Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
07/04/2025, 13:45
Juntada de certidão
07/04/2025, 13:44
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
07/04/2025, 11:06
Juntada de certidão
07/04/2025, 11:06
Juntada de Petição de petição
03/04/2025, 12:36
Juntada de Petição de petição
21/03/2025, 08:47
Recebidos os autos
17/03/2025, 14:00
Juntada de ofício entre órgãos julgadores
17/03/2025, 14:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
27/02/2025, 16:39
Juntada de certidão
27/02/2025, 16:39
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
24/02/2025, 15:08
Decorrido prazo de MAURO CESAR CASTRO DE BARROS em 21/02/2025 23:59.
22/02/2025, 02:16
Decorrido prazo de OUTDOOR DESIGN LTDA - ME em 21/02/2025 23:59.
22/02/2025, 02:16
Decorrido prazo de ELAINE PERRELLI ROCHA DE BARROS em 21/02/2025 23:59.
22/02/2025, 02:16
Documentos
Decisão
•17/03/2025, 14:00
Despacho
•12/02/2025, 14:35
07/04/2025, 11:06
Juntada de Petição de petição
03/04/2025, 12:36
Juntada de Petição de petição
21/03/2025, 08:47
Recebidos os autos
17/03/2025, 14:00
Juntada de ofício entre órgãos julgadores
17/03/2025, 14:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
27/02/2025, 16:39
Juntada de certidão
27/02/2025, 16:39
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
24/02/2025, 15:08
Decorrido prazo de MAURO CESAR CASTRO DE BARROS em 21/02/2025 23:59.
22/02/2025, 02:16
Decorrido prazo de OUTDOOR DESIGN LTDA - ME em 21/02/2025 23:59.
22/02/2025, 02:16
Decorrido prazo de ELAINE PERRELLI ROCHA DE BARROS em 21/02/2025 23:59.
22/02/2025, 02:16
Publicado Despacho em 14/02/2025.
16/02/2025, 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
16/02/2025, 02:18
Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
10/02/2025, 15:52
Recebidos os autos
10/02/2025, 15:52
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
10/02/2025, 15:52
Recebidos os autos
10/02/2025, 15:52
Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025, 15:52
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
10/02/2025, 09:30
Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
10/02/2025, 09:29
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
10/02/2025, 09:18
Recebidos os autos
10/02/2025, 09:18
Juntada de Petição de contrarrazões
09/02/2025, 21:25
Expedição de Outros documentos.
13/12/2024, 11:57
Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
13/12/2024, 11:56
Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
13/12/2024, 11:56
Juntada de Petição de agravo
12/12/2024, 13:44
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024, 02:16
Publicado Decisão em 21/11/2024.
21/11/2024, 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
20/11/2024, 02:15
Expedição de Outros documentos.
18/11/2024, 13:39
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
14/11/2024, 16:43
Recebidos os autos
14/11/2024, 16:43
Recurso Especial não admitido
14/11/2024, 16:43
Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
14/11/2024, 16:43
Recebidos os autos
14/11/2024, 16:43
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
14/11/2024, 13:43
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
14/11/2024, 13:43
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
14/11/2024, 13:23
Recebidos os autos
14/11/2024, 13:23
Juntada de Petição de contrarrazões
13/11/2024, 14:48
Expedição de Outros documentos.
04/11/2024, 08:21
Juntada de certidão
04/11/2024, 08:21
Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
04/11/2024, 08:20
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
29/10/2024, 15:44
Recebidos os autos
29/10/2024, 15:44
Juntada de certidão
29/10/2024, 15:43
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 28/10/2024 23:59.
29/10/2024, 02:16
Juntada de Petição de recurso especial
25/10/2024, 22:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
08/10/2024, 02:19
Publicado Ementa em 08/10/2024.
08/10/2024, 02:19
Expedição de Outros documentos.
04/10/2024, 10:54
Conhecido o recurso de ELAINE PERRELLI ROCHA DE BARROS - CPF: 271.160.341-53 (EMBARGANTE), MAURO CESAR CASTRO DE BARROS - CPF: 422.883.980-00 (EMBARGANTE) e OUTDOOR DESIGN LTDA - ME - CNPJ: 05.992.803/0001-93 (EMBARGANTE) e não-provido
03/10/2024, 17:25
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/10/2024, 16:43
Juntada de Petição de petição
30/09/2024, 10:47
Publicado Intimação de Pauta em 26/09/2024.
26/09/2024, 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024, 02:19
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
23/09/2024, 18:56
Expedição de Outros documentos.
23/09/2024, 18:14
Expedição de Intimação de Pauta.
23/09/2024, 18:14
Recebidos os autos
20/09/2024, 21:49
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
20/09/2024, 13:22
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 19/09/2024 23:59.
20/09/2024, 02:16
Decorrido prazo de MAURO CESAR CASTRO DE BARROS em 13/09/2024 23:59.
15/09/2024, 02:15
Decorrido prazo de OUTDOOR DESIGN LTDA - ME em 13/09/2024 23:59.
15/09/2024, 02:15
Decorrido prazo de ELAINE PERRELLI ROCHA DE BARROS em 13/09/2024 23:59.
15/09/2024, 02:15
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 12/09/2024 23:59.
13/09/2024, 02:15
Expedição de Outros documentos.
02/09/2024, 14:38
Recebidos os autos
02/09/2024, 14:30
Determinada Requisição de Informações
02/09/2024, 14:30
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
02/09/2024, 12:21
Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
30/08/2024, 12:10
Juntada de Petição de embargos de declaração
29/08/2024, 20:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
23/08/2024, 02:18
Publicado Ementa em 23/08/2024.
23/08/2024, 02:18
Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (APELANTE) e provido
21/08/2024, 14:02
Expedição de Outros documentos.
21/08/2024, 13:09
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/08/2024, 22:06
Expedição de Outros documentos.
24/07/2024, 16:54
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/07/2024, 16:54
Recebidos os autos
22/07/2024, 13:59
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
17/07/2024, 16:34
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 8ª Turma Cível
17/07/2024, 16:33
Recebidos os autos
17/07/2024, 16:33
Recebidos os autos
15/07/2024, 10:48
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição