Execução de Título Extrajudicial 0738408-38.2023.8.07.0003 - TJDFT | JusConsulta
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Execução de Título Extrajudicial
Nota Promissória
Espécies de Títulos de Crédito
Obrigações
DIREITO CIVIL
Execução de Título Extrajudicial
TJDFT
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
12/12/2023
Valor da Causa
R$ 701,26
Órgão julgador
1º Juizado Especial Cível de Ceilândia
Processos relacionados
JE · TJDFT · Execução de Título Extrajudicial · 1? Juizado Especial C?vel de Ceil?ndia
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Arquivado Definitivamente
29/08/2024, 19:33
Transitado em Julgado em 26/08/2024
29/08/2024, 19:32
Decorrido prazo de B M S EMPREENDIMENTO E SERVICOS EDUCATIVOS LTDA em 26/08/2024 23:59.
27/08/2024, 02:21
Decorrido prazo de MIRIAN MACEDO SOUSA em 22/08/2024 23:59.
23/08/2024, 02:19
Publicado Intimação em 12/08/2024.
12/08/2024, 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
10/08/2024, 02:26
Recebidos os autos
06/08/2024, 15:26
Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
06/08/2024, 15:26
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CAROLINA FERREIRA OGATA
01/08/2024, 12:57
Juntada de Petição de petição
31/07/2024, 20:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
24/07/2024, 05:09
Publicado Intimação em 24/07/2024.
24/07/2024, 05:09
Recebidos os autos
19/07/2024, 22:08
Deferido o pedido de B M S EMPREENDIMENTO E SERVICOS EDUCATIVOS LTDA - CNPJ: 23.438.742/0001-07 (EXEQUENTE).
19/07/2024, 22:08
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CAROLINA FERREIRA OGATA
19/07/2024, 15:19
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Todas as movimentações
(75)
Arquivado Definitivamente
29/08/2024, 19:33
Transitado em Julgado em 26/08/2024
29/08/2024, 19:32
Decorrido prazo de B M S EMPREENDIMENTO E SERVICOS EDUCATIVOS LTDA em 26/08/2024 23:59.
27/08/2024, 02:21
Decorrido prazo de MIRIAN MACEDO SOUSA em 22/08/2024 23:59.
23/08/2024, 02:19
Publicado Intimação em 12/08/2024.
12/08/2024, 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
10/08/2024, 02:26
Recebidos os autos
06/08/2024, 15:26
Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
06/08/2024, 15:26
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CAROLINA FERREIRA OGATA
01/08/2024, 12:57
Juntada de Petição de petição
31/07/2024, 20:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
24/07/2024, 05:09
Publicado Intimação em 24/07/2024.
24/07/2024, 05:09
Recebidos os autos
19/07/2024, 22:08
Deferido o pedido de B M S EMPREENDIMENTO E SERVICOS EDUCATIVOS LTDA - CNPJ: 23.438.742/0001-07 (EXEQUENTE).
19/07/2024, 22:08
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CAROLINA FERREIRA OGATA
19/07/2024, 15:19
Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível de Ceilândia.
17/07/2024, 14:01
Recebidos os autos
17/07/2024, 14:01
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
15/07/2024, 19:41
Juntada de certidão
15/07/2024, 19:41
Decorrido prazo de MIRIAN MACEDO SOUSA em 12/07/2024 23:59.
13/07/2024, 04:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/06/2024, 01:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
21/06/2024, 03:14
Publicado Intimação em 21/06/2024.
21/06/2024, 03:14
Indeferido o pedido de B M S EMPREENDIMENTO E SERVICOS EDUCATIVOS LTDA - CNPJ: 23.438.742/0001-07 (EXEQUENTE)
16/06/2024, 22:14
Recebidos os autos
16/06/2024, 22:14
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CAROLINA FERREIRA OGATA
10/06/2024, 15:38
Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível de Ceilândia.
10/06/2024, 15:37
Recebidos os autos
10/06/2024, 15:37
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
10/06/2024, 15:28
Juntada de certidão
10/06/2024, 15:27
Juntada de Petição de petição
10/06/2024, 08:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
04/06/2024, 03:33
Publicado Intimação em 04/06/2024.
04/06/2024, 03:33
Juntada de certidão
29/05/2024, 08:35
Decorrido prazo de MIRIAN MACEDO SOUSA em 28/05/2024 23:59.
29/05/2024, 04:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/05/2024, 20:52
Deferido o pedido de B M S EMPREENDIMENTO E SERVICOS EDUCATIVOS LTDA - CNPJ: 23.438.742/0001-07 (EXEQUENTE).
23/04/2024, 14:11
Recebidos os autos
23/04/2024, 14:11
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CAROLINA FERREIRA OGATA
16/04/2024, 15:59
Juntada de Petição de petição
16/04/2024, 15:38
Publicado Intimação em 09/04/2024.
