Reintegração / Manutenção de Posse 0725219-39.2023.8.07.0020 - TJDFT | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/12/2023

Valor da Causa

R$ 171.432,06

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Águas Claras

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Reintegração / Manutenção de Posse · 2? Vara C?vel de ?guas Claras 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. João Egmont 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Joao Egmont Le?ncio Lopes

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

24/03/2026, 13:22

Juntada de Petição de contrarrazões

23/03/2026, 22:21

Publicado Certidão em 27/02/2026.

01/03/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 02:25

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 18:24

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO PEREIRA FELIX em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 09:47

Juntada de Petição de apelação

12/02/2026, 13:44

Publicado Sentença em 28/01/2026.

29/01/2026, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

28/01/2026, 02:21

Recebidos os autos

23/01/2026, 19:08

Julgado improcedente o pedido

23/01/2026, 19:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

28/10/2025, 20:13

Juntada de Petição de alegações finais

21/10/2025, 12:49

Juntada de Petição de memoriais

25/09/2025, 13:52

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/09/2025 15:00, 2ª Vara Cível de Águas Claras.

10/09/2025, 12:40

Todas as movimentações(91)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

24/03/2026, 13:22

Juntada de Petição de contrarrazões

23/03/2026, 22:21

Publicado Certidão em 27/02/2026.

01/03/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 02:25

Expedição de Certidão.

Documentos

Sentença

•23/01/2026, 19:08

Sentença

•23/01/2026, 19:08

24/02/2026, 18:24

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO PEREIRA FELIX em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 09:47

Juntada de Petição de apelação

12/02/2026, 13:44

Publicado Sentença em 28/01/2026.

29/01/2026, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

28/01/2026, 02:21

Recebidos os autos

23/01/2026, 19:08

Julgado improcedente o pedido

23/01/2026, 19:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

28/10/2025, 20:13

Juntada de Petição de alegações finais

21/10/2025, 12:49

Juntada de Petição de memoriais

25/09/2025, 13:52

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/09/2025 15:00, 2ª Vara Cível de Águas Claras.

10/09/2025, 12:40

Juntada de certidão

09/09/2025, 17:25

Juntada de Petição de petição

09/09/2025, 13:29

Juntada de Petição de petição

08/09/2025, 09:41

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

15/08/2025, 17:22

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

14/08/2025, 07:51

Publicado Certidão em 07/08/2025.

07/08/2025, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

07/08/2025, 02:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/08/2025, 12:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/08/2025, 12:52

Expedição de Certidão.

04/08/2025, 17:52

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/09/2025 15:00, 2ª Vara Cível de Águas Claras.

04/08/2025, 17:51

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO PEREIRA FELIX em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 03:24

Juntada de Petição de petição

30/06/2025, 11:34

Publicado Decisão em 16/06/2025.

16/06/2025, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

14/06/2025, 02:46

Recebidos os autos

12/06/2025, 08:21

Deferido o pedido de JOSE PEREIRA FELIX - CPF: 258.755.821-20 (REQUERENTE).

12/06/2025, 08:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

18/03/2025, 17:41

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO PEREIRA FELIX em 14/03/2025 23:59.

15/03/2025, 02:34

Juntada de Petição de petição

13/03/2025, 15:29

Publicado Decisão em 18/02/2025.

18/02/2025, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

18/02/2025, 02:46

Recebidos os autos

14/02/2025, 08:41

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

14/02/2025, 08:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

08/11/2024, 16:08

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO PEREIRA FELIX em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 02:27

Publicado Despacho em 09/10/2024.

09/10/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

09/10/2024, 02:30

Recebidos os autos

07/10/2024, 12:22

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2024, 12:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

25/09/2024, 17:12

Juntada de Petição de réplica

20/09/2024, 17:33

Publicado Certidão em 30/08/2024.

30/08/2024, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

29/08/2024, 02:35

Expedição de Certidão.

27/08/2024, 18:53

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO PEREIRA FELIX em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 02:20

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

16/08/2024, 05:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/08/2024, 11:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/08/2024, 20:38

Expedição de Mandado.

23/07/2024, 01:47

Juntada de Petição de petição

17/07/2024, 15:44

Publicado Certidão em 10/07/2024.

10/07/2024, 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024

10/07/2024, 08:23

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

07/07/2024, 02:59

Expedição de Certidão.

24/06/2024, 13:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/06/2024, 12:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/06/2024, 12:57

Publicado Decisão em 24/06/2024.

