Execução Fiscal 0000389-66.2017.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/08/2019

Valor da Causa

R$ 30.411,85

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/04/2024, 07:33

Decorrido prazo de VANIA MARIA AITA DE LEMOS em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 04:05

Publicado Certidão em 22/03/2024.

22/03/2024, 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

21/03/2024, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000389-66.2017.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: VANIA MARIA AITA DE LEMOS C E R T I D Ã O Certifico que os autos retornaram da Contadoria Judicial, com os cálculos relativos às custas finais do presente processo eletrônico. Nos termos do art. 1º, inciso XIV, da Portaria nº 02, de 28 de setembro de 2023, deste juízo, fica(m) a(s) parte(s) Executada(s) intimada(s) a recolher(em), no prazo de 05 (cinco) dias, as custas finais. A referida guia de recolhimento deverá ser retirada na página do TJDFT na internet, no endereço www.tjdft.jus.br, opção "Serviços", na aba "Guia de Custas Judiciais", item "Custas Finais", devendo ser informado o número do respectivo processo judicial eletrônico. Após o pagamento, o comprovante de recolhimento das custas deve ser anexado aos presentes autos para que seja efetuada baixa e arquivamento. Eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas diretamente na Coordenadoria de Controle Geral de Custas e de Depósitos Judiciais - COGEC, localizada no Fórum Milton Sebastião Barbosa, bloco A, 8º andar, sala 823A, Brasília – DF, Telefones: (61) 3103-7285 ou (61) 3103-7669, email: [email protected]. Escoado o prazo para o recolhimento das custas, cumpra-se o disposto no art. 101 do Provimento Geral da Corregedoria. Documento datado e assinado pelo(a) servidor(a), conforme certificação digital. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis (5955)

21/03/2024, 00:00

Juntada de certidão

19/03/2024, 18:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

19/03/2024, 14:21

Recebidos os autos

19/03/2024, 14:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

15/03/2024, 17:23

Juntada de certidão

15/03/2024, 17:22

Juntada de certidão

12/03/2024, 12:30

Juntada de certidão

11/03/2024, 18:53

Juntada de alvará de levantamento

11/03/2024, 18:53

Transitado em Julgado em 08/03/2024

08/03/2024, 12:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 03:36

Todas as movimentações(68)

Arquivado Definitivamente

05/04/2024, 07:33

Decorrido prazo de VANIA MARIA AITA DE LEMOS em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 04:05

Publicado Certidão em 22/03/2024.

22/03/2024, 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

21/03/2024, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000389-66.2017.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: VANIA MARIA AITA DE LEMOS C E R T I D Ã O Certifico que os autos retornaram da Contadoria Judicial, com os cálculos relativos às custas finais do presente processo eletrônico. Nos termos do art. 1º, inciso XIV, da Portaria nº 02, de 28 de setembro de 2023, deste juízo, fica(m) a(s) parte(s) Executada(s) intimada(s) a recolher(em), no prazo de 05 (cinco) dias, as custas finais. A referida guia de recolhimento deverá ser retirada na página do TJDFT na internet, no endereço www.tjdft.jus.br, opção "Serviços", na aba "Guia de Custas Judiciais", item "Custas Finais", devendo ser informado o número do respectivo processo judicial eletrônico. Após o pagamento, o comprovante de recolhimento das custas deve ser anexado aos presentes autos para que seja efetuada baixa e arquivamento. Eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas diretamente na Coordenadoria de Controle Geral de Custas e de Depósitos Judiciais - COGEC, localizada no Fórum Milton Sebastião Barbosa, bloco A, 8º andar, sala 823A, Brasília – DF, Telefones: (61) 3103-7285 ou (61) 3103-7669, email: [email protected]. Escoado o prazo para o recolhimento das custas, cumpra-se o disposto no art. 101 do Provimento Geral da Corregedoria. Documento datado e assinado pelo(a) servidor(a), conforme certificação digital. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis (5955)

