Agravo em Recurso Especial 0736966-19.2018.8.07.0001 - TJDFT

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

05/05/2026, 15:23

Transitado em Julgado em 05/05/2026

05/05/2026, 15:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/04/2026 Petição Nº 71971/2026 - EDcl

08/04/2026, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2026, 01:43

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0071971 - EDcl no AREsp 2589977 - Publicação prevista para 08/04/2026

31/03/2026, 19:50

Embargos de Declaração de VGS PRODUCOES LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00071971/2026 - EDcl no AREsp 2589977/DF

30/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2026

06/03/2026, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 01:25

Incluído em pauta para 24/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00071971/2026 - EDcl no AREsp 2589977/DF

04/03/2026, 13:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

20/02/2026, 12:31

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/02/2026 e término em 19/02/2026, para SOLOTRAT CENTRO OESTE ENGENHARIA GEOTECNICA LTDA apresentar resposta à petição n. 71971/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2815.

20/02/2026, 12:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 09/02/2026 Petição Nº 71971/2026 -

09/02/2026, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/02/2026, 01:06

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 71971/2026. Publicação prevista para 09/02/2026)

05/02/2026, 11:30

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 71971/2026

04/02/2026, 10:20

Protocolizada Petição 71971/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/02/2026

04/02/2026, 10:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/12/2025

19/12/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 03:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2025

17/12/2025, 18:50

Conhecido o recurso de VGS PRODUCOES LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

16/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

19/11/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 06:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 03:24

Incluído em pauta para 09/12/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

17/11/2025, 14:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

01/04/2024, 16:24

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA. Processo prevento: REsp 1892524 (2020/0220795-6)

01/04/2024, 10:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/03/2024, 19:45

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/03/2024, 19:42

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

22/03/2024, 19:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Ministro) (consulta)

20/03/2024, 12:33

Proferido despacho de mero expediente consultando sobre eventual prevenção

20/03/2024, 12:33

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora)

18/03/2024, 14:26

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento e retificação de sua autuação, alterando-se a classe para AREsp, tendo em vista decisões de fls. 2756/2774 e 2781.

15/03/2024, 09:29

Classe Processual alterada para AREsp (Classe anterior: REsp 1905344)

15/03/2024, 09:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

11/03/2024, 11:20

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

11/03/2024, 11:20

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS para juntada de nova(s) peça(s)

11/03/2024, 11:18

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com o(s) novo(s) documento(s) de fl(s). e-STJ 2743 a 2783 e encaminhado(s) à Coordenadoria de Autuação de Processos Recursais para possível restabelecimento de sua autuação neste Tribunal.

11/03/2024, 10:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

14/12/2022, 13:23

Transitado em Julgado em 14/12/2022

14/12/2022, 13:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/11/2022

18/11/2022, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/11/2022, 19:36

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/11/2022

17/11/2022, 13:30

Determinada a devolução dos autos à origem para aplicação do Tema 1076 do STJ

17/11/2022, 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora)

17/11/2022, 10:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/11/2022, 10:38

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS tendo em vista o restabelecimento da autuação

17/11/2022, 09:46

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão à fl. e-STJ 2727.

17/11/2022, 09:46

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

16/11/2022, 21:05

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados e encaminhados à Coordenadoria de Autuação e Controle de Dados Processuais para possível restabelecimento de sua tramitação neste Tribunal.

16/11/2022, 21:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

15/11/2022, 18:44

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

15/11/2022, 18:43

Protocolizada Petição 570899/2022 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 01/07/2022

01/07/2022, 16:26

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

25/02/2021, 18:43

Transitado em Julgado em 24/02/2021

25/02/2021, 18:43

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torna-se SEM EFEITO tal(is) certificação(ões).

05/02/2021, 13:20

Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA - SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torno SEM EFEITO tal(is) certificação(ões).

06/01/2021, 20:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2020

18/12/2020, 06:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/12/2020, 23:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2020

16/12/2020, 19:30

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (STJ - Tema 1046) TEMA 1046

16/12/2020, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

11/12/2020, 09:56

Distribuído por sorteio à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

11/12/2020, 09:02

Protocolizada Petição 904149/2020 () em 03/11/2020

03/11/2020, 14:51

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

21/10/2020, 17:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

21/10/2020, 17:46

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Transitado em Julgado em 05/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/04/2026 Petição Nº 71971/2026 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0071971 - EDcl no AREsp 2589977 - Publicação prevista para 08/04/2026

Embargos de Declaração de VGS PRODUCOES LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00071971/2026 - EDcl no AREsp 2589977/DF

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 24/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00071971/2026 - EDcl no AREsp 2589977/DF

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/02/2026 e término em 19/02/2026, para SOLOTRAT CENTRO OESTE ENGENHARIA GEOTECNICA LTDA apresentar resposta à petição n. 71971/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2815.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 09/02/2026 Petição Nº 71971/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 71971/2026. Publicação prevista para 09/02/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 71971/2026

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