Embargos à Execução 0718150-86.2023.8.07.0009 - TJDFT | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos à Execução

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/12/2023

Valor da Causa

R$ 7.302,42

Órgão julgador

1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Embargos à Execução · 1? Vara de Execu??o de T?tulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Bras?lia 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete da Exma. Sra. Ju?za de Direito Substituta de Segundo Grau Ana Maria Ferreira da Silva

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/07/2025, 11:09

Expedição de Certidão.

01/07/2025, 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

01/07/2025, 02:50

Publicado Certidão em 01/07/2025.

01/07/2025, 02:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.

29/06/2025, 22:10

Recebidos os autos

29/06/2025, 22:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

27/06/2025, 14:06

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 14:06

Juntada de certidão

27/06/2025, 14:06

Recebidos os autos

25/06/2025, 12:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

18/09/2024, 14:31

Juntada de certidão

18/09/2024, 14:30

Expedição de Certidão.

18/09/2024, 14:29

Juntada de Petição de contrarrazões

16/09/2024, 17:54

Publicado Decisão em 20/08/2024.

20/08/2024, 02:27

Todas as movimentações(68)

Arquivado Definitivamente

01/07/2025, 11:09

Expedição de Certidão.

01/07/2025, 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

01/07/2025, 02:50

Publicado Certidão em 01/07/2025.

01/07/2025, 02:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.

Documentos

Acórdão

•27/05/2025, 17:30

Decisão

•15/08/2024, 12:07

29/06/2025, 22:10

Recebidos os autos

29/06/2025, 22:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

27/06/2025, 14:06

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 14:06

Juntada de certidão

27/06/2025, 14:06

Recebidos os autos

25/06/2025, 12:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

18/09/2024, 14:31

Juntada de certidão

18/09/2024, 14:30

Expedição de Certidão.

18/09/2024, 14:29

Juntada de Petição de contrarrazões

16/09/2024, 17:54

Publicado Decisão em 20/08/2024.

20/08/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024

19/08/2024, 04:39

Recebidos os autos

15/08/2024, 12:07

Expedição de Outros documentos.

15/08/2024, 12:07

Outras decisões

15/08/2024, 12:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

13/08/2024, 18:15

Juntada de Petição de apelação

12/08/2024, 19:25

Publicado Sentença em 22/07/2024.

22/07/2024, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

20/07/2024, 03:26

Juntada de Petição de petição

15/07/2024, 15:11

Expedição de Outros documentos.

13/06/2024, 13:42

Expedição de Outros documentos.

13/06/2024, 12:57

Recebidos os autos

05/06/2024, 17:30

Julgado improcedente o pedido

05/06/2024, 17:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

01/04/2024, 09:40

Expedição de Certidão.

01/04/2024, 09:40

Juntada de Petição de petição

18/03/2024, 11:07

Publicado Despacho em 01/03/2024.

01/03/2024, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

29/02/2024, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0718150-86.2023.8.07.0009. EMBARGANTE: PAULA ROBERTA OLIVEIRA SOARES EMBARGADO: SUN COLOR CINE FOTO SOM E EVENTOS LTDA Despacho Às partes, a fim de que especifiquem as provas que pretendam produzir, definindo os motivos de tal produção e indicando expressamente o respectivo ponto controvertido, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão. E, caso desejem produzir prova oral, deverão juntar o rol ou ratificar o já apresentado, bem como esclarecer se comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação. Se pretenderem produzir prova pericial, deverão indicar a especialidade, juntar quesitos de perícia e, se desejarem, indicar assistente técnico. Caso pretendam produzir novas provas documentais, que venham anexas à resposta. Não havendo interesse na produção de provas ou não se manifestando as partes, façam-se os autos conclusos para sentença. Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

29/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

27/02/2024, 18:27

Expedição de Outros documentos.

27/02/2024, 18:27

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2024, 18:27

Decorrido prazo de PAULA ROBERTA OLIVEIRA SOARES em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 03:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

20/02/2024, 18:33

Decorrido prazo de PAULA ROBERTA OLIVEIRA SOARES em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 05:57

Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 15:58

Publicado Decisão em 31/01/2024.

31/01/2024, 02:25

Juntada de certidão

30/01/2024, 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

30/01/2024, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0718150-86.2023.8.07.0009. EMBARGANTE: PAULA ROBERTA OLIVEIRA SOARES EMBARGADO: SUN COLOR CINE FOTO SOM E EVENTOS LTDA Decisão 1. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Recebo os embargos à execução, uma vez que não vislumbro nenhuma das hipóteses de rejeição liminar contidas no artigo 918 do CPC. 2. Cadastre-se (se ainda não o foi), no processo principal, o advogado do embargante/executado; e nestes autos o advogado do embargado/exequente. 3. Não houve pedido de efeito suspensivo. 4. Traslade-se cópia desta decisão para o feito executivo (processo n.º 707579-27.2021.8.07.0009). 5. À parte embargada para se manifestar sobre os embargos no prazo de 15 (quinze) dias (art. 920, inciso I, do CPC), inclusive para declinar as provas a serem produzidas. Feito isso, abra-se vista à embargante para também dizer acerca da produção de provas. 6. Após, em observância ao disposto no art. 3º, § 3º, do CPC, designe-se data para audiência de conciliação, a qual será realizada pelo 1° NUVIMEC. 7. Por fim, se não houver acordo nem pedido de provas, façam-se os autos conclusos para sentença. Todavia, se houver pedido nesse sentido, volvam os autos conclusos para apreciação. Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente

30/01/2024, 00:00

Publicado Decisão em 26/01/2024.

