2021, 18:38

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília para 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (outros motivos)

23/08/2021, 02:23

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO FACUNDES LEITE em 16/07/2021 23:59:59.

17/07/2021, 02:34

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO FACUNDES LEITE em 13/07/2021 23:59:59.

14/07/2021, 02:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/07/2021, 12:00

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO FACUNDES LEITE em 07/07/2021 23:59:59.

08/07/2021, 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2021

25/06/2021, 02:33

Publicado Certidão em 25/06/2021.

25/06/2021, 02:33

Juntada de Petição de petição

24/06/2021, 12:19

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília - (em diligência)

22/06/2021, 16:34

Expedição de Outros documentos.

22/06/2021, 16:34

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília para Cartório Judicial Único - (em diligência)

22/06/2021, 16:33

Juntada de certidão

22/06/2021, 16:03

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/08/2021 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

22/06/2021, 16:01

Publicado Decisão em 22/06/2021.

22/06/2021, 02:45

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília - (em diligência)

21/06/2021, 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2021

21/06/2021, 02:38

Expedição de Outros documentos.

18/06/2021, 10:39

Recebidos os autos

18/06/2021, 10:39

Decisão interlocutória - recebido

18/06/2021, 10:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

17/06/2021, 07:12

Juntada de Petição de petição

16/06/2021, 20:48

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO FACUNDES LEITE em 15/06/2021 23:59:59.

16/06/2021, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2021

12/06/2021, 02:29

Publicado Certidão em 11/06/2021.

12/06/2021, 02:29

Expedição de Certidão.

09/06/2021, 11:20

Juntada de Petição de petição

08/06/2021, 17:15

Publicado Decisão em 24/05/2021.

24/05/2021, 02:35

Juntada de certidão

21/05/2021, 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021

21/05/2021, 02:33

Recebidos os autos

19/05/2021, 21:59

Expedição de Outros documentos.

19/05/2021, 21:59

Decisão interlocutória - deferimento

19/05/2021, 21:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

19/05/2021, 21:06

Juntada de Petição de petição

19/05/2021, 17:36

Juntada de Petição de petição

14/05/2021, 16:12

Recebidos os autos

14/05/2021, 13:52

Expedição de Outros documentos.

14/05/2021, 13:52

Decisão interlocutória - recebido

14/05/2021, 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

04/05/2021, 14:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

04/05/2021, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2021, 18:50

Recebidos os autos

26/04/2021, 18:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA

27/03/2021, 13:38

Juntada de ficha de inspeção judicial

27/03/2021, 13:38

Juntada de certidão

27/03/2021, 13:37

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

27/03/2021, 13:32

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

25/03/2021, 18:11

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

25/03/2021, 18:11

Juntada de Petição de petição

25/02/2021, 15:26

Expedição de Outros documentos.

24/02/2021, 21:18

Recebidos os autos

24/02/2021, 21:18

Declarada incompetência

24/02/2021, 21:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

24/02/2021, 13:08

Distribuído por sorteio

24/02/2021, 11:22

Documentos

Sentença

•20/03/2024, 18:11

Sentença

•20/03/2024, 18:11

Despacho

•01/03/2024, 08:32

Despacho

•01/03/2024, 08:32

Decisão

•20/02/2024, 11:57

Decisão

•20/02/2024, 11:57

Decisão

•18/12/2023, 14:58

Decisão

•18/12/2023, 14:58

Anexo

•01/06/2023, 18:08

Despacho

•13/04/2023, 14:46

Decisão

•12/04/2023, 16:01

Decisão

•12/04/2023, 16:01

Decisão

•21/06/2022, 15:57

Decisão

•03/05/2022, 15:48

Decisão

•03/05/2022, 15:48

Todos os documentos(33)

Sentença

•20/03/2024, 18:11

Sentença

•20/03/2024, 18:11

Despacho

•01/03/2024, 08:32

Despacho

•01/03/2024, 08:32

Decisão

•20/02/2024, 11:57

Decisão

•20/02/2024, 11:57

Decisão

•18/12/2023, 14:58

Decisão

•18/12/2023, 14:58

Anexo

•01/06/2023, 18:08

Despacho

•13/04/2023, 14:46

Decisão

•12/04/2023, 16:01

Decisão

•12/04/2023, 16:01

Decisão

•21/06/2022, 15:57

Decisão

•03/05/2022, 15:48

Decisão

•03/05/2022, 15:48

Despacho

•17/03/2022, 16:29

Despacho

•17/03/2022, 16:29

Despacho

•25/02/2022, 18:38

Despacho

•25/02/2022, 17:16

Despacho

•15/02/2022, 14:58

Decisão

•13/10/2021, 17:55

Decisão

•13/10/2021, 17:55

Despacho

•21/09/2021, 19:04

Despacho

•21/09/2021, 19:04

Decisão

•18/06/2021, 10:39

Decisão

•18/06/2021, 10:39

Decisão

•19/05/2021, 21:59

Decisão

•19/05/2021, 21:59

Decisão

•14/05/2021, 13:52

Decisão

•14/05/2021, 13:52

Despacho

•26/04/2021, 18:50

Decisão

•24/02/2021, 21:18

Decisão

•24/02/2021, 21:18