Procedimento Comum Cível 0706161-20.2022.8.07.0009 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAlienação JudicialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/04/2022

Valor da Causa

R$ 400.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Samambaia

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 2? Vara C?vel de Samambaia 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador F?bio Eduardo Marques

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/03/2026, 21:49

Decorrido prazo de MANOEL DOMINGOS GUEDES DA GAMA em 20/02/2026 23:59.

22/02/2026, 02:22

Decorrido prazo de ZILMERINDA VIEIRA DOS SANTOS em 20/02/2026 23:59.

22/02/2026, 02:22

Publicado Certidão em 10/02/2026.

11/02/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 02:21

Juntada de certidão

06/02/2026, 11:21

Recebidos os autos

13/01/2026, 18:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

24/07/2025, 17:02

Juntada de certidão

24/07/2025, 16:59

Juntada de Petição de contrarrazões

15/07/2025, 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

15/07/2025, 02:48

Publicado Decisão em 15/07/2025.

15/07/2025, 02:48

Recebidos os autos

09/07/2025, 20:25

Outras decisões

09/07/2025, 20:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA

21/05/2025, 16:16

Todas as movimentações(95)

Arquivado Definitivamente

09/03/2026, 21:49

Decorrido prazo de MANOEL DOMINGOS GUEDES DA GAMA em 20/02/2026 23:59.

22/02/2026, 02:22

Decorrido prazo de ZILMERINDA VIEIRA DOS SANTOS em 20/02/2026 23:59.

22/02/2026, 02:22

Publicado Certidão em 10/02/2026.

11/02/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

Documentos

Acórdão

•30/09/2025, 15:09

Decisão

•09/07/2025, 20:25

10/02/2026, 02:21

Juntada de certidão

06/02/2026, 11:21

Recebidos os autos

13/01/2026, 18:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

24/07/2025, 17:02

Juntada de certidão

24/07/2025, 16:59

Juntada de Petição de contrarrazões

15/07/2025, 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

15/07/2025, 02:48

Publicado Decisão em 15/07/2025.

15/07/2025, 02:48

Recebidos os autos

09/07/2025, 20:25

Outras decisões

09/07/2025, 20:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA

21/05/2025, 16:16

Juntada de certidão

21/05/2025, 16:15

Decorrido prazo de ZILMERINDA VIEIRA DOS SANTOS em 13/05/2025 23:59.

14/05/2025, 09:57

Juntada de Petição de apelação

13/05/2025, 23:49

Publicado Sentença em 14/04/2025.

14/04/2025, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

12/04/2025, 02:29

Recebidos os autos

09/04/2025, 17:12

Extinto o processo por ausência das condições da ação

09/04/2025, 17:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA

19/03/2025, 23:05

Decorrido prazo de MANOEL DOMINGOS GUEDES DA GAMA em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 02:43

Decorrido prazo de ZILMERINDA VIEIRA DOS SANTOS em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 02:43

Publicado Decisão em 12/02/2025.

12/02/2025, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025

11/02/2025, 02:26

Recebidos os autos

31/01/2025, 15:23

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

31/01/2025, 15:23

Decorrido prazo de ZILMERINDA VIEIRA DOS SANTOS em 13/08/2024 23:59.

15/08/2024, 01:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA

07/08/2024, 09:46

Publicado Certidão em 07/08/2024.

07/08/2024, 02:24

Juntada de Petição de petição

06/08/2024, 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024

06/08/2024, 02:36

Juntada de certidão

03/08/2024, 00:14

Juntada de Petição de petição

18/07/2024, 12:21

Juntada de certidão

17/07/2024, 19:06

Decorrido prazo de MANOEL DOMINGOS GUEDES DA GAMA em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 03:39

Publicado Decisão em 11/04/2024.

13/04/2024, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024

13/04/2024, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0706161-20.2022.8.07.0009. REQUERENTE: MANOEL DOMINGOS GUEDES DA GAMA REQUERIDO: ZILMERINDA VIEIRA DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O peticionamento administrativo para a CODHAB é recente, de forma que ainda não houve tempo hábil para resposta. Aguarde o autor, pois, por 60 (sessenta) dias e, à míngua de resposta da CODHAB, deverá o autor informar ao juízo. Neste caso, desde já Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Samambaia Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) defiro o pedido de ID 189626266. Intime-se. Aguarde-se o transcurso do prazo. Samambaia/DF, 2 de abril de 2024. EDSON LIMA COSTA Juiz de Direito

10/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

02/04/2024, 17:06

Outras decisões

02/04/2024, 17:06

Juntada de Petição de petição

12/03/2024, 11:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA

11/03/2024, 13:56

Juntada de certidão

11/03/2024, 13:53

Decorrido prazo de MANOEL DOMINGOS GUEDES DA GAMA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 05:07

Decorrido prazo de ZILMERINDA VIEIRA DOS SANTOS em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 05:07

Publicado Decisão em 22/01/2024.

23/01/2024, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2023

22/12/2023, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0706161-20.2022.8.07.0009. REQUERENTE: MANOEL DOMINGOS GUEDES DA GAMA REQUERIDO: ZILMERINDA VIEIRA DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Samambaia Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Defiro à ré a gratuidade judiciária, pois demonstrada a necessidade do benefício. Tendo em vista que ao autor também foi deferido o benefício supra e diante de sua alegação em relação à retificação do registro, a Secretaria deverá juntar aos autos certidão atualizada da matrícula do imóvel (nº 256344), a ser obtida via consulta ao sistema Penhora Online. Sem prejuízo, fica a ré intimada para ter vista dos documentos juntados em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, venham conclusos para saneamento. Datada e assinada eletronicamente. 2

21/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

19/12/2023, 15:01

Deferido o pedido de ZILMERINDA VIEIRA DOS SANTOS - CPF: 524.616.961-87 (REQUERIDO).

19/12/2023, 15:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA

08/05/2023, 18:04

Decorrido prazo de ZILMERINDA VIEIRA DOS SANTOS em 12/04/2023 23:59.

13/04/2023, 01:04

Juntada de Petição de réplica

28/03/2023, 21:05

Publicado Certidão em 17/03/2023.

17/03/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

17/03/2023, 00:20

Expedição de Certidão.

15/03/2023, 00:27

Juntada de Petição de contestação

14/03/2023, 14:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Samambaia

03/03/2023, 12:12

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

03/03/2023, 12:12

Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 27/02/2023 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

03/03/2023, 12:12

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

02/03/2023, 15:48

Recebidos os autos

02/03/2023, 15:48

Juntada de certidão

27/02/2023, 17:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/01/2023, 20:31

Decorrido prazo de MANOEL DOMINGOS GUEDES DA GAMA em 10/10/2022 23:59:59.

11/10/2022, 00:33

Publicado Certidão em 26/09/2022.

26/09/2022, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022

24/09/2022, 00:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/09/2022, 21:04

Juntada de certidão

22/09/2022, 13:41

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/02/2023 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

21/09/2022, 17:57

Publicado Decisão em 19/09/2022.

19/09/2022, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022

16/09/2022, 00:16

Recebidos os autos

14/09/2022, 15:37

Decisão interlocutória - recebido

14/09/2022, 15:37

Não Concedida a Antecipação de tutela

14/09/2022, 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA

13/09/2022, 15:27

Juntada de Petição de emenda à inicial

07/09/2022, 12:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022

18/08/2022, 02:26

Publicado Decisão em 18/08/2022.

18/08/2022, 02:26

Recebidos os autos

12/08/2022, 16:33

Decisão interlocutória - emenda à inicial

12/08/2022, 16:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA

10/08/2022, 17:39

Juntada de certidão

10/08/2022, 17:38

Recebidos os autos

09/06/2022, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2022, 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA

03/06/2022, 15:35

Juntada de Petição de petição

20/05/2022, 11:13

Publicado Decisão em 29/04/2022.

29/04/2022, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022

28/04/2022, 00:29

Recebidos os autos

26/04/2022, 20:44

Decisão interlocutória - emenda à inicial

26/04/2022, 20:44

Distribuído por sorteio

26/04/2022, 18:30

Decisão

•09/07/2025, 20:25

Sentença

•09/04/2025, 17:12

Sentença

•09/04/2025, 17:12

Decisão

•31/01/2025, 15:23

Decisão

•31/01/2025, 15:23

Decisão

•15/05/2024, 21:22

Decisão

•02/04/2024, 17:06

Decisão

•02/04/2024, 17:06

Decisão

•19/12/2023, 15:01

Decisão

•19/12/2023, 15:01

Decisão

•14/09/2022, 15:37

Decisão

•14/09/2022, 15:37

Decisão

•12/08/2022, 16:33

Todos os documentos(19)

Acórdão

•30/09/2025, 15:09

Decisão

•09/07/2025, 20:25

Decisão

•09/07/2025, 20:25

Sentença

•09/04/2025, 17:12

Sentença

•09/04/2025, 17:12

Decisão

•31/01/2025, 15:23

Decisão

•31/01/2025, 15:23

Decisão

•15/05/2024, 21:22

Decisão

•02/04/2024, 17:06

Decisão

•02/04/2024, 17:06

Decisão

•19/12/2023, 15:01

Decisão

•19/12/2023, 15:01

Decisão

•14/09/2022, 15:37

Decisão

•14/09/2022, 15:37

Decisão

•12/08/2022, 16:33

Decisão

•12/08/2022, 16:33

Despacho

•09/06/2022, 14:59

Decisão

•26/04/2022, 20:44

Decisão

•26/04/2022, 20:44