Procedimento Comum Cível 0701594-58.2022.8.07.0004 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/02/2022

Valor da Causa

R$ 43.985,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível do Gama

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. Renato Rodovalho Scussel

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

07/04/2026, 12:51

Juntada de certidão

07/04/2026, 12:45

Recebidos os autos

23/03/2026, 18:52

Outras decisões

23/03/2026, 18:52

Juntada de Petição de substabelecimento

22/12/2025, 23:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

17/12/2025, 09:40

Expedição de Certidão.

17/12/2025, 09:40

Decorrido prazo de GUSTAVO MOREIRA CESAR CARLETO em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 08:05

Juntada de Petição de contrarrazões

09/12/2025, 17:18

Juntada de Petição de contrarrazões

05/12/2025, 13:29

Juntada de Petição de contrarrazões

02/12/2025, 22:58

Publicado Certidão em 18/11/2025.

19/11/2025, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 03:13

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 13:40

Recebidos os autos

13/11/2025, 22:20

Todas as movimentações(219)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

07/04/2026, 12:51

Juntada de certidão

07/04/2026, 12:45

Recebidos os autos

23/03/2026, 18:52

Outras decisões

23/03/2026, 18:52

Juntada de Petição de substabelecimento

22/12/2025, 23:50

Documentos

Decisão

•23/03/2026, 18:52

Despacho

•13/11/2025, 22:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

17/12/2025, 09:40

Expedição de Certidão.

17/12/2025, 09:40

Decorrido prazo de GUSTAVO MOREIRA CESAR CARLETO em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 08:05

Juntada de Petição de contrarrazões

09/12/2025, 17:18

Juntada de Petição de contrarrazões

05/12/2025, 13:29

Juntada de Petição de contrarrazões

02/12/2025, 22:58

Publicado Certidão em 18/11/2025.

19/11/2025, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 03:13

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 13:40

Recebidos os autos

13/11/2025, 22:20

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2025, 22:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

07/10/2025, 17:22

Expedição de Certidão.

07/10/2025, 17:22

Decorrido prazo de GUSTAVO MOREIRA CESAR CARLETO em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 03:34

Juntada de Petição de apelação

01/10/2025, 16:11

Juntada de Petição de apelação

29/09/2025, 15:05

Juntada de Petição de apelação

26/09/2025, 13:37

Juntada de Petição de certidão

19/09/2025, 14:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

11/09/2025, 02:39

Publicado Sentença em 11/09/2025.

11/09/2025, 02:39

Recebidos os autos

08/09/2025, 14:52

Julgado procedente o pedido

08/09/2025, 14:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

21/05/2025, 10:20

Juntada de certidão

20/05/2025, 14:00

Juntada de alvará de levantamento

20/05/2025, 14:00

Recebidos os autos

09/05/2025, 17:21

Outras decisões

09/05/2025, 17:21

Decorrido prazo de GOTARDO REIS DO NASCIMENTO em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 03:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

15/04/2025, 22:36

Juntada de certidão

15/04/2025, 14:04

Juntada de Petição de petição

14/04/2025, 22:08

Juntada de Petição de petição

14/04/2025, 21:57

Expedição de Certidão.

14/04/2025, 17:47

Decorrido prazo de GOTARDO REIS DO NASCIMENTO em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 02:52

Publicado Despacho em 04/04/2025.

04/04/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

04/04/2025, 02:33

Recebidos os autos

01/04/2025, 18:15

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2025, 18:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

21/02/2025, 09:19

Expedição de Certidão.

21/02/2025, 09:19

Decorrido prazo de GUSTAVO MOREIRA CESAR CARLETO em 18/02/2025 23:59.

19/02/2025, 02:36

Juntada de Petição de petição

17/02/2025, 15:33

Juntada de Petição de impugnação

14/02/2025, 14:59

Juntada de Petição de petição

30/01/2025, 13:32

Publicado Intimação em 28/01/2025.

28/01/2025, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025

28/01/2025, 02:43

Expedição de Certidão.

26/01/2025, 21:00

Juntada de Petição de petição

24/01/2025, 09:31

Expedição de Certidão.

09/11/2024, 02:36

Decorrido prazo de GUSTAVO MOREIRA CESAR CARLETO em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 02:28

Decorrido prazo de CMOG - CENTRO MEDICO E ODONTOLOGICO GAMA LTDA em 07/11/2024 23:59.

08/11/2024, 02:28

Juntada de Petição de petição

21/10/2024, 16:48

Juntada de Petição de petição

16/10/2024, 15:11

Publicado Intimação em 16/10/2024.

16/10/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

16/10/2024, 02:21

Expedição de Certidão.

