Cumprimento de sentença 0701882-22.2021.8.07.0010 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPenhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/03/2021

Valor da Causa

R$ 12.704,32

Órgão julgador

2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/04/2025, 16:41

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 16:39

Juntada de certidão

30/04/2025, 16:38

Decorrido prazo de RONES MOREIRA SILVA em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 02:51

Publicado Intimação em 04/04/2025.

04/04/2025, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

04/04/2025, 02:32

Juntada de certidão

02/04/2025, 15:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.

02/04/2025, 13:32

Recebidos os autos

02/04/2025, 13:32

Publicado Decisão em 17/03/2025.

17/03/2025, 02:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

14/03/2025, 10:07

Juntada de certidão

14/03/2025, 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

14/03/2025, 02:20

Juntada de Petição de petição

12/03/2025, 18:28

Recebidos os autos

12/03/2025, 18:03

Todas as movimentações(256)

Arquivado Definitivamente

30/04/2025, 16:41

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 16:39

Juntada de certidão

30/04/2025, 16:38

Decorrido prazo de RONES MOREIRA SILVA em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 02:51

Publicado Intimação em 04/04/2025.

04/04/2025, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

04/04/2025, 02:32

Juntada de certidão

02/04/2025, 15:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.

02/04/2025, 13:32

Recebidos os autos

02/04/2025, 13:32

Publicado Decisão em 17/03/2025.

17/03/2025, 02:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

14/03/2025, 10:07

Juntada de certidão

14/03/2025, 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

14/03/2025, 02:20

Juntada de Petição de petição

12/03/2025, 18:28

Recebidos os autos

12/03/2025, 18:03

Determinado o arquivamento

12/03/2025, 18:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

28/02/2025, 16:49

Juntada de certidão

28/02/2025, 16:48

Decorrido prazo de RONES MOREIRA SILVA em 19/02/2025 23:59.

20/02/2025, 02:32

Publicado Certidão em 12/02/2025.

14/02/2025, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025

14/02/2025, 02:23

Juntada de certidão

10/02/2025, 10:20

Decorrido prazo de RONES MOREIRA SILVA em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 02:52

Publicado Despacho em 17/12/2024.

17/12/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024

17/12/2024, 02:25

Juntada de Petição de petição

16/12/2024, 17:38

Recebidos os autos

13/12/2024, 18:31

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2024, 18:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

27/11/2024, 14:55

Decorrido prazo de RONES MOREIRA SILVA em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 02:32

Publicado Certidão em 18/11/2024.

19/11/2024, 07:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024

19/11/2024, 07:22

Juntada de certidão

14/11/2024, 16:01

Juntada de certidão

08/11/2024, 14:38

Juntada de Petição de petição

14/10/2024, 15:25

Publicado Decisão em 07/10/2024.

07/10/2024, 02:23

Publicado Decisão em 07/10/2024.

07/10/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

04/10/2024, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

04/10/2024, 02:43

Expedição de Certidão.

02/10/2024, 22:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

02/10/2024, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

02/10/2024, 02:35

Recebidos os autos

30/09/2024, 18:57

Deferido o pedido de GILBERTO DE SOUSA LIMA - CPF: 214.146.371-87 (EXECUTADO).

30/09/2024, 18:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

16/09/2024, 14:08

Juntada de Petição de petição

13/09/2024, 17:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024

13/09/2024, 02:34

Publicado Despacho em 13/09/2024.

13/09/2024, 02:34

Recebidos os autos

11/09/2024, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2024, 15:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

27/08/2024, 12:38

Juntada de certidão

24/05/2024, 14:49

Juntada de certidão

17/05/2024, 15:10

Juntada de Petição de petição

16/05/2024, 11:03

Publicado Decisão em 13/05/2024.

13/05/2024, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

10/05/2024, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0701882-22.2021.8.07.0010. EXEQUENTE: RONES MOREIRA SILVA EXECUTADO: FRANCISCO FERNANDO AMARAL BUENOS DE SOUSA, GILBERTO DE SOUSA LIMA DECISÃO Tendo em vista a extinção do feito em ID 189909407 por abandono de causa pelo autor, o executado requereu a expedição de ofício à Receita com a suspensão da ordem de penhora dos valores de restituição do imposto de renda. De fato, diante da extinção do feito sem mérito declarada por sentença transitada em julgado, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) DEFIRO o pedido e confiro a esta decisão força de ofício/mandado para, independentemente de quaisquer outras formalidades, determinar à Receita Federal, que suspenda a transferência de valores a título de restituição de imposto de renda do executado GILBERTO DE SOUSA LIMA (CPF: 214.146.371-87) para adimplemento da dívida objeto dos autos. Em face do princípio da cooperação, deverá o executado enviar esta decisão. Confiro ao executado até 30 (trinta) dias para falar nos autos, prazo razoável para o envio desta ordem e a respectiva resposta, sendo bem certo que ele será intimado pelo Juízo, se antes o aludido órgão se pronunciar. Eventual pedido de reiteração do ofício deverá ser instruído com o comprovante de envio desta decisão pelo executado. Prazo: 30 dias. A resposta deverá ser encaminhada para ([email protected]), mencionando-se o número do processo. BRASÍLIA, DF MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente

