Execução de Título Extrajudicial 0751711-28.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/12/2023

Valor da Causa

R$ 1.041,57

Órgão julgador

2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/05/2024, 20:20

Decorrido prazo de PORTAL FIT BOX ACADEMIA LTDA em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 03:48

Publicado Certidão em 13/03/2024.

13/03/2024, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

12/03/2024, 03:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0751711-28.2023.8.07.0001. EXEQUENTE: PORTAL FIT BOX ACADEMIA LTDA EXECUTADO: ANANDA PRICYELLE DUARTE SOUSA LABRE CERTIDÃO De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito e em observância ao art. 101 do Provimento Geral da Corregedoria do TJDFT, fica a parte exequente INTIMADA a comprovar o recolhimento das custas processuais finais, no prazo de 05 (cinco) dias. A respectiva GUIA DEVERÁ SER RETIRADA DIRETAMENTE NO "SITE" DESTE TJDFT, no campo "custas judiciais". BRASÍLIA, DF, 8 de março de 2024 15:03:31. LORENA EVELYN VERAS GONCALVES LÔBO Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARVETBSB 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

12/03/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

08/03/2024, 15:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.

29/02/2024, 19:18

Recebidos os autos

29/02/2024, 19:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

28/02/2024, 10:41

Transitado em Julgado em 23/02/2024

28/02/2024, 10:41

Juntada de Petição de petição

01/02/2024, 17:59

Publicado Sentença em 29/01/2024.

29/01/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

26/01/2024, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0751711-28.2023.8.07.0001. EXEQUENTE: PORTAL FIT BOX ACADEMIA LTDA EXECUTADO: ANANDA PRICYELLE DUARTE SOUSA LABRE SENTENÇA Autor informa que houve distribuição equivocada do feito e requer a extinção (id. 182738553). Não consta dos autos haver embargos pendentes de julgamento. Homologo o pedido de desistência da parte autora, para que produza os seus regulares efeitos e declaro extinto o feito sem resolução de mérito, nos termos do artigo 775, do Código de Processo Civil. Custas processuais, se houver, pela parte autora. Acaso existentes, libere(m)-se eventual(ais) penhora(s) e/ou restrição(ões), inclusive inserida(s) via SERASAJUD. Ante ausência de interesse recursal, com a publicação da presente sentença, certifique-se o trânsito em julgado. Após, não havendo outros requerimentos, arquivem-se os autos, com baixa na Distribuição e demais cautelas de praxe. Sentença registrada eletronicamente neste ato. Publique-se. Intimem-se. Documento Datado e Assinado Eletronicamente. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

26/01/2024, 00:00

Recebidos os autos

12/01/2024, 10:31

Todas as movimentações(23)

Arquivado Definitivamente

06/05/2024, 20:20

Decorrido prazo de PORTAL FIT BOX ACADEMIA LTDA em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 03:48

Publicado Certidão em 13/03/2024.

13/03/2024, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

12/03/2024, 03:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0751711-28.2023.8.07.0001. EXEQUENTE: PORTAL FIT BOX ACADEMIA LTDA EXECUTADO: ANANDA PRICYELLE DUARTE SOUSA LABRE CERTIDÃO De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito e em observância ao art. 101 do Provimento Geral da Corregedoria do TJDFT, fica a parte exequente INTIMADA a comprovar o recolhimento das custas processuais finais, no prazo de 05 (cinco) dias. A respectiva GUIA DEVERÁ SER RETIRADA DIRETAMENTE NO "SITE" DESTE TJDFT, no campo "custas judiciais". BRASÍLIA, DF, 8 de março de 2024 15:03:31. LORENA EVELYN VERAS GONCALVES LÔBO Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARVETBSB 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

12/03/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

08/03/2024, 15:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.

29/02/2024, 19:18

Recebidos os autos

29/02/2024, 19:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

28/02/2024, 10:41

Transitado em Julgado em 23/02/2024

28/02/2024, 10:41

Juntada de Petição de petição

01/02/2024, 17:59

Publicado Sentença em 29/01/2024.

29/01/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

26/01/2024, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0751711-28.2023.8.07.0001. EXEQUENTE: PORTAL FIT BOX ACADEMIA LTDA EXECUTADO: ANANDA PRICYELLE DUARTE SOUSA LABRE SENTENÇA Autor informa que houve distribuição equivocada do feito e requer a extinção (id. 182738553). Não consta dos autos haver embargos pendentes de julgamento. Homologo o pedido de desistência da parte autora, para que produza os seus regulares efeitos e declaro extinto o feito sem resolução de mérito, nos termos do artigo 775, do Código de Processo Civil. Custas processuais, se houver, pela parte autora. Acaso existentes, libere(m)-se eventual(ais) penhora(s) e/ou restrição(ões), inclusive inserida(s) via SERASAJUD. Ante ausência de interesse recursal, com a publicação da presente sentença, certifique-se o trânsito em julgado. Após, não havendo outros requerimentos, arquivem-se os autos, com baixa na Distribuição e demais cautelas de praxe. Sentença registrada eletronicamente neste ato. Publique-se. Intimem-se. Documento Datado e Assinado Eletronicamente. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

26/01/2024, 00:00

Recebidos os autos

12/01/2024, 10:31

Extinto o processo por desistência

12/01/2024, 10:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

09/01/2024, 23:18

Juntada de Petição de petição

23/12/2023, 14:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

20/12/2023, 03:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0751711-28.2023.8.07.0001. EXEQUENTE: PORTAL FIT BOX ACADEMIA LTDA EXECUTADO: ANANDA PRICYELLE DUARTE SOUSA LABRE DECISÃO I. Apesar do alerta exibido pelo sistema, em uma análise preliminar, não se verifica a prevenção deste feito com o processo listado automaticamente pelo PJe (0752593-42.2023.8.07.0016 - 2º Juizado Especial Cível de Brasília - DF), tendo em vista que o processo distribuído ao referido Juizado foi extinto sem resolução de mérito, com fundamento no art. 51, inciso I, da Lei 9.099/95, segundo se verifica em consulta processual realizada nesta data. Além do mais, o presente feito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) trata-se de ação executiva lastreada, segundo afirmado na inicial, em título executivo extrajudicial (contrato de prestação de serviços envolvendo as partes nomeadas à epígrafe), pelo que este Juízo de Vara de Execuções de Títulos Extrajudiciais da Circunscrição Judiciária de Brasília possui competência para o processamento do feito. II. Lado outro, verifico que não foi comprovado o recolhimento das custas iniciais. Fixo, pois, ao exequente o prazo de 15 dias para efetuar e comprovar o pagamento das custas de ingresso, sob pena de cancelamento da distribuição. III. Por fim, faculto ainda ao exequente a emenda à inicial, uma vez que não há nos autos documento apto a amparar o presente pedido executivo, nos termos dispostos no art. 784, III, do Código de Processo Civil, eis que o documento anexado em id. 182202688 (contrato de prestação de serviços) não contém assinatura de duas testemunhas. Deverá, ainda, esclarecer a inicial quanto à data de início do contrato firmado, pois diverge do instrumento contratual juntado. Alternativamente, poderá requerer a conversão para o procedimento comum. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento. Int. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL

20/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

18/12/2023, 23:50

Determinada a emenda à inicial

18/12/2023, 23:50

Distribuído por sorteio

16/12/2023, 13:34

Documentos

Sentença

•12/01/2024, 10:31

Sentença

•12/01/2024, 10:31

Decisão

•18/12/2023, 23:50

Decisão

•18/12/2023, 23:50