09/04/2024, 02:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
09/04/2024, 02:42
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0738408-38.2023.8.07.0003. EXEQUENTE: B M S EMPREENDIMENTO E SERVICOS EDUCATIVOS LTDA EXECUTADO: MIRIAN MACEDO SOUSA CERTIDÃO Certifico que anexei o mandado, devolvido pela Central de Mandados, sem cumprimento, fica parte autora intimada para se manifestar sobre a certidão do senhor Oficial de Justiça, para requerer o que entender direito, Prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento, independente de nova intimação. Segue abaixo teor da Certidão do Oficial: CERTIDÃO Certifico e dou fé que, em cumprimento ao r. mandado, em 03/04/2024 às 20:38, dirigime à(ao) QNP 30 CONJUNTO T CASA 50 CEILÂNDIA SUL (CEILÂNDIA) BRASÍLIA-DF CEP 72236-020, onde NÃO PROCEDI À CITAÇÃO de MIRIAN MACEDO SOUSA, já que, segundo me atestou MAXIMILIANO (ex-marido da citanda), a destinatária da ordem judicial foi internada, na data da diligência, no HOSPITAL REGIONAL DE CEILÂNDIA, a fim de se submeter a múltiplas cirurgias, sem previsão de alta. Diante do relatado, devolvo o mandado ao Cartório para as providências de praxe. Distrito Federal, 04 de abril de 2024. AECIO LIMA MELO FILHO Oficial(a) de Justiça - mat. 314414 Intimação - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVCEI 1º Juizado Especial Cível de Ceilândia Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
08/04/2024, 00:00
Juntada de certidão
05/04/2024, 11:39
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/04/2024, 12:42
Recebidos os autos
19/03/2024, 15:39
Recebida a emenda à inicial
19/03/2024, 15:39
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CAROLINA FERREIRA OGATA
18/03/2024, 19:12
Juntada de Petição de emenda à inicial
18/03/2024, 16:58
Publicado Intimação em 11/03/2024.
11/03/2024, 02:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
09/03/2024, 02:43
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0738408-38.2023.8.07.0003. EXEQUENTE: B M S EMPREENDIMENTO E SERVICOS EDUCATIVOS LTDA EXECUTADO: MIRIAN MACEDO SOUSA DECISÃO Observa-se que os títulos que são objetos desta execução são as notas promissórias em anexo de ID. 181539723, tendo em vista que o contrato celebrado entre as partes não constitui título executivo extrajudicial, conforme art. 784, inc. III, do Código de Processo Civil, uma vez que no documento não consta a assinatura de duas testemunhas. Dessa forma, Intimação - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVCEI 1º Juizado Especial Cível de Ceilândia Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte autora para emendar a inicial, de modo a: 1) anexar aos autos nova planilha de cálculo, com base apenas nas notas promissórias apresentadas, excluindo, assim, as multas e honorários estipulados; e 2) corrigir o valor da causa à quantia acima solicitada. Prazo: 5 dias, sob pena de extinção. Ceilândia/DF, 4 de março de 2024. ANA CAROLINA FERREIRA OGATA Juíza de Direito
08/03/2024, 00:00
Recebidos os autos
04/03/2024, 23:01
Determinada a emenda à inicial
04/03/2024, 23:01
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CAROLINA FERREIRA OGATA
26/02/2024, 14:09
Juntada de Petição de petição
23/02/2024, 17:46
Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível de Ceilândia.
23/02/2024, 11:58
Recebidos os autos
23/02/2024, 11:58
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
22/02/2024, 18:30
Expedição de Certidão.
22/02/2024, 18:30
Decorrido prazo de MIRIAN MACEDO SOUSA em 16/02/2024 23:59.
17/02/2024, 04:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/02/2024, 14:04
Juntada de Petição de petição
29/01/2024, 18:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
23/01/2024, 03:36
Publicado Intimação em 22/01/2024.
23/01/2024, 03:36
Recebida a emenda à inicial
08/01/2024, 17:09
Recebidos os autos
08/01/2024, 17:09
Juntada de ficha de inspeção judicial
05/01/2024, 19:02
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CAROLINA FERREIRA OGATA
21/12/2023, 14:37
Juntada de Petição de emenda à inicial
21/12/2023, 13:57
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0738408-38.2023.8.07.0003. EXEQUENTE: B M S EMPREENDIMENTO E SERVICOS EDUCATIVOS LTDA EXECUTADO: MIRIAN MACEDO SOUSA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimação - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVCEI 1º Juizado Especial Cível de Ceilândia Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se a parte exequente para anexar aos autos os atos constitutivos da pessoa jurídica. Prazo: 5 dias, sob pena de extinção. Ademais, observa-se que a parte requerente, ao distribuir a petição inicial, optou pelo Juízo 100% digital, implantado pela Portaria Conjunta n. 29 do TJDFT, de 19 de abril de 2021. Sendo assim, e considerando os requisitos previstos na referida Portaria, intime-a, também, para indicar endereço eletrônico e número de linha telefônica móvel da parte autora e de seu advogado. No mesmo prazo de 5 dias. No silêncio, retire a opção do “Juízo 100% digital”. A adesão ao Juízo 100% digital no PJe supre a declaração para utilização de seus dados, dispensada, pois, a sua intimação para esse fim. As partes que possuírem advogados constituídos nos autos continuarão sendo intimadas via DJe, assim como a parte parceira da expedição eletrônica sendo citada e/ou intimada via “Sistema”. Ceilândia/DF, 15 de dezembro de 2023. ANA CAROLINA FERREIRA OGATA Juíza de Direito
20/12/2023, 00:00
Determinada a emenda à inicial
15/12/2023, 18:24
Recebidos os autos
15/12/2023, 18:24
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CAROLINA FERREIRA OGATA
13/12/2023, 13:37
Distribuído por sorteio
12/12/2023, 16:47
Documentos
Sentença
•
06/08/2024, 15:26
Decisão
•
19/07/2024, 22:08
Decisão
•
16/06/2024, 22:14
Decisão
•
23/04/2024, 14:11
Decisão
•
19/03/2024, 15:39
Decisão
•
04/03/2024, 23:01
Decisão
•
08/01/2024, 17:09
Decisão
•
15/12/2023, 18:24