Execução Fiscal 0014119-94.2000.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/07/2019

Valor da Causa

R$ 85.482,04

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Carmen Bittencourt

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

Advogados / Representantes

ILKA TEODORO

CPF·Representa: Réu

LUIZ FERNANDO BRAZ SIQUEIRA

OAB/DF 21104·CPF·Representa: Réu

CARLOS ALBERTO TEODORO CARVALHO

OAB/DF 14768·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

DETRAN DF

Terceiro

DEPARTAMENTO DE TRANSITO

Terceiro

LANDULFO DA SILVA CARVALHO

CPF

Reu

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN

30/04/2026, 18:03

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 17:17

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 11:19

Juntada de certidão

15/04/2026, 11:19

Juntada de certidão

14/04/2026, 17:03

Juntada de alvará de levantamento

14/04/2026, 17:03

Outras decisões

10/04/2026, 16:51

Recebidos os autos

10/04/2026, 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) FRANCISCA DANIELLE VIEIRA ROLIM MESQUITA

26/03/2026, 17:35

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 17:35

Juntada de certidão

26/03/2026, 17:30

Decorrido prazo de LANDULFO DA SILVA CARVALHO em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 02:20

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 10:07

Publicado Decisão em 12/02/2026.

13/02/2026, 02:20

Publicado Certidão em 12/02/2026.

13/02/2026, 02:20

Todas as movimentações(90)

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN

30/04/2026, 18:03

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 17:17

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 11:19

Juntada de certidão

15/04/2026, 11:19

Juntada de certidão

14/04/2026, 17:03

Documentos

Decisão

•10/04/2026, 16:51

Decisão

•10/02/2026, 13:01

Juntada de alvará de levantamento

14/04/2026, 17:03

Outras decisões

10/04/2026, 16:51

Recebidos os autos

10/04/2026, 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) FRANCISCA DANIELLE VIEIRA ROLIM MESQUITA

26/03/2026, 17:35

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 17:35

Juntada de certidão

26/03/2026, 17:30

Decorrido prazo de LANDULFO DA SILVA CARVALHO em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 02:20

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 10:07

Publicado Decisão em 12/02/2026.

13/02/2026, 02:20

Publicado Certidão em 12/02/2026.

13/02/2026, 02:20

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

12/02/2026, 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 02:19

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 13:01

Juntada de certidão

10/02/2026, 12:59

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

02/02/2026, 18:48

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

29/01/2026, 08:38

Recebidos os autos

07/01/2026, 16:23

Determinado o bloqueio/penhora on line

07/01/2026, 16:23

Juntada de Petição de petição

17/11/2025, 17:00

Decorrido prazo de LANDULFO DA SILVA CARVALHO em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 03:16

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 16:15

Publicado Certidão em 12/08/2025.

12/08/2025, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

12/08/2025, 02:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

07/08/2025, 15:20

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 15:19

Juntada de certidão

07/08/2025, 15:18

Recebidos os autos

07/08/2025, 01:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

14/01/2025, 11:16

Juntada de Petição de contrarrazões

12/01/2025, 20:59

Juntada de certidão

18/11/2024, 17:46

Expedição de Outros documentos.

08/11/2024, 19:01

Juntada de certidão

08/11/2024, 19:00

Juntada de certidão

05/11/2024, 18:50

Expedição de Ofício.

21/10/2024, 10:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 02:17

Juntada de Petição de apelação

04/09/2024, 16:21

Juntada de Petição de contrarrazões

04/09/2024, 16:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

15/08/2024, 02:34

Publicado Decisão em 15/08/2024.

15/08/2024, 02:34

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 16:01

Recebidos os autos

13/08/2024, 14:42

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE)

13/08/2024, 14:42

Embargos de declaração não acolhidos

13/08/2024, 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

16/01/2024, 16:54

Juntada de Petição de contrarrazões

11/01/2024, 09:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0014119-94.2000.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: LANDULFO DA SILVA CARVALHO DESPACHO Considerando os efeitos infringentes dos embargos de declaração opostos pela parte embargante, dê-se vista ao Distrito Federal para se manifestar, na forma do art. 1.023, § 2º, CPC, id 149931155. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

20/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2023, 14:19

Recebidos os autos

13/12/2023, 14:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/04/2023 23:59.

05/04/2023, 01:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

04/04/2023, 13:44

Juntada de Petição de apelação

02/04/2023, 17:30

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/02/2023, 16:44

Publicado Sentença em 10/02/2023.

10/02/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

09/02/2023, 02:37

Expedição de Outros documentos.

07/02/2023, 17:00

Recebidos os autos

04/02/2023, 14:30

Declarada decadência ou prescrição

04/02/2023, 14:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/02/2023, 14:30

Juntada de Petição de petição

01/02/2023, 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

20/09/2021, 16:39

Juntada de Petição de petição

20/08/2021, 11:24

Expedição de Outros documentos.

02/07/2021, 10:51

Juntada de certidão

02/07/2021, 10:51

Expedição de Outros documentos.

14/06/2021, 17:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/03/2021, 14:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/03/2021 23:59:59.

09/03/2021, 02:42

Expedição de Mandado.

07/03/2021, 23:04

Decorrido prazo de LANDULFO DA SILVA CARVALHO em 10/02/2021 23:59:59.

11/02/2021, 02:36

Juntada de certidão

03/02/2021, 18:31

Juntada de certidão

19/01/2021, 14:51

Publicado Decisão em 18/12/2020.

18/12/2020, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2020

17/12/2020, 02:44

Expedição de Outros documentos.

15/12/2020, 18:54

Decisão interlocutória - deferimento

14/12/2020, 20:43

Recebidos os autos

14/12/2020, 20:43

Juntada de certidão

29/07/2020, 10:31

Decorrido prazo de LANDULFO DA SILVA CARVALHO em 27/07/2020 23:59:59.

28/07/2020, 03:57

Publicado Certidão em 22/05/2020.

22/05/2020, 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/05/2020, 02:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

29/04/2020, 09:07

Juntada de certidão

29/04/2020, 09:05

Juntada de ficha de inspeção judicial

29/04/2020, 09:03

Distribuído por sorteio

30/07/2019, 14:12

Decisão

•07/01/2026, 16:23

Acórdão

•12/05/2025, 12:13

Acórdão

•20/03/2025, 15:55

Decisão

•13/08/2024, 16:01

Decisão

•13/08/2024, 14:42

Despacho

•19/12/2023, 15:09

Despacho

•13/12/2023, 14:19

Sentença

•07/02/2023, 16:59

Sentença

•04/02/2023, 14:30

Documento de Comprovação

•14/06/2021, 17:36

Decisão

•15/12/2020, 18:54

Decisão

•14/12/2020, 20:43