Ação Penal - Procedimento Sumário 0701217-24.2021.8.07.0004 - TJDFT

Ação Penal - Procedimento Sumário 0701217-24.2021.8.07.0004 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/02/2024, 15:47

Juntada de certidão

29/02/2024, 14:39

Expedição de Carta.

28/02/2024, 17:14

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/02/2024 23:59.

28/02/2024, 04:15

Publicado Intimação em 21/02/2024.

21/02/2024, 02:34

Remetidos os autos da Contadoria ao Tribunal do Júri e Vara dos Delitos de Trânsito do Gama.

20/02/2024, 18:23

Recebidos os autos

20/02/2024, 18:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

20/02/2024, 11:04

Juntada de certidão

20/02/2024, 11:01

Juntada de certidão

20/02/2024, 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

20/02/2024, 03:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0701217-24.2021.8.07.0004. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: GILBERTO RIBEIRO CARDOSO DESPACHO Ciente do V. acórdão nº 1789641 (ID. 186359190). O r. acórdão transitou em julgado para o réuGILBERTO RIBEIRO CARDOSOem 06/02/2024 e para o Ministério Público em 22/12/2023, conforme certidão de ID.186359298. Cumpra-se o v. acórdão, oficiando-se à VEP com as informações complementares e/ou expedição de carta de sentença em relação ao sentenciado GILBERTO RIBEIRO CARDOSO. Comunique-se o trânsito em julgado da decisão, nos moldes do artigo 5º, inciso III, do Provimento Geral da Corregedoria. Certifique a Secretaria sobre a existência de material apreendido, e remetam-se os autos ao Ministério Público para manifestação. Caso negativo, arquivem-se os autos com as comunicações e baixas pertinentes. Após os tramites de praxe, arquive-se. Intimem-se as partes. Gama-DF, 18 de fevereiro de 2024. MAURA DE NAZARETH Juíza de Direito DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL Intimação - Quinta-feira, 15 de Fevereiro de 2024 Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Tribunal do Júri e Vara dos Delitos de Trânsito do Gama Número do Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

20/02/2024, 00:00

Juntada de Petição de Sob sigilo

19/02/2024, 19:58

Expedição de Outros documentos.

18/02/2024, 18:57

Recebidos os autos

18/02/2024, 16:51

Documentos

Despacho

•18/02/2024, 16:51

Acórdão

•18/12/2023, 15:13

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Expedição de Carta.

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/02/2024 23:59.

Publicado Intimação em 21/02/2024.

Remetidos os autos da Contadoria ao Tribunal do Júri e Vara dos Delitos de Trânsito do Gama.

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

Juntada de Petição de Sob sigilo

Expedição de Outros documentos.

Recebidos os autos

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Todos os documentos(28)