Procedimento Comum Cível 0750359-35.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/12/2023

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

11ª Vara Cível de Brasília

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/10/2025, 16:48

Juntada de certidão

06/10/2025, 16:47

Processo Desarquivado

06/10/2025, 14:47

Arquivado Definitivamente

16/04/2024, 17:28

Juntada de certidão

16/04/2024, 17:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 11ª Vara Cível de Brasília.

15/04/2024, 15:54

Recebidos os autos

15/04/2024, 15:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

14/04/2024, 22:39

Transitado em Julgado em 10/04/2024

14/04/2024, 22:39

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S A em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 03:06

Decorrido prazo de MARACEI MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 03:56

Publicado Sentença em 07/03/2024.

07/03/2024, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

06/03/2024, 03:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0750359-35.2023.8.07.0001. AUTOR: MARACEI MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME REU: BANCO SAFRA S A SENTENÇA HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência formulado pela parte autora e, em consequência, julgo extinto o processo, sem apreciação do mérito, com fulcro no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Custas pela parte autora. Sem honorários advocatícios. Transitada em julgado, pagas as custas eventualmente em aberto, não havendo outros requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. BRASÍLIA, DF, data e horário da assinatura digital. ERNANE FIDELIS FILHO Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

06/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024, 18:03

Todas as movimentações(27)

Arquivado Definitivamente

06/10/2025, 16:48

Juntada de certidão

06/10/2025, 16:47

Processo Desarquivado

06/10/2025, 14:47

Arquivado Definitivamente

16/04/2024, 17:28

Juntada de certidão

16/04/2024, 17:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 11ª Vara Cível de Brasília.

15/04/2024, 15:54

Recebidos os autos

15/04/2024, 15:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

14/04/2024, 22:39

Transitado em Julgado em 10/04/2024

14/04/2024, 22:39

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S A em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 03:06

Decorrido prazo de MARACEI MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 03:56

Publicado Sentença em 07/03/2024.

07/03/2024, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

06/03/2024, 03:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0750359-35.2023.8.07.0001. AUTOR: MARACEI MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME REU: BANCO SAFRA S A SENTENÇA HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência formulado pela parte autora e, em consequência, julgo extinto o processo, sem apreciação do mérito, com fulcro no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Custas pela parte autora. Sem honorários advocatícios. Transitada em julgado, pagas as custas eventualmente em aberto, não havendo outros requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. BRASÍLIA, DF, data e horário da assinatura digital. ERNANE FIDELIS FILHO Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

06/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024, 18:03

Extinto o processo por desistência

29/02/2024, 18:19

Recebidos os autos

29/02/2024, 18:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

05/02/2024, 15:38

Juntada de Petição de petição

05/02/2024, 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

23/01/2024, 03:37

Publicado Decisão em 22/01/2024.

23/01/2024, 03:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0750359-35.2023.8.07.0001. AUTOR: MARACEI MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME REU: BANCO SAFRA S A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se a inicial para esclarecer a respeito da pretensão de danos morais. Com efeito, diz a autora: "Não bastasse a autora ter perdido sua credibilidade e sua confiança diante dos diversos e volumosos valores que eram diariamente desviados de sua conta bancária, a conduta do banco fez com que a requerente não tivesse meios para saldar seus boletos e ainda abastecer seus estoques e tal fato já ultrapassou o que se poderia chamar mero dissabor. O caso se aprofunda, no que tange ao abalo moral da autora, quando o réu se manteve inerte em apurar os fatos, mesmo tendo todos os meios à sua disposição para isso." Indago: como sua credibilidade e confiança e em face de quem foi abalada? Quais boletos não foram pagos e quais os credores? E ainda esclareça: detectei a propositura de outras quatros demandas contra o réu; a causa de pedir é idêntica - ou seja, valores debitados em sua conta corrente que foram objeto de ação de prestação de contas? Pede-se, também, a devolução em dobro e danos morais com o mesmo fundamento? Se sim, qual a razão da distribuição de quatro demandas? Prazo: 15 dias. I. BRASÍLIA, DF, data e horário da assinatura digital. ERNANE FIDELIS FILHO Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

20/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

19/12/2023, 09:47

Determinada a emenda à inicial

19/12/2023, 09:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

12/12/2023, 14:28

Expedição de Certidão.

12/12/2023, 14:27

Distribuído por sorteio

07/12/2023, 16:52

Documentos

Sentença

•04/03/2024, 18:03

Sentença

•29/02/2024, 18:19

Decisão

•19/12/2023, 13:30

Decisão

•19/12/2023, 09:47

Comprovante

•07/12/2023, 16:52

Comprovante

•07/12/2023, 16:52