Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0724645-16.2023.8.07.0020 - TJDFT | JusConsulta

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Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/05/2025

Valor da Causa

R$ 77.854,44

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

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Partes do Processo

MACSA ENGENHARIA E ENERGIA LTDA

CNPJ

Autor

RESID LE GRAND VALLE

Terceiro

CONDOMINIO DA RUA 21 NORTE LOTE 01

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS MARCIO RISSI MACEDO

OAB/GO 22703·CPF·Representa: Autor

BRUNO LEANDRO ASSIS DO VALE

OAB/DF 22790·CPF·Representa: Réu

RANAI PINTO CUNHA

OAB/DF 40814·CPF·Representa: Réu

VERA APARECIDA ROCHA

OAB/DF 55394·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão

13/02/2026, 11:41

Decorrido prazo de MACSA ENGENHARIA E ENERGIA LTDA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:17

Publicado Despacho em 04/02/2026.

05/02/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

04/02/2026, 02:15

Recebidos os autos

30/01/2026, 12:25

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2026, 12:25

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

29/01/2026, 16:53

Juntada de Petição de contrarrazões

29/01/2026, 15:41

Decorrido prazo de MACSA ENGENHARIA E ENERGIA LTDA em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

10/12/2025, 02:16

Publicado Certidão em 09/12/2025.

10/12/2025, 02:16

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

05/12/2025, 13:43

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

05/12/2025, 13:43

Juntada de Petição de agravo

04/12/2025, 15:41

Decorrido prazo de CONDOMINIO DA RUA 21 NORTE LOTE 01 em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 02:17

Todas as movimentações(77)

Juntada de certidão

13/02/2026, 11:41

Decorrido prazo de MACSA ENGENHARIA E ENERGIA LTDA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:17

Publicado Despacho em 04/02/2026.

05/02/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

04/02/2026, 02:15

Recebidos os autos

Documentos

Despacho

•02/02/2026, 09:17

Despacho

•30/01/2026, 12:25

30/01/2026, 12:25

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2026, 12:25

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

29/01/2026, 16:53

Juntada de Petição de contrarrazões

29/01/2026, 15:41

Decorrido prazo de MACSA ENGENHARIA E ENERGIA LTDA em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

10/12/2025, 02:16

Publicado Certidão em 09/12/2025.

10/12/2025, 02:16

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

05/12/2025, 13:43

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

05/12/2025, 13:43

Juntada de Petição de agravo

04/12/2025, 15:41

Decorrido prazo de CONDOMINIO DA RUA 21 NORTE LOTE 01 em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 02:17

Publicado Decisão em 17/11/2025.

17/11/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

15/11/2025, 02:16

Recebidos os autos

13/11/2025, 16:24

Recurso Especial não admitido

13/11/2025, 16:24

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

10/11/2025, 09:08

Juntada de Petição de contrarrazões

22/10/2025, 23:19

Decorrido prazo de MACSA ENGENHARIA E ENERGIA LTDA em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 02:16

Publicado Certidão em 01/10/2025.

01/10/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

01/10/2025, 02:15

Juntada de certidão

29/09/2025, 16:33

Juntada de certidão

29/09/2025, 16:32

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

29/09/2025, 16:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

26/09/2025, 16:11

Recebidos os autos

26/09/2025, 16:11

Juntada de certidão

26/09/2025, 16:10

Juntada de Petição de recurso especial

26/09/2025, 08:44

Decorrido prazo de CONDOMINIO DA RUA 21 NORTE LOTE 01 em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 02:16

Publicado Ementa em 11/09/2025.

11/09/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

11/09/2025, 02:15

Conhecido o recurso de MACSA ENGENHARIA E ENERGIA LTDA - CNPJ: 30.809.631/0001-17 (APELANTE) e não-provido

04/09/2025, 16:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/09/2025, 15:24

Publicado Intimação de Pauta em 18/08/2025.

18/08/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

16/08/2025, 02:16

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 15:13

Expedição de Intimação de Pauta.

14/08/2025, 15:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/08/2025, 13:23

Recebidos os autos

04/08/2025, 07:59

Decorrido prazo de MACSA ENGENHARIA E ENERGIA LTDA em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 02:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO

31/07/2025, 11:15

Juntada de Petição de contrarrazões

30/07/2025, 23:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

23/07/2025, 02:15

Publicado Despacho em 23/07/2025.

23/07/2025, 02:15

Recebidos os autos

18/07/2025, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2025, 13:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO

18/07/2025, 10:18

Decorrido prazo de CONDOMINIO DA RUA 21 NORTE LOTE 01 em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 02:16

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

16/07/2025, 17:59

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/07/2025, 16:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

10/07/2025, 02:16

Publicado Ementa em 10/07/2025.

10/07/2025, 02:16

Conhecido o recurso de MACSA ENGENHARIA E ENERGIA LTDA - CNPJ: 30.809.631/0001-17 (APELANTE) e não-provido

02/07/2025, 17:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/07/2025, 17:06

Juntada de certidão

30/06/2025, 19:59

Juntada de certidão

18/06/2025, 17:01

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

17/06/2025, 02:16

Publicado Intimação de Pauta em 17/06/2025.

17/06/2025, 02:16

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 13:49

Expedição de Intimação de Pauta.

13/06/2025, 13:49

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

13/06/2025, 13:35

Deliberado em Sessão - Retirado

13/06/2025, 13:04

Juntada de certidão

12/06/2025, 18:15

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 16:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/06/2025, 10:46

Expedição de Intimação de Pauta.

05/06/2025, 10:46

Recebidos os autos

03/06/2025, 15:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO

14/05/2025, 13:54

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Cível

13/05/2025, 19:54

Recebidos os autos

13/05/2025, 19:54

Recebidos os autos

12/05/2025, 18:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

12/05/2025, 18:21

Distribuído por sorteio

12/05/2025, 18:21

Agravo

•04/12/2025, 15:41

Decisão

•13/11/2025, 16:51

Decisão

•13/11/2025, 16:24

Acórdão

•05/09/2025, 18:32

Despacho

•18/07/2025, 15:28

Despacho

•18/07/2025, 13:58

Acórdão

•04/07/2025, 13:59

Sentença

•18/02/2025, 20:58

Sentença

•16/12/2024, 10:46

Decisão

•05/11/2024, 17:57

Decisão

•10/10/2024, 14:04

Decisão

•18/12/2023, 17:42