24/06/2024, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024

22/06/2024, 03:16

Recebidos os autos

20/06/2024, 09:14

Recebida a emenda à inicial

20/06/2024, 09:14

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

20/05/2024, 14:11

Juntada de Petição de emenda à inicial

15/05/2024, 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024

26/04/2024, 02:59

Publicado Decisão em 26/04/2024.

26/04/2024, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTIME-SE a parte autora para emendar a inicial, nos termos desta decisão, em 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento. A emenda deve ser apresentada mediante a juntada de NOVA INICIAL, JÁ RETIFICADA. Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital. Publique-se. Intime-se.

25/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

24/04/2024, 13:07

Determinada a emenda à inicial

24/04/2024, 13:07

Juntada de Petição de petição

16/04/2024, 17:47

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

22/03/2024, 12:27

Juntada de Petição de petição

15/03/2024, 17:19

Publicado Decisão em 23/02/2024.

23/02/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

22/02/2024, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Em face do que exposto, INDEFIRO a tutela de urgência pleiteada. INTIME-SE a parte autora para emendar a inicial, nos termos desta decisão, em 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento. A emenda deve ser apresentada mediante a juntada de NOVA INICIAL, JÁ RETIFICADA. DEFIRO a gratuidade de justiça. ANOTE-SE. DEFIRO a prioridade na tramitação, que já se encontra anotada. Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital. Publique-se. Intime-se.

22/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

20/02/2024, 14:48

Não Concedida a Antecipação de tutela

20/02/2024, 14:48

Determinada a emenda à inicial

20/02/2024, 14:48

Concedida a gratuidade da justiça a JOSE PEREIRA FELIX - CPF: 258.755.821-20 (REQUERENTE).

20/02/2024, 14:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

16/02/2024, 11:52

Juntada de Petição de emenda à inicial

15/02/2024, 19:53

Publicado Decisão em 22/01/2024.

26/01/2024, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

20/12/2023, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intime-se a parte autora para: a) juntar aos autos comprovantes de renda, declaração de bens, extratos de todas suas contas bancárias atualizados em seu nome, a fim de possibilitar a análise da alegada hipossuficiência, sob pena de indeferimento da gratuidade de justiça ou, caso entenda, recolher as custas iniciais; b) esclarecer a legitimidade ativa, tendo em vista que, ao que se nota da narrativa da inicial, parte do imóvel pertenceria ao irmão falecido do demandante, ou melhor, ao espólio do de cujus, razão pela qual não lhe caberia pretender a reintegração de posse de todo o bem a seu favor; c) juntar a cessão de direitos do imóvel ou documento que descreve a aquisição da posse específica do bem; d) adequar o item “e” dos pedidos, a fim de descrever o valor dos lucros cessantes experimentados, juntando ainda documento que seja parâmetro para o valor de aluguel do bem, fazendo constar o montante ao valor da causa; e) esclarecer o interesse de agir, posto que, ao que se nota no ID 182184010 - Pág. 12, há evidente confissão sobre a possibilidade de o réu possuir direitos sobre o bem, inclusive de composse; f) adequar o valor da causa para constar o valor integral do imóvel ou, em caso de emenda, do valor do bem pertencente ao autor. Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial. Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital. Publique-se. Intime-se.

20/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

18/12/2023, 17:48

Determinada a emenda à inicial

18/12/2023, 17:48

Distribuído por sorteio

15/12/2023, 19:13

Decisão

•12/06/2025, 08:21

Decisão

•12/06/2025, 08:21

Decisão

•14/02/2025, 08:41

Decisão

•14/02/2025, 08:41

Despacho

•07/10/2024, 12:22

Despacho

•07/10/2024, 12:22

Decisão

•20/06/2024, 09:14

Decisão

•20/06/2024, 09:14

Decisão

•24/04/2024, 13:07

Decisão

•24/04/2024, 13:07

Decisão

•20/02/2024, 14:48

Decisão

•20/02/2024, 14:48

Decisão

•18/12/2023, 17:48

Todos os documentos(16)

Sentença

•23/01/2026, 19:08

Sentença

•23/01/2026, 19:08

Decisão

•12/06/2025, 08:21

Decisão

•12/06/2025, 08:21

Decisão

•14/02/2025, 08:41

Decisão

•14/02/2025, 08:41

Despacho

•07/10/2024, 12:22

Despacho

•07/10/2024, 12:22

Decisão

•20/06/2024, 09:14

Decisão

•20/06/2024, 09:14

Decisão

•24/04/2024, 13:07

Decisão

•24/04/2024, 13:07

Decisão

•20/02/2024, 14:48

Decisão

•20/02/2024, 14:48

Decisão

•18/12/2023, 17:48

Decisão

•18/12/2023, 17:48