Execução Fiscal 0000860-17.2009.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/03/2018

Valor da Causa

R$ 2.099,84

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

LUZIA DA SILVA MORAES

CPF

Reu

LUZIA DA SILVA MORAES

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/02/2026, 00:48

Transitado em Julgado em 14/02/2026

14/02/2026, 00:48

Publicado Sentença em 10/02/2026.

11/02/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 02:19

Expedição de Sentença.

07/02/2026, 02:49

Extinto o processo por ausência das condições da ação

07/02/2026, 02:49

Recebidos os autos

07/02/2026, 02:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

07/02/2026, 02:38

Publicado Decisão em 22/04/2025.

22/04/2025, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

16/04/2025, 02:23

Recebidos os autos

14/04/2025, 14:08

Expedição de Decisão.

14/04/2025, 14:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/04/2025, 14:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

09/04/2025, 18:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 03:19

Todas as movimentações(32)

Arquivado Definitivamente

14/02/2026, 00:48

Transitado em Julgado em 14/02/2026

14/02/2026, 00:48

Publicado Sentença em 10/02/2026.

11/02/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 02:19

Expedição de Sentença.

07/02/2026, 02:49

Documentos

Sentença

•07/02/2026, 02:49

Sentença

•07/02/2026, 02:49

Extinto o processo por ausência das condições da ação

07/02/2026, 02:49

Recebidos os autos

07/02/2026, 02:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

07/02/2026, 02:38

Publicado Decisão em 22/04/2025.

22/04/2025, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

16/04/2025, 02:23

Recebidos os autos

14/04/2025, 14:08

Expedição de Decisão.

14/04/2025, 14:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/04/2025, 14:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

09/04/2025, 18:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 03:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

21/01/2025, 13:42

Juntada de Petição de petição

20/01/2025, 14:40

Expedição de Outros documentos.

08/01/2025, 14:06

Juntada de certidão

08/01/2025, 14:04

Expedição de Certidão.

10/01/2024, 15:20

Expedição de Certidão.

10/01/2024, 15:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0000860-17.2009.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: LUZIA DA SILVA MORAES DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de requerimento de suspensão do processo, formulado pela Fazenda Pública, em razão do parcelamento administrativo. Na mesma oportunidade, dispensou ser intimada a respeito desta decisão, seja expressa ou tacitamente, quando requereu sua intimação após o decurso do prazo suspensivo. É o breve relatório. DECIDO. Inicialmente, expeça-se a certidão de inteiro teor, conforme requerido no ID.181784644. Considerando que o débito fiscal foi parcelado administrativamente, determino a suspensão do processo pelo prazo de 1 (um) ano. Escoado o prazo da suspensão, intime-se a Fazenda Pública para que requeira o que entender de direito. Desnecessária a intimação da Fazenda Pública acerca desta decisão. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

20/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

18/12/2023, 17:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/12/2023, 17:26

Juntada de certidão

13/12/2023, 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

06/12/2023, 13:23

Processo Desarquivado

06/12/2023, 13:22

Juntada de Petição de petição

06/12/2023, 10:40

Juntada de certidão

31/01/2023, 06:32

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

10/05/2019, 12:05

Juntada de certidão

10/05/2019, 12:05

Distribuído por sorteio

16/03/2018, 17:07

Decisão

•14/04/2025, 14:08

Decisão

•14/04/2025, 14:08

Decisão

•19/12/2023, 16:35

Decisão

•18/12/2023, 17:26