Execução Fiscal 0718513-91.2019.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/04/2019

Valor da Causa

R$ 51.457,80

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

CONSTRUTORA LOMBARDINI LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/04/2022, 07:43

Recebidos os autos

09/03/2022, 17:01

Decisão interlocutória - determinado o arquivamento

09/03/2022, 17:01

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

17/12/2021, 16:06

Processo Desarquivado

17/12/2021, 04:04

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal pelo pagamento com renúncia prazo

16/12/2021, 15:44

Arquivado Definitivamente

27/10/2021, 07:41

Transitado em Julgado em 13/09/2021

27/10/2021, 07:41

Recebidos os autos

16/09/2021, 21:35

Decisão interlocutória - determinado o arquivamento

16/09/2021, 21:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

16/09/2021, 09:24

Juntada de Petição de petição

15/09/2021, 10:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/09/2021 23:59:59.

14/09/2021, 14:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/08/2021 23:59:59.

17/08/2021, 02:48

Juntada de Petição de petição

10/08/2021, 17:31

Todas as movimentações(51)

Arquivado Definitivamente

25/04/2022, 07:43

Recebidos os autos

09/03/2022, 17:01

Decisão interlocutória - determinado o arquivamento

09/03/2022, 17:01

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

17/12/2021, 16:06

Processo Desarquivado

Documentos

Decisão

•09/03/2022, 17:01

Decisão

•16/09/2021, 21:35

17/12/2021, 04:04

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal pelo pagamento com renúncia prazo

16/12/2021, 15:44

Arquivado Definitivamente

27/10/2021, 07:41

Transitado em Julgado em 13/09/2021

27/10/2021, 07:41

Recebidos os autos

16/09/2021, 21:35

Decisão interlocutória - determinado o arquivamento

16/09/2021, 21:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

16/09/2021, 09:24

Juntada de Petição de petição

15/09/2021, 10:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/09/2021 23:59:59.

14/09/2021, 14:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/08/2021 23:59:59.

17/08/2021, 02:48

Juntada de Petição de petição

10/08/2021, 17:31

Publicado Sentença em 21/07/2021.

21/07/2021, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021

21/07/2021, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0718513-91.2019.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: CONSTRUTORA LOMBARDINI LTDA SENTENÇA Em face do pagamento do débito, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro no art. 924, inciso II, do CPC. Sem custas. Sem honorários. Libere-se a penhora ou o depósito, se houver. Expeça-se alvará de levantamento, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/07/2021, 16:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/07/2021, 14:04

Recebidos os autos

04/07/2021, 14:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

30/06/2021, 15:27

Juntada de Petição de petição

29/06/2021, 21:18

Expedição de Outros documentos.

11/05/2021, 11:27

Juntada de certidão

11/05/2021, 11:27

Recebidos os autos

28/04/2020, 15:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/04/2020, 15:38

Juntada de ficha de inspeção judicial

23/04/2020, 15:09

Juntada de Petição de petição

15/01/2020, 17:57

Juntada de Petição de certidão

15/01/2020, 11:11

Decorrido prazo de CONSTRUTORA LOMBARDINI LTDA em 17/12/2019 23:59:59.

19/12/2019, 14:28

Decorrido prazo de CONSTRUTORA LOMBARDINI LTDA em 03/12/2019 23:59:59.

05/12/2019, 21:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

28/11/2019, 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/11/2019, 02:41

Publicado Certidão em 28/11/2019.

28/11/2019, 02:41

Juntada de Petição de petição

26/11/2019, 10:55

Expedição de Outros documentos.

22/11/2019, 18:49

Juntada de certidão

22/11/2019, 18:46

Juntada de Petição de petição

21/11/2019, 13:29

Expedição de Mandado.

30/10/2019, 13:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/10/2019, 13:57

Juntada de mandado

30/10/2019, 13:57

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

25/10/2019, 10:27

Expedição de Certidão.

25/10/2019, 10:27

Juntada de certidão

25/10/2019, 10:27

Audiência conciliação designada - 17/12/2019 11:40

24/10/2019, 11:46

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

14/10/2019, 15:02

Recebidos os autos

09/10/2019, 18:45

Decisão interlocutória - recebido

09/10/2019, 18:45

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

10/09/2019, 16:17

Distribuído por sorteio

17/04/2019, 09:53

Sentença

•19/07/2021, 16:46

Sentença

•04/07/2021, 14:04

Decisão

•28/04/2020, 15:38

Decisão

•09/10/2019, 18:45