21/03/2024, 00:00

Juntada de certidão

19/03/2024, 18:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

19/03/2024, 14:21

Recebidos os autos

19/03/2024, 14:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

15/03/2024, 17:23

Juntada de certidão

15/03/2024, 17:22

Juntada de certidão

12/03/2024, 12:30

Juntada de certidão

11/03/2024, 18:53

Juntada de alvará de levantamento

11/03/2024, 18:53

Transitado em Julgado em 08/03/2024

08/03/2024, 12:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 03:36

Juntada de Petição de petição

21/02/2024, 18:22

Juntada de Petição de petição

15/01/2024, 12:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0000389-66.2017.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: VANIA MARIA AITA DE LEMOS SENTENÇA Em face do pagamento do débito, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro no art. 924, inciso II, do CPC. Custas pela parte Executada. Sem honorários. Libere-se a penhora ou o depósito, se houver. Providencie-se a transferência do valor, observando-se os dados bancários informados na petição de ID. 181455066, preferencialmente via PIX. Cumprida uma destas diligências, não será mais possível a sua conversão na outra. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Publique-se. Registrada neste ato. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

20/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023, 13:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/12/2023, 17:10

Recebidos os autos

14/12/2023, 17:10

Juntada de Petição de petição

12/12/2023, 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

14/06/2023, 17:51

Juntada de Petição de petição

14/06/2023, 16:43

Expedição de Outros documentos.

20/04/2023, 12:28

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE)

20/04/2023, 10:43

Recebidos os autos

20/04/2023, 10:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

29/03/2023, 13:50

Juntada de Petição de petição

28/03/2023, 16:14

Expedição de Outros documentos.

16/03/2023, 15:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

15/03/2023, 14:07

Recebidos os autos

15/03/2023, 14:07

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

14/03/2023, 14:56

Juntada de Petição de renúncia de mandato

16/11/2021, 20:58

Juntada de certidão

17/05/2021, 20:11

Decorrido prazo de VANIA MARIA AITA DE LEMOS em 11/03/2021 23:59:59.

12/03/2021, 02:30

Juntada de Petição de certidão

25/02/2021, 10:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/01/2021, 13:20

Juntada de certidão

13/01/2021, 13:25

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2020, 14:36

Recebidos os autos

01/12/2020, 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

20/11/2020, 07:14

Decorrido prazo de VANIA MARIA AITA DE LEMOS em 26/06/2020 23:59:59.

27/06/2020, 02:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/06/2020 23:59:59.

16/06/2020, 03:29

Juntada de certidão

01/06/2020, 12:40

Expedição de Outros documentos.

25/05/2020, 14:14

Recebidos os autos

21/05/2020, 20:33

Decisão interlocutória - deferimento

21/05/2020, 20:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

19/05/2020, 14:42

Juntada de Petição de petição

13/05/2020, 15:50

Expedição de Outros documentos.

13/04/2020, 15:39

Recebidos os autos

07/04/2020, 19:19

Decisão interlocutória - recebido

07/04/2020, 19:19

Juntada de Petição de petição

16/03/2020, 22:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

11/02/2020, 13:46

Recebidos os autos

11/02/2020, 13:44

Juntada de Petição de petição

08/01/2020, 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

13/11/2019, 11:26

Juntada de Petição de Petição

08/11/2019, 16:14

Expedição de Outros documentos.

21/10/2019, 15:13

Recebidos os autos

21/10/2019, 14:19

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2019, 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

09/09/2019, 12:47

Juntada de Petição de petição

08/09/2019, 13:01

Publicado Certidão em 15/08/2019.

15/08/2019, 05:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/08/2019, 14:18

Juntada de certidão

12/08/2019, 19:30

Distribuído por sorteio

11/08/2019, 18:01

Documentos

Sentença

•19/12/2023, 13:37

Sentença

•14/12/2023, 17:10

Decisão

•20/04/2023, 12:28

Decisão

•20/04/2023, 10:43

Despacho

•16/03/2023, 15:15

Despacho

•15/03/2023, 14:07

Anexo

•13/01/2021, 13:25

Despacho

•01/12/2020, 14:36

Decisão

•25/05/2020, 14:14

Decisão

•21/05/2020, 20:33

Decisão

•13/04/2020, 15:39

Decisão

•07/04/2020, 19:19

Despacho

•21/10/2019, 15:13

Despacho

•21/10/2019, 14:19