Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0740116-21.2022.8.07.0016 - TJDFT

Arquivado Definitivamente

30/08/2023, 20:57

Transitado em Julgado em 29/08/2023

30/08/2023, 20:56

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 01:43

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 01:43

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 10:23

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 10:23

Juntada de Petição de petição

07/08/2023, 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023

07/08/2023, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0740116-21.2022.8.07.0016. REQUERENTE: JOSE DIOGO DE OLIVEIRA LIMA REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL, DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA de obrigação de fazer, partes devidame

07/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

03/08/2023, 17:30

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023, 17:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/08/2023, 17:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

02/08/2023, 16:43

Juntada de Petição de petição

02/08/2023, 15:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0740116-21.2022.8.07.0016. REQUERENTE: JOSE DIOGO DE OLIVEIRA LIMA REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL, DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER CERTIDÃO Certifico e dou fé que foram juntados documentos aos autos pelo DER. De ordem, fica intimada a parte autora para manifestação no prazo de 10 (dez) dias. Após, com ou sem manifestação, façam-se conclusos. MARCIA MA Certidão - Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

02/08/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

01/08/2023, 14:15

Juntada de Petição de petição

31/07/2023, 20:38

Expedição de Outros documentos.

21/07/2023, 15:16

Expedição de Outros documentos.

21/07/2023, 15:15

Juntada de certidão

21/07/2023, 15:14

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 20/07/2023 23:59.

21/07/2023, 01:15

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 20/07/2023 23:59.

21/07/2023, 01:15

Juntada de Petição de petição

11/07/2023, 10:48

Transitado em Julgado em 20/06/2023

10/07/2023, 08:03

Juntada de Petição de petição

09/07/2023, 21:45

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

28/06/2023, 20:51

Recebidos os autos

27/06/2023, 21:22

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023, 21:22

Outras decisões

27/06/2023, 21:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

22/06/2023, 18:05

Expedição de Outros documentos.

22/06/2023, 18:04

Expedição de Certidão.

22/06/2023, 18:04

Juntada de Petição de petição

21/06/2023, 14:04

Recebidos os autos

20/06/2023, 15:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

29/03/2023, 17:15

Expedição de Certidão.

29/03/2023, 17:14

Juntada de Petição de contrarrazões

28/03/2023, 10:32

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023, 15:48

Expedição de Certidão.

15/03/2023, 15:48

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 10/03/2023 23:59.

11/03/2023, 01:21

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 10/03/2023 23:59.

11/03/2023, 01:21

Juntada de Petição de recurso inominado

05/03/2023, 18:10

Publicado Sentença em 17/02/2023.

17/02/2023, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023

17/02/2023, 02:40

Recebidos os autos

15/02/2023, 16:34

Expedição de Outros documentos.

15/02/2023, 16:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/02/2023, 16:34

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

15/02/2023, 11:09

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 06/02/2023 23:59.

07/02/2023, 14:19

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 06/02/2023 23:59.

07/02/2023, 14:19

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 03:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

30/01/2023, 19:41

Juntada de Petição de contrarrazões

30/01/2023, 10:32

Expedição de Outros documentos.

12/01/2023, 10:18

Expedição de Certidão.

12/01/2023, 10:18

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/01/2023, 19:50

Publicado Sentença em 16/12/2022.

16/12/2022, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022

16/12/2022, 00:19

Expedição de Outros documentos.

14/12/2022, 15:31

Expedição de Outros documentos.

14/12/2022, 15:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF

14/12/2022, 12:11

Julgado improcedente o pedido

14/12/2022, 10:20

Recebidos os autos

14/12/2022, 10:20

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

13/12/2022, 17:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) NEWTON MENDES DE ARAGAO FILHO

13/12/2022, 12:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau

13/12/2022, 12:31

Recebidos os autos

13/12/2022, 12:27

Juntada de Petição de petição

28/11/2022, 18:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

25/10/2022, 17:46

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2022, 14:51

Recebidos os autos

25/10/2022, 14:51

Juntada de Petição de petição

16/10/2022, 20:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

13/10/2022, 17:55

Juntada de Petição de réplica

11/10/2022, 17:47

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

26/09/2022, 12:46

Publicado Certidão em 22/09/2022.

22/09/2022, 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022

22/09/2022, 07:37

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 21/09/2022 23:59:59.

22/09/2022, 02:36

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 21/09/2022 23:59:59.

22/09/2022, 02:36

Expedição de Certidão.

20/09/2022, 11:35

Juntada de Petição de contestação

19/09/2022, 21:05

Juntada de Petição de petição

13/09/2022, 12:27

Publicado Decisão em 05/09/2022.

05/09/2022, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022

02/09/2022, 00:16

Recebidos os autos

30/08/2022, 19:06

Não Concedida a Antecipação de tutela

30/08/2022, 19:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO

17/08/2022, 17:48

Juntada de Petição de petição

16/08/2022, 15:18

Publicado Decisão em 08/08/2022.

08/08/2022, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022

04/08/2022, 16:40

Recebidos os autos

26/07/2022, 16:36

Expedição de Outros documentos.

26/07/2022, 16:36

Não Concedida a Antecipação de tutela

26/07/2022, 16:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO

26/07/2022, 13:48

Publicado Decisão em 26/07/2022.

26/07/2022, 00:47

Juntada de Petição de petição

25/07/2022, 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022

25/07/2022, 00:38

Recebidos os autos

22/07/2022, 16:18

Determinada a emenda à inicial

22/07/2022, 16:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO

22/07/2022, 14:18

Juntada de Petição de petição

22/07/2022, 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022

22/07/2022, 00:14

Recebidos os autos

20/07/2022, 14:06

Determinada a emenda à inicial

20/07/2022, 14:06

Juntada de Petição de petição

19/07/2022, 21:35

Distribuído por sorteio

19/07/2022, 21:08

—

Partes do Processo(10)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 29/08/2023

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 28/08/2023 23:59.

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 28/08/2023 23:59.

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 07/08/2023 23:59.

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 07/08/2023 23:59.

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023

Recebidos os autos

Expedição de Outros documentos.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

Juntada de Petição de petição

Todas as movimentações(106)

Todos os documentos(23)