Apelação Cível 0751993-66.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Apelação CívelProtesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/10/2024

Valor da Causa

R$ 19.603,99

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível de Brasília

Partes do Processo

MAIK ARAUJO DOS SANTOS

CPF

Autor

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

Terceiro

ATIVOS SA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ

OAB/SP 123817·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/DF 25136·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/DF 25136·CPF·Representa: Réu

MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ

OAB/SP 123817·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

MAIK ARAUJO DOS SANTOS

CPF

Autor

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

Terceiro

ATIVOS SA

Terceiro

ATIVOS S.A.SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

Terceiro

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

CNPJ

Reu

MAIK ARAUJO DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/04/2025, 16:16

Expedição de Certidão.

03/04/2025, 16:16

Transitado em Julgado em 02/04/2025

03/04/2025, 16:16

Decorrido prazo de MAIK ARAUJO DOS SANTOS em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 02:18

Decorrido prazo de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 02:18

Publicado Ementa em 12/03/2025.

12/03/2025, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

12/03/2025, 02:40

Conhecido o recurso de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS - CNPJ: 05.437.257/0001-29 (APELANTE) e MAIK ARAUJO DOS SANTOS - CPF: 482.586.058-36 (APELANTE) e não-provido

28/02/2025, 18:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/02/2025, 17:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/01/2025, 12:52

Expedição de Intimação de Pauta.

17/01/2025, 12:52

Recebidos os autos

17/12/2024, 20:45

Decorrido prazo de MAIK ARAUJO DOS SANTOS em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 02:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU

10/12/2024, 12:46

Juntada de Petição de petição

09/12/2024, 09:59

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva

03/04/2025, 16:16

Expedição de Certidão.

03/04/2025, 16:16

Transitado em Julgado em 02/04/2025

03/04/2025, 16:16

Decorrido prazo de MAIK ARAUJO DOS SANTOS em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 02:18

Decorrido prazo de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS em 02/04/2025 23:59.

Documentos

Acórdão

•06/03/2025, 15:27

Despacho

•13/11/2024, 08:49

03/04/2025, 02:18

Publicado Ementa em 12/03/2025.

12/03/2025, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

12/03/2025, 02:40

Conhecido o recurso de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS - CNPJ: 05.437.257/0001-29 (APELANTE) e MAIK ARAUJO DOS SANTOS - CPF: 482.586.058-36 (APELANTE) e não-provido

28/02/2025, 18:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/02/2025, 17:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/01/2025, 12:52

Expedição de Intimação de Pauta.

17/01/2025, 12:52

Recebidos os autos

17/12/2024, 20:45

Decorrido prazo de MAIK ARAUJO DOS SANTOS em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 02:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU

10/12/2024, 12:46

Juntada de Petição de petição

09/12/2024, 09:59

Publicado Despacho em 18/11/2024.

19/11/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

15/11/2024, 02:16

Recebidos os autos

08/11/2024, 17:01

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2024, 17:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU

21/10/2024, 17:23

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Cível

21/10/2024, 17:06

Recebidos os autos

21/10/2024, 17:06

Recebidos os autos

18/10/2024, 10:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

18/10/2024, 10:13

Distribuído por sorteio

18/10/2024, 10:13

Despacho

•08/11/2024, 17:01

Sentença

•28/08/2024, 11:19

Sentença

•06/08/2024, 09:45

Decisão

•23/05/2024, 08:51

Despacho

•09/04/2024, 12:44

Despacho

•12/03/2024, 18:52

Decisão

•19/12/2023, 16:25