26/01/2024, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

25/01/2024, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0718150-86.2023.8.07.0009. EMBARGANTE: PAULA ROBERTA OLIVEIRA SOARES EMBARGADO: SUN COLOR CINE FOTO SOM E EVENTOS LTDA Decisão Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Cuida-se de ação de embargos à execução. No entanto, a embargante deixou de trazer aos autos instrumento de procuração outorgado ao seu patrono. Intime-se pessoalmente a embargante para suprir a falta, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção, na forma do art. 76, § 1, I, do CPC. Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente

25/01/2024, 00:00

Publicado Decisão em 22/01/2024.

23/01/2024, 03:50

Recebidos os autos

16/01/2024, 22:19

Expedição de Outros documentos.

16/01/2024, 22:19

Não Concedida a Antecipação de tutela

16/01/2024, 22:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

15/01/2024, 14:38

Juntada de Petição de emenda à inicial

15/01/2024, 10:32

Recebidos os autos

09/01/2024, 18:32

Determinada a emenda à inicial

09/01/2024, 18:32

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

02/01/2024, 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2023

22/12/2023, 03:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0718150-86.2023.8.07.0009. EMBARGANTE: PAULA ROBERTA OLIVEIRA SOARES EMBARGADO: SUN COLOR CINE FOTO SOM E EVENTOS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSAM 2ª Vara Cível de Samambaia Número do Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Trata-se de embargos à execução opostos por PAULA ROBERTA OLIVEIRA SOARES em desfavor de SUN COLOR CINE FOTO SOM E EVENTOS LTDA. A embargante suscita a incompetência territorial deste Juízo, visto que a ação envolve relação de consumo e que reside na Cidade Estrutural. Pede a remessa ao Juízo competente. É o breve relato. Decido. Tendo em vista que a embargante reside na Cidade Estrutural (Quadra 5 Conjunto 13 Casa 1, Setor Oeste (Vila Estrutural), BRASÍLIA - DF - CEP: 71256-215 - mandado de citação de id n. 175084308 no bojo da execução n. 0707579-27.2021.8.07.0009) e que houve relação de consumo entre as partes, acolho a preliminar arguida e reconheço a incompetência deste Juízo e, por conseguinte, determino a imediata remessa destes autos e da execução a um dos Juízos das Varas Cíveis de Brasília (DF), a quem couber por livre distribuição, com as homenagens de estilo e as anotações pertinentes. Documento datado e assinado eletronicamente. 3

21/12/2023, 00:00

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

20/12/2023, 21:21

Recebidos os autos

19/12/2023, 19:32

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023, 19:32

Declarada incompetência

19/12/2023, 19:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA

08/11/2023, 16:00

Juntada de certidão

08/11/2023, 16:00

Cancelada a movimentação processual

08/11/2023, 15:06

Desentranhado o documento

08/11/2023, 15:06

Distribuído por dependência

08/11/2023, 14:38

Decisão

•15/08/2024, 12:07

Sentença

•18/07/2024, 12:05

Sentença

•13/06/2024, 13:47

Sentença

•13/06/2024, 13:42

Sentença

•13/06/2024, 12:57

Sentença

•05/06/2024, 17:29

Despacho

•27/02/2024, 18:27

Despacho

•27/02/2024, 18:27

Decisão

•16/01/2024, 22:19

Decisão

•16/01/2024, 22:19

Decisão

•09/01/2024, 18:32

Decisão

•09/01/2024, 18:32

Decisão

•19/12/2023, 19:32

Todos os documentos(16)

Acórdão

•27/05/2025, 17:30

Decisão

•15/08/2024, 12:07

Decisão

•15/08/2024, 12:07

Sentença

•18/07/2024, 12:05

Sentença

•13/06/2024, 13:47

Sentença

•13/06/2024, 13:42

Sentença

•13/06/2024, 12:57

Sentença

•05/06/2024, 17:29

Despacho

•27/02/2024, 18:27

Despacho

•27/02/2024, 18:27

Decisão

•16/01/2024, 22:19

Decisão

•16/01/2024, 22:19

Decisão

•09/01/2024, 18:32

Decisão

•09/01/2024, 18:32

Decisão

•19/12/2023, 19:32

Decisão

•19/12/2023, 19:32