Agravo em Recurso Especial 0702867-33.2022.8.07.0017 - TJDFT | JusConsulta

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Vias de fatoContravenções PenaisDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJDFT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Ação Penal - Procedimento Sumário · Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo 1° Grau · TJDFT · Ação Penal - Procedimento Sumário · Juizado de Viol?ncia Dom?stica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Presidência do Tribunal 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Arnaldo Correa Silva

Partes do Processo

GEISMAR SILVA BORGES

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Reu

Advogados / Representantes

JORDANA COSTA E SILVA

OAB/DF 37064·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

12/08/2025, 19:13

Transitado em Julgado em 12/08/2025

12/08/2025, 19:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 623523/2025

05/07/2025, 15:41

Protocolizada Petição 623523/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/07/2025

05/07/2025, 15:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/07/2025

04/07/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/07/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/07/2025

01/07/2025, 20:10

Não conhecido o recurso de GEISMAR SILVA BORGES

01/07/2025, 20:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2025

14/02/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025, 01:13

Determinada a distribuição do feito (Publicação prevista para 14/02/2025)

12/02/2025, 17:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

10/02/2025, 19:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 97697/2025

10/02/2025, 18:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/02/2025, 18:45

Protocolizada Petição 97697/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/02/2025

10/02/2025, 18:26

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

12/08/2025, 19:13

Transitado em Julgado em 12/08/2025

12/08/2025, 19:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 623523/2025

05/07/2025, 15:41

Protocolizada Petição 623523/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/07/2025

05/07/2025, 15:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/07/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•01/07/2025, 20:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•07/02/2025, 20:40

04/07/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/07/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/07/2025

01/07/2025, 20:10

Não conhecido o recurso de GEISMAR SILVA BORGES

01/07/2025, 20:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2025

14/02/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025, 01:13

Determinada a distribuição do feito (Publicação prevista para 14/02/2025)

12/02/2025, 17:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

10/02/2025, 19:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 97697/2025

10/02/2025, 18:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/02/2025, 18:45

Protocolizada Petição 97697/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/02/2025

10/02/2025, 18:26

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/02/2025, 08:33

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

10/02/2025, 08:33

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

10/02/2025, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/02/2025, 06:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/02/2025, 22:55

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/02/2025

07/02/2025, 20:40

Determinada a distribuição do feito

07/02/2025, 20:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/01/2025, 14:34

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/01/2025, 14:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

28/01/2025, 06:00

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•27/01/2025, 23:49

Acórdão/Decisão Monocrática

•27/01/2025, 23:48

-

•27/01/2025, 23:48

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•27/01/2025, 23:48

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•27/01/2025, 23:48

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•27/01/2025, 23:48

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•27/01/2025, 23:48

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•27/01/2025, 23:48