10/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

08/05/2024, 16:18

Deferido o pedido de GILBERTO DE SOUSA LIMA - CPF: 214.146.371-87 (EXECUTADO).

08/05/2024, 16:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.

17/04/2024, 15:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

17/04/2024, 13:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

17/04/2024, 13:29

Transitado em Julgado em 16/04/2024

17/04/2024, 13:28

Decorrido prazo de RONES MOREIRA SILVA em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 04:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0701882-22.2021.8.07.0010. EXEQUENTE: RONES MOREIRA SILVA EXECUTADO: FRANCISCO FERNANDO AMARAL BUENOS DE SOUSA, GILBERTO DE SOUSA LIMA DESPACHO Para análise do pedido retro do executado, aguarde-se o trânsito em julgado da sentença de ID 189909407. BRASÍLIA, DF. MÁRIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado digitalmente. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/04/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

06/04/2024, 09:21

Recebidos os autos

04/04/2024, 17:40

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2024, 17:40

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

01/04/2024, 23:09

Juntada de Petição de petição

01/04/2024, 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

20/03/2024, 02:44

Publicado Sentença em 20/03/2024.

20/03/2024, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, com base no disposto no art. 485, inciso III e IV, do Código de Processo Civil.

19/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

18/03/2024, 09:26

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

18/03/2024, 09:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

05/03/2024, 15:09

Juntada de certidão

05/03/2024, 15:08

Decorrido prazo de RONES MOREIRA SILVA em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 05:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/02/2024, 21:47

Decorrido prazo de RONES MOREIRA SILVA em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

25/01/2024, 02:55

Publicado Despacho em 25/01/2024.

25/01/2024, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0701882-22.2021.8.07.0010. EXEQUENTE: RONES MOREIRA SILVA EXECUTADO: FRANCISCO FERNANDO AMARAL BUENOS DE SOUSA, GILBERTO DE SOUSA LIMA DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se o autor pessoalmente para dar andamento ao feito, no endereço declinado na inicial, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. BRASÍLIA, DF. MÁRIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado digitalmente.

24/01/2024, 00:00

Recebidos os autos

23/01/2024, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2024, 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

18/12/2023, 14:55

Decorrido prazo de RONES MOREIRA SILVA em 14/12/2023 23:59.

15/12/2023, 03:28

Publicado Certidão em 27/10/2023.

27/10/2023, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023

26/10/2023, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0701882-22.2021.8.07.0010. EXEQUENTE: RONES MOREIRA SILVA EXECUTADO: FRANCISCO FERNANDO AMARAL BUENOS DE SOUSA, GILBERTO DE SOUSA LIMA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, não obstante a parte autora tenha sido intimada para promover o andamento do feito, quedou-se inerte. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL/2015, Art. 485, III, § 1º: O juiz não resolverá o mérito quando: III - por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor Certidão - Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/10/2023, 00:00

Juntada de certidão

24/10/2023, 15:31

Decorrido prazo de RONES MOREIRA SILVA em 20/10/2023 23:59.

21/10/2023, 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

11/10/2023, 02:37

Publicado Certidão em 11/10/2023.

11/10/2023, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0701882-22.2021.8.07.0010. EXEQUENTE: RONES MOREIRA SILVA EXECUTADO: FRANCISCO FERNANDO AMARAL BUENOS DE SOUSA, GILBERTO DE SOUSA LIMA CERTIDÃO De ordem, com espeque na Portaria 2/2022, deste Juízo, fica a parte autora intimada para que promova o andamento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento do feito. BRASÍLIA-DF, 9 de outubro de 2023 07:22:47. FERNANDA SILVEIRA DE MEDEIROS BRAGA Servidor Gera Certidão - Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/10/2023, 00:00

Juntada de certidão

09/10/2023, 07:22

Decorrido prazo de RONES MOREIRA SILVA em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 03:59

Publicado Certidão em 18/09/2023.

18/09/2023, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

16/09/2023, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0701882-22.2021.8.07.0010. EXEQUENTE: RONES MOREIRA SILVA EXECUTADO: FRANCISCO FERNANDO AMARAL BUENOS DE SOUSA, GILBERTO DE SOUSA LIMA CERTIDÃO Certifico e dou fé que a Carta Precatória foi expedida e assinada pelo Magistrado e encontra-se à disposição da parte autora/credora. De ordem, fica a parte autora/exequente intimada para que, no prazo de 10 (dez) dias, comprove nestes autos a sua distribuição junto ao Juízo Deprecado. Obs Certidão - Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/09/2023, 00:00

Transitado em Julgado em 28/07/2021

14/09/2023, 17:49

Juntada de certidão

14/09/2023, 14:47

Expedição de Carta.

12/09/2023, 15:15

Publicado Decisão em 28/08/2023.

28/08/2023, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

25/08/2023, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0701882-22.2021.8.07.0010. EXEQUENTE: RONES MOREIRA SILVA EXECUTADO: FRANCISCO FERNANDO AMARAL BUENOS DE SOUSA, GILBERTO DE SOUSA LIMA DECISÃO _Reexpeça-se o mandado de penhora dos bens na residência do executado no endereço indicado pelo credor, qual seja: Rua Raimundo Bern Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

23/08/2023, 18:23

Deferido o pedido de RONES MOREIRA SILVA - CPF: 664.773.951-34 (EXEQUENTE).

23/08/2023, 18:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

10/08/2023, 22:33

Juntada de Petição de petição

10/08/2023, 20:48

Publicado Certidão em 03/08/2023.

03/08/2023, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

03/08/2023, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0701882-22.2021.8.07.0010. EXEQUENTE: RONES MOREIRA SILVA EXECUTADO: FRANCISCO FERNANDO AMARAL BUENOS DE SOUSA, GILBERTO DE SOUSA LIMA CERTIDÃO Certifico e dou fé que o mandado NÃO FOI CUMPRIDO, conforme certidão do oficial de justiça de ID nº 167155470. Nos termos da Portaria nº 02/2022, deste Juízo, fica a parte autora intimada a requerer o que entender de direito no prazo de 05 (CINCO) dias. BRASÍLIA-DF, 1 de agosto de 2023 13 Certidão - Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/08/2023, 00:00

Juntada de certidão

01/08/2023, 13:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/08/2023, 09:16

Juntada de comunicações

28/07/2023, 17:23

Juntada de certidão

20/07/2023, 13:16

Decorrido prazo de RONES MOREIRA SILVA em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 01:15

Juntada de Petição de petição

01/06/2023, 20:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023

25/05/2023, 00:24

Publicado Certidão em 25/05/2023.

25/05/2023, 00:24

Juntada de comunicações

23/05/2023, 16:29

Juntada de certidão

23/05/2023, 13:52

Juntada de Petição de petição

15/05/2023, 16:44

Publicado Decisão em 15/05/2023.

15/05/2023, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023

12/05/2023, 00:37

Recebidos os autos

10/05/2023, 18:47

Outras decisões

10/05/2023, 18:47

Juntada de comunicações

05/05/2023, 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

29/04/2023, 16:15

Juntada de comunicações

29/04/2023, 16:15

Juntada de Petição de petição

24/04/2023, 19:36

Expedição de Ofício.

18/04/2023, 11:02

Publicado Decisão em 04/04/2023.

04/04/2023, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023

04/04/2023, 01:07

Recebidos os autos

30/03/2023, 15:53

Deferido o pedido de RONES MOREIRA SILVA - CPF: 664.773.951-34 (AUTOR).

30/03/2023, 15:53

Juntada de Petição de petição

20/03/2023, 19:53

Juntada de Petição de petição

20/03/2023, 19:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

14/03/2023, 16:32

Juntada de Petição de petição

13/03/2023, 12:13

Publicado Decisão em 13/03/2023.

13/03/2023, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023

10/03/2023, 00:38

Recebidos os autos

08/03/2023, 19:19

Indeferido o pedido de RONES MOREIRA SILVA - CPF: 664.773.951-34 (AUTOR)

08/03/2023, 19:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

06/03/2023, 13:51

Juntada de Petição de petição

02/03/2023, 10:41

Juntada de certidão

23/02/2023, 17:36

Decorrido prazo de RONES MOREIRA SILVA em 12/07/2022 23:59:59.

13/07/2022, 00:50

Juntada de Petição de petição

28/06/2022, 17:13

Publicado Decisão em 21/06/2022.

24/06/2022, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022

20/06/2022, 01:29

Expedição de Certidão.

17/06/2022, 16:45

Expedição de Ofício.

15/06/2022, 14:49

Decisão interlocutória - recebido

06/06/2022, 09:02

Recebidos os autos

06/06/2022, 09:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS

03/06/2022, 14:37

Juntada de Petição de petição

30/05/2022, 22:11

Publicado Intimação em 24/05/2022.

24/05/2022, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022

23/05/2022, 07:12

Juntada de certidão

19/05/2022, 21:04

Juntada de certidão

19/05/2022, 11:57

Juntada de certidão

04/05/2022, 17:58

Recebidos os autos

26/04/2022, 13:23

Determinado o bloqueio/penhora on line

26/04/2022, 13:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS

22/04/2022, 14:02

Juntada de Petição de petição

13/04/2022, 07:53

Decorrido prazo de RONES MOREIRA SILVA em 12/04/2022 23:59:59.

13/04/2022, 00:15

Publicado Intimação em 05/04/2022.

05/04/2022, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022

04/04/2022, 13:35

Juntada de certidão

31/03/2022, 19:31

Recebidos os autos

02/02/2022, 15:02

Decisão interlocutória - recebido

02/02/2022, 15:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS

31/01/2022, 16:31

Juntada de Petição de petição

29/01/2022, 14:16

Publicado Decisão em 21/01/2022.

21/01/2022, 07:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021

17/12/2021, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021

17/12/2021, 02:23

Recebidos os autos

14/12/2021, 17:42

Decisão interlocutória - recebido

14/12/2021, 17:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS

13/12/2021, 21:37

Juntada de Petição de petição

10/12/2021, 19:08

Publicado Decisão em 07/12/2021.

07/12/2021, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021

06/12/2021, 13:26

Classe Processual alterada de DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/12/2021, 18:06

Recebidos os autos

02/12/2021, 17:59

Decisão interlocutória - recebido

02/12/2021, 17:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS

02/12/2021, 11:49

Processo Desarquivado

02/12/2021, 04:14

Juntada de Petição de petição

01/12/2021, 14:23

Arquivado Definitivamente

12/11/2021, 15:21

Expedição de Certidão.

12/11/2021, 15:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021

12/11/2021, 02:23

Juntada de Petição de petição

11/11/2021, 10:16

Juntada de certidão

10/11/2021, 18:10

Juntada de Petição de petição

09/11/2021, 21:12

Decorrido prazo de RONES MOREIRA SILVA em 04/11/2021 23:59:59.

05/11/2021, 00:27

Publicado Certidão em 25/10/2021.

25/10/2021, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021

24/10/2021, 02:21

Expedição de Certidão.

21/10/2021, 14:00

Processo Desarquivado

21/10/2021, 04:12

Juntada de Petição de petição

20/10/2021, 11:02

Arquivado Definitivamente

04/08/2021, 15:00

Processo Desarquivado

04/08/2021, 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021

04/08/2021, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021

04/08/2021, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021

04/08/2021, 02:32

Publicado Sentença em 04/08/2021.

04/08/2021, 02:32

Arquivado Definitivamente

30/07/2021, 23:51

Expedição de Certidão.

30/07/2021, 23:50

Juntada de certidão

30/07/2021, 23:50

Homologada a Transação

30/07/2021, 17:20

Recebidos os autos

30/07/2021, 17:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYLTON JACKSON DE FREITAS LOPES JUNIOR

27/07/2021, 14:57

Juntada de Petição de petição

26/07/2021, 14:04

Publicado Intimação em 21/07/2021.

21/07/2021, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021

21/07/2021, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021

21/07/2021, 02:31

Juntada de certidão

19/07/2021, 16:45

Juntada de Petição de petição

16/07/2021, 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2021

06/07/2021, 02:49

Publicado Decisão em 06/07/2021.

06/07/2021, 02:49

Juntada de Petição de petição

05/07/2021, 11:08

Decorrido prazo de FRANCISCO FERNANDO AMARAL BUENOS DE SOUSA em 01/07/2021 23:59:59.

02/07/2021, 02:35

Decorrido prazo de GILBERTO DE SOUSA LIMA em 01/07/2021 23:59:59.

