Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
04/03/2022, 10:57
Transitado em Julgado em 04/03/2022
04/03/2022, 10:57
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2021
02/12/2021, 05:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
01/12/2021, 19:15
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/12/2021
01/12/2021, 14:10
Determinada a devolução dos autos à origem para ao Tribunal de origem, com a devida baixa, para que o processo permaneça suspenso até a publicação do acórdão do Recurso Especial Repetitivo acima identificado, a fim de que a Corte de origem, posteriormente, proceda ao juízo de conformidade.
01/12/2021, 14:10
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)
05/02/2020, 18:45
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
05/02/2020, 18:15
Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
05/02/2020, 18:14
Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se a retificação da autuação para inclusão também da advogada CAMILA ROCHA PORTELA como procuradora da parte recorrente e dos advogados LUCAS MORI DE RESENDE e JÚLIO CÉSAR BORGES DE RESENDE como patronos da parte recorrida, conforme fls. 646 e 603, respectivamente.
05/02/2020, 18:13
Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS
04/02/2020, 11:29
Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta Unidade com novos documentos encaminhados pelo Tribunal de origem via sistema Reenvio, procedeu-se ao restabelecimento da autuação nesta data.
31/01/2020, 10:21
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS
31/01/2020, 10:20
Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS para juntada de peças
31/01/2020, 10:14
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
17/03/2016, 13:25
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•01/12/2021, 14:10
DECISÃO TERMINATIVA
•29/02/2016, 05:30
01/12/2021, 14:10
Determinada a devolução dos autos à origem para ao Tribunal de origem, com a devida baixa, para que o processo permaneça suspenso até a publicação do acórdão do Recurso Especial Repetitivo acima identificado, a fim de que a Corte de origem, posteriormente, proceda ao juízo de conformidade.
01/12/2021, 14:10
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)
05/02/2020, 18:45
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
05/02/2020, 18:15
Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
05/02/2020, 18:14
Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se a retificação da autuação para inclusão também da advogada CAMILA ROCHA PORTELA como procuradora da parte recorrente e dos advogados LUCAS MORI DE RESENDE e JÚLIO CÉSAR BORGES DE RESENDE como patronos da parte recorrida, conforme fls. 646 e 603, respectivamente.
05/02/2020, 18:13
Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS
04/02/2020, 11:29
Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta Unidade com novos documentos encaminhados pelo Tribunal de origem via sistema Reenvio, procedeu-se ao restabelecimento da autuação nesta data.
31/01/2020, 10:21
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS
31/01/2020, 10:20
Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS para juntada de peças
31/01/2020, 10:14
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
17/03/2016, 13:25
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para manifestação quanto à r. decisão retro.
17/03/2016, 12:00
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/02/2016
29/02/2016, 05:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
26/02/2016, 18:55
Proferido despacho de mero expediente determinando a devolução dos autos (Publicação prevista para 29/02/2016)
26/02/2016, 07:09
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA
25/02/2016, 14:17
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD
28/12/2015, 13:44
Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
28/12/2015, 13:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS