Agravo em Recurso Especial 0704728-08.2023.8.07.0021 - TJDFT | JusConsulta

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Compra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJDFT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 45.500,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã

Partes do Processo

CLAUDIO VALTER BECKER

CPF

Autor

ESTANCIA AGUAS DO ITIQUIRA

CNPJ

Reu

SOLUCAO UTIL ASSESSORIA E COBRANCAS EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL GASILLE SANTOS

OAB/DF 38426·CPF·Representa: Autor

JOÃO FELIPE DE OLIVEIRA BRITO BLOM

OAB/DF 44038·CPF·Representa: Autor

THAYZIA GRAZIELLE CARVALHO TEIXEIRA

OAB/GO 25876·CPF·Representa: Réu

VANESSA STEFANY DA SILVA ALCANTARA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

10/04/2026, 13:23

Transitado em Julgado em 10/04/2026

10/04/2026, 13:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/03/2026

16/03/2026, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2026, 01:26

Não conhecido o recurso de CLAUDIO VALTER BECKER

12/03/2026, 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/03/2026

12/03/2026, 18:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

12/02/2026, 23:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/02/2026 e término em 11/02/2026, para CLAUDIO VALTER BECKER manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

12/02/2026, 23:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 04/02/2026

04/02/2026, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2026, 01:26

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202600290373. Publicação prevista para 04/02/2026)

02/02/2026, 09:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/02/2026, 08:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

29/01/2026, 21:47

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•12/03/2026, 18:40

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•29/01/2026, 21:46

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•29/01/2026, 21:46

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•29/01/2026, 21:46

Acórdão/Decisão Monocrática

•29/01/2026, 21:46

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•29/01/2026, 21:46

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•29/01/2026, 21:45

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•29/01/2026, 21:45

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•29/01/2026, 21:45

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•29/01/2026, 21:45

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•29/01/2026, 21:45