Execução de Título Extrajudicial 0712574-91.2023.8.07.0016 - TJDFT

Arquivado Definitivamente

28/02/2024, 23:05

Expedição de Certidão.

28/02/2024, 23:04

Transitado em Julgado em 05/02/2024

28/02/2024, 23:02

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 04:22

Publicado Sentença em 22/01/2024.

23/01/2024, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024

17/01/2024, 12:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0712574-91.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: E. S. D. J. EXECUTADO: PEDRO ANTONIO ANDRADE PORTO S E N T E N Ç A Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB k 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Vistos, etc. Homologo por sentença o pedido autoral de desistência do feito, para surta seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do art. 485, VIII do Código de Processo Civil. Sentença registrada eletronicamente. Sem custas, sem honorários (art. 55, "caput" da Lei nº 9.099/95). Intimem-se. Após o trânsito em julgado dê-se baixa e arquivem-se. Quando do arquivamento do feito, observe a Secretaria do CJU que: 1) Não há recomendação de SELO HISTÓRICO. 2) Não se trata de ação que constitua Precedente de Súmula, Incidente de Uniformização de Jurisprudência, Arguição de Inconstitucionalidade, Recurso Repetitivo ou Repercussão Geral. 3) Não há pendência de restrição cadastrada em sistemas externos (Cadastro de Improbidade-CNJ, e-RIDF, INFOJUD, RENAJUD, SISBAJUD), sem prejuízo de nova verificação na fase executiva. 4) Não se trata de ação que dependa de expedição de precatórios ou RPV. 5) Não há pendência de envio de ofício ao TRE e à Capitania dos Portos. 6) Não há traslado de recursos de processos digitalizados a serem efetuados. Observe-se, ainda, que incumbe à Secretaria do CJU, antes de promover o arquivamento, CERTIFICAR: a) se há pendência de pagamento de honorários eventualmente fixados em sede recursal; b) se há pendência de pagamentos de custas e despesas processuais eventualmente fixadas em sede recursal e, havendo, se foi promovida a intimação da parte sucumbente; c) se há depósito sem destinação nos autos e, em caso positivo, promover a conclusão para as providências pertinentes. ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)

16/01/2024, 00:00

Extinto o processo por desistência

19/12/2023, 20:23

Recebidos os autos

19/12/2023, 20:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

11/12/2023, 14:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília

09/12/2023, 13:12

Juntada de Petição de Sob sigilo

29/11/2023, 17:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

22/11/2023, 02:56

Publicado Certidão em 22/11/2023.

22/11/2023, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0712574-91.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: E. S. D. J. EXECUTADO: PEDRO ANTONIO ANDRADE PORTO CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022 - CJUJECIVBSB1A6, fica intimada a parte AUTORA para se manifestar quanto ao resultado da diligência. PRAZO: 5 (CINCO) DIAS BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 20 de Novembro de 2023 16:54:04. Certidão - Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

21/11/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

20/11/2023, 16:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/11/2023, 20:38

Expedição de Mandado.

27/10/2023, 07:43

Publicado Decisão em 18/10/2023.

18/10/2023, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

18/10/2023, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0712574-91.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: E. S. D. J. EXECUTADO: PEDRO ANTONIO ANDRADE PORTO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista que a tentativa de citação pelo aplicativo de mensagem WhatsApp restou infrutífera, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB S 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) defiro o pedido de citação e intimação do executado no endereço fornecido no últ

17/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

16/10/2023, 16:17

Outras decisões

16/10/2023, 16:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

09/10/2023, 17:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília

06/10/2023, 15:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/10/2023, 01:44

Expedição de Mandado.

11/09/2023, 14:19

Deferido o pedido de #Oculto#.

25/08/2023, 22:06

Recebidos os autos

25/08/2023, 22:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

23/08/2023, 16:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília

22/08/2023, 15:50

Juntada de Petição de Sob sigilo

10/08/2023, 15:34

Publicado Certidão em 03/08/2023.

03/08/2023, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

03/08/2023, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0712574-91.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: E. S. D. J. EXECUTADO: PEDRO ANTONIO ANDRADE PORTO CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022 - CJUJECIVBSB1A6, fica intimada a parte AUTORA para se manifestar quanto ao resultado da diligência. PRAZO: 5 (CINCO) DIAS BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 01 de Agosto de 2023 15:28:35. Certidão - Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

02/08/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

01/08/2023, 15:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/07/2023, 16:27

Juntada de certidão

19/07/2023, 17:46

Expedição de Mandado.

12/06/2023, 15:35

Outras decisões

06/06/2023, 11:34

Recebidos os autos

06/06/2023, 11:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

26/05/2023, 16:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília

20/05/2023, 10:54

Juntada de Petição de Sob sigilo

16/05/2023, 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023

11/05/2023, 00:26

Publicado Certidão em 11/05/2023.

11/05/2023, 00:26

Expedição de Certidão.

09/05/2023, 14:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/05/2023, 14:12

Expedição de Mandado.

14/04/2023, 16:30

Outras decisões

10/04/2023, 14:44

Recebidos os autos

10/04/2023, 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

29/03/2023, 19:09

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília

22/03/2023, 23:37

Juntada de certidão

22/03/2023, 23:36

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

22/03/2023, 23:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília

07/03/2023, 18:23

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

07/03/2023, 18:23

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/05/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

07/03/2023, 18:23

Recebidos os autos

07/03/2023, 18:19

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2023, 18:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA

07/03/2023, 16:15

Juntada de Petição de Sob sigilo

07/03/2023, 16:00

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/05/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

07/03/2023, 15:39

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

07/03/2023, 15:39

Distribuído por sorteio

07/03/2023, 15:39

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Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Transitado em Julgado em 05/02/2024

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/02/2024 23:59.

Publicado Sentença em 22/01/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024

Extinto o processo por desistência

Recebidos os autos

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília

Juntada de Petição de Sob sigilo

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

Publicado Certidão em 22/11/2023.

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