Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
17/12/2021, 15:18
Juntada de certidão
17/12/2021, 15:17
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
14/12/2021, 11:49
Decorrido prazo de M L SOUZA & CIA LTDA em 13/12/2021 23:59:59.
14/12/2021, 00:12
Publicado Despacho em 03/12/2021.
03/12/2021, 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021
03/12/2021, 02:19
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
30/11/2021, 19:34
Recebidos os autos
30/11/2021, 19:34
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
30/11/2021, 19:34
Recebidos os autos
30/11/2021, 19:34
Proferido despacho de mero expediente
30/11/2021, 19:34
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
30/11/2021, 12:29
Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
30/11/2021, 12:29
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
30/11/2021, 08:03
Recebidos os autos
30/11/2021, 08:03
Juntada de Petição de contrarrazões
29/11/2021, 11:09
Publicado Certidão em 05/11/2021.
05/11/2021, 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021
05/11/2021, 00:06
Decorrido prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A em 03/11/2021 23:59:59.
04/11/2021, 02:20
Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
03/11/2021, 14:43
Juntada de Petição de agravo
01/11/2021, 16:28
Decorrido prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A em 26/10/2021 23:59:59.
27/10/2021, 02:17
Publicado Decisão em 11/10/2021.
11/10/2021, 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021
09/10/2021, 02:18
Remetidos os Autos da(o) Presidencia para COREC - (em grau de recurso)
06/10/2021, 18:15
Recebidos os autos
06/10/2021, 18:15
Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para COREC - (em grau de recurso)
06/10/2021, 18:15
Recebidos os autos
06/10/2021, 18:15
Indefiro
06/10/2021, 18:15
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
06/10/2021, 14:14
Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)
06/10/2021, 14:14
Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)
06/10/2021, 14:02
Recebidos os autos
06/10/2021, 14:02
Juntada de Petição de contrarrazões
05/10/2021, 14:51
Publicado Certidão em 14/09/2021.
14/09/2021, 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2021
13/09/2021, 02:18
Juntada de certidão
10/09/2021, 16:14
Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
10/09/2021, 16:09
Remetidos os Autos da(o) Gabinete da Desa. Ana Cantarino para COREC - (em grau de recurso)
10/09/2021, 15:54
Recebidos os autos
10/09/2021, 15:54
Decorrido prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A em 09/09/2021 23:59:59.
10/09/2021, 02:19
Juntada de Petição de recurso especial
08/09/2021, 16:50
Publicado Ementa em 17/08/2021.
17/08/2021, 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2021
16/08/2021, 02:18
Recebidos os autos
13/08/2021, 14:49
Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/08/2021, 14:52
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/08/2021, 14:34
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/07/2021, 15:59
Recebidos os autos
18/07/2021, 10:41
Decorrido prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A em 12/07/2021 23:59:59.
13/07/2021, 02:32
Decorrido prazo de M L SOUZA & CIA LTDA em 12/07/2021 23:59:59.
13/07/2021, 02:32
Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO
09/07/2021, 15:09
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO
08/07/2021, 16:59
Juntada de Petição de contrarrazões
08/07/2021, 11:16
Juntada de certidão
07/07/2021, 18:23
Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
07/07/2021, 18:13
Publicado Ato Ordinatório em 01/07/2021.
01/07/2021, 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2021
01/07/2021, 02:16
Juntada de ato ordinatório
29/06/2021, 15:34
Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
29/06/2021, 15:33
Juntada de Petição de embargos de declaração
28/06/2021, 17:27
Publicado Ementa em 21/06/2021.
21/06/2021, 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2021
19/06/2021, 02:15
Recebidos os autos
17/06/2021, 14:19
Conhecido o recurso de M L SOUZA & CIA LTDA - CNPJ: 00.005.892/0001-13 (APELANTE) e não-provido
16/06/2021, 19:36
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/06/2021, 19:27
Juntada de certidão
14/06/2021, 17:55
Juntada de Petição de memoriais
08/06/2021, 19:52
Juntada de Petição de petição
08/06/2021, 19:50
Publicado Certidão em 07/06/2021.
07/06/2021, 02:16
Publicado Certidão em 07/06/2021.
07/06/2021, 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2021
04/06/2021, 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2021
04/06/2021, 02:18
Juntada de certidão
02/06/2021, 13:01
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
02/06/2021, 11:10
Deliberado em Sessão - Adiado
26/05/2021, 15:15
Decorrido prazo de M L SOUZA & CIA LTDA - CNPJ: 00.005.892/0001-13 (APELANTE) e PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A - CNPJ: 34.274.233/0001-02 (APELADO) em 25/05/2021.
26/05/2021, 11:29
Decorrido prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A em 25/05/2021 23:59:59.
26/05/2021, 02:17
Decorrido prazo de M L SOUZA & CIA LTDA em 25/05/2021 23:59:59.
26/05/2021, 02:17
Publicado Despacho em 18/05/2021.
18/05/2021, 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2021
17/05/2021, 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2021
17/05/2021, 02:17
Recebidos os autos
14/05/2021, 11:39
Proferido despacho de mero expediente
14/05/2021, 11:39
Conclusos para despacho - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO
14/05/2021, 11:31
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO
13/05/2021, 17:01
Decorrido prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A - CNPJ: 34.274.233/0001-02 (APELADO) em 12/05/2021.
13/05/2021, 14:28
Decorrido prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A em 12/05/2021 23:59:59.
13/05/2021, 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021
05/05/2021, 02:16
Publicado Despacho em 05/05/2021.
05/05/2021, 02:16
Decorrido prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A em 30/04/2021 23:59:59.
01/05/2021, 02:18
Decorrido prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A em 27/04/2021 23:59:59.
28/04/2021, 02:19
Publicado Despacho em 23/04/2021.
23/04/2021, 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2021
22/04/2021, 02:18
Recebidos os autos
20/04/2021, 11:45
Proferido despacho de mero expediente
20/04/2021, 11:45
Conclusos para despacho - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO
20/04/2021, 10:46
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO
19/04/2021, 13:21
Juntada de certidão
19/04/2021, 13:12
Juntada de Petição de petição
19/04/2021, 09:54
Publicado Despacho em 19/04/2021.
19/04/2021, 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021
16/04/2021, 02:18
Proferido despacho de mero expediente
14/04/2021, 14:59
Recebidos os autos
14/04/2021, 14:59
Juntada de Petição de memoriais
14/04/2021, 14:32
Juntada de Petição de substabelecimento
14/04/2021, 14:31
Conclusos para despacho - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO
14/04/2021, 12:44
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO
13/04/2021, 17:19
Juntada de certidão
13/04/2021, 17:18
Juntada de Petição de certidão
07/04/2021, 10:54
Juntada de certidão
03/03/2021, 18:04
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/03/2021, 17:58
Recebidos os autos
03/03/2021, 13:01
Publicado Despacho em 03/03/2021.
03/03/2021, 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021
03/03/2021, 02:16
Juntada de certidão
01/03/2021, 12:36
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/03/2021, 12:28
Juntada de certidão
01/03/2021, 12:04
Proferido despacho de mero expediente
26/02/2021, 15:38
Recebidos os autos
26/02/2021, 15:38
Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete da Desa. Ana Cantarino
26/02/2021, 14:36
Juntada de Petição de petição
24/02/2021, 15:48
Publicado Certidão em 24/02/2021.
24/02/2021, 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2021
24/02/2021, 02:15
Deliberado em Sessão - Retirado
22/02/2021, 11:29
Juntada de certidão
22/02/2021, 11:27
Juntada de Petição de petição
21/02/2021, 09:01
Expedição de Outros documentos.
13/01/2021, 11:24
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/01/2021, 11:24
Recebidos os autos
15/12/2020, 09:52
Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO
14/12/2020, 18:51
Juntada de Petição de memoriais
23/11/2020, 10:47
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO
17/11/2020, 12:44
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
17/11/2020, 11:18
Declarada incompetência
16/11/2020, 19:12
Recebidos os autos
16/11/2020, 19:12
Conclusos para decisão - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
16/11/2020, 17:59
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
16/11/2020, 10:25
Decorrido prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A - CNPJ: 34.274.233/0001-02 (APELADO) em 12/11/2020.
14/11/2020, 11:55
Decorrido prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A em 12/11/2020 23:59:59.
13/11/2020, 02:16
Publicado Despacho em 05/11/2020.
05/11/2020, 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2020
04/11/2020, 13:39
Proferido despacho de mero expediente
02/11/2020, 17:15
Recebidos os autos
02/11/2020, 17:15
Conclusos para despacho - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
02/11/2020, 17:05
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
02/11/2020, 11:24
Remetidos os Autos da(o) SUDIA para Secretaria - (outros motivos)