02/07/2021, 02:35

Decisão interlocutória - recebido

01/07/2021, 18:12

Recebidos os autos

01/07/2021, 18:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCAS LIMA DA ROCHA

30/06/2021, 18:30

Juntada de certidão

30/06/2021, 18:30

Juntada de Petição de contestação

29/06/2021, 17:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/06/2021, 16:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/06/2021, 16:04

Juntada de certidão

27/05/2021, 16:40

Decorrido prazo de RONES MOREIRA SILVA em 29/04/2021 23:59:59.

30/04/2021, 02:45

Publicado Decisão em 22/04/2021.

22/04/2021, 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2021

20/04/2021, 02:50

Recebidos os autos

16/04/2021, 09:28

Decisão interlocutória - recebido

16/04/2021, 09:28

Juntada de certidão

14/04/2021, 10:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS

13/04/2021, 16:10

Juntada de certidão

13/04/2021, 16:10

Recebidos os autos

12/04/2021, 20:52

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2021, 20:52

Conclusos para despacho para Juiz(a) ARAGONE NUNES FERNANDES

12/04/2021, 20:12

Juntada de Petição de pedido de medida cautelar

12/04/2021, 19:51

Expedição de Ofício.

12/04/2021, 15:20

Decisão interlocutória - recebido

05/04/2021, 19:52

Recebidos os autos

05/04/2021, 19:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS

01/04/2021, 13:01

Juntada de Petição de petição

30/03/2021, 10:27

Expedição de Mandado.

24/03/2021, 08:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/03/2021, 08:59

Não Concedida a Antecipação de tutela

22/03/2021, 15:09

Recebidos os autos

22/03/2021, 15:09

Juntada de Petição de emenda à inicial

17/03/2021, 14:05

Distribuído por sorteio

16/03/2021, 18:31

Documentos

Decisão

•12/03/2025, 18:03

Decisão

•12/03/2025, 18:03

Despacho

•13/12/2024, 18:31

Despacho

•13/12/2024, 18:31

Anexo

•14/10/2024, 15:25

Anexo

•14/10/2024, 15:25

Decisão

•02/10/2024, 22:13

Decisão

•30/09/2024, 18:57

Decisão

•30/09/2024, 18:57

Despacho

•11/09/2024, 15:50

Despacho

•11/09/2024, 15:50

Anexo

•16/05/2024, 11:03

Decisão

•08/05/2024, 16:18

Decisão

•08/05/2024, 16:18

Planilha de Cálculo

•17/04/2024, 15:10

Todos os documentos(48)

Decisão

•12/03/2025, 18:03

Decisão

•12/03/2025, 18:03

Despacho

•13/12/2024, 18:31

Despacho

•13/12/2024, 18:31

Anexo

•14/10/2024, 15:25

Anexo

•14/10/2024, 15:25

Decisão

•02/10/2024, 22:13

Decisão

•30/09/2024, 18:57

Decisão

•30/09/2024, 18:57

Despacho

•11/09/2024, 15:50

Despacho

•11/09/2024, 15:50

Anexo

•16/05/2024, 11:03

Decisão

•08/05/2024, 16:18

Decisão

•08/05/2024, 16:18

Planilha de Cálculo

•17/04/2024, 15:10

Despacho

•04/04/2024, 17:40

Despacho

•04/04/2024, 17:40

Sentença

•18/03/2024, 09:26

Sentença

•18/03/2024, 09:26

Despacho

•23/01/2024, 15:49

Despacho

•23/01/2024, 15:49

Decisão

•23/08/2023, 18:23

Decisão

•23/08/2023, 18:22

Decisão

•10/05/2023, 18:47

Decisão

•10/05/2023, 18:47

Decisão

•30/03/2023, 15:53

Decisão

•30/03/2023, 15:53

Decisão

•08/03/2023, 19:19

Decisão

•08/03/2023, 19:19

Decisão

•17/06/2022, 16:46

Decisão

•06/06/2022, 09:02

Decisão

•26/04/2022, 13:23

Petição

•13/04/2022, 07:53

Decisão

•02/02/2022, 15:02

Decisão

•15/12/2021, 17:30

Decisão

•14/12/2021, 17:42

Petição

•10/12/2021, 19:08

Decisão

•02/12/2021, 18:07

Decisão

•02/12/2021, 17:59

Sentença

•30/07/2021, 23:49

Sentença

•30/07/2021, 17:20

Decisão

•01/07/2021, 22:47

Decisão

•01/07/2021, 18:12

Decisão

•16/04/2021, 18:49

Decisão

•16/04/2021, 09:28

Despacho

•12/04/2021, 20:52

Decisão

•05/04/2021, 19:52

Decisão

•22/03/2021, 15:09