14/10/2024, 11:02

Juntada de Petição de petição

13/10/2024, 22:05

Juntada de certidão

11/10/2024, 18:39

Expedição de Certidão.

11/10/2024, 17:56

Decorrido prazo de GOTARDO REIS DO NASCIMENTO em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 02:23

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

17/09/2024, 16:51

Juntada de certidão

20/08/2024, 14:22

Juntada de certidão

19/08/2024, 18:40

Decorrido prazo de GUSTAVO MOREIRA CESAR CARLETO em 14/08/2024 23:59.

18/08/2024, 01:14

Decorrido prazo de GUSTAVO MOREIRA CESAR CARLETO em 14/08/2024 23:59.

17/08/2024, 01:38

Decorrido prazo de CMOG - CENTRO MEDICO E ODONTOLOGICO GAMA LTDA em 13/08/2024 23:59.

15/08/2024, 01:36

Expedição de Certidão.

14/08/2024, 13:35

Decorrido prazo de WITHENNY DE OLIVEIRA FRANCO 05273688140 em 12/08/2024 23:59.

14/08/2024, 00:37

Juntada de Petição de petição

13/08/2024, 16:11

Juntada de Petição de petição

30/07/2024, 11:21

Juntada de certidão

30/07/2024, 03:08

Juntada de Petição de petição

24/07/2024, 04:48

Publicado Decisão em 24/07/2024.

24/07/2024, 03:14

Publicado Decisão em 24/07/2024.

24/07/2024, 03:14

Publicado Decisão em 24/07/2024.

24/07/2024, 03:14

Publicado Decisão em 24/07/2024.

24/07/2024, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

23/07/2024, 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

23/07/2024, 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

23/07/2024, 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

23/07/2024, 11:09

Recebidos os autos

19/07/2024, 13:48

Indeferido o pedido de CMOG - CENTRO MEDICO E ODONTOLOGICO GAMA LTDA - CNPJ: 29.661.947/0001-25 (REQUERIDO)

19/07/2024, 13:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

03/03/2024, 23:56

Juntada de Petição de petição

28/02/2024, 23:38

Juntada de Petição de petição

28/02/2024, 23:31

Publicado Despacho em 22/02/2024.

22/02/2024, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

22/02/2024, 02:44

Juntada de certidão

21/02/2024, 18:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0701594-58.2022.8.07.0004. REQUERENTE: CORACY DE ARAUJO BATISTA REQUERIDO: CMOG - CENTRO MEDICO E ODONTOLOGICO GAMA LTDA, WITHENNY DE OLIVEIRA FRANCO 05273688140, GUSTAVO MOREIRA CESAR CARLETO DESPACHO Manifeste o perito sobre a impugnação aos honorários ID182285036 da primeira ré, em cinco (05) dias. Assinado eletronicamente pelo(a) MM. Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). mvr Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

20/02/2024, 14:11

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2024, 14:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

26/01/2024, 16:25

Expedição de Certidão.

26/01/2024, 16:25

Decorrido prazo de GUSTAVO MOREIRA CESAR CARLETO em 22/01/2024 23:59.

23/01/2024, 07:26

Juntada de Petição de petição

20/12/2023, 10:14

Decorrido prazo de CMOG - CENTRO MEDICO E ODONTOLOGICO GAMA LTDA em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 04:12

Decorrido prazo de WITHENNY DE OLIVEIRA FRANCO 05273688140 em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 04:05

Juntada de Petição de petição

18/12/2023, 14:01

Publicado Certidão em 13/12/2023.

13/12/2023, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

12/12/2023, 03:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0701594-58.2022.8.07.0004. REQUERENTE: CORACY DE ARAUJO BATISTA REQUERIDO: CMOG - CENTRO MEDICO E ODONTOLOGICO GAMA LTDA, WITHENNY DE OLIVEIRA FRANCO 05273688140, GUSTAVO MOREIRA CESAR CARLETO CERTIDÃO Ficam as partes intimadas a se manifestar quanto à proposta de ID 180634067, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, bem como proceda a parte requerida o depósito dos honorários. Gama/DF, 8 de dezembro de 2023 13:01:55. TAYENNE YUKIE RODRIGUES NAKANO Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

11/12/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

08/12/2023, 13:03

Juntada de Petição de petição

05/12/2023, 21:27

Juntada de certidão

04/12/2023, 15:27

Expedição de Certidão.

29/11/2023, 15:43

Decorrido prazo de GUSTAVO MOREIRA CESAR CARLETO em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 03:47

Decorrido prazo de CMOG - CENTRO MEDICO E ODONTOLOGICO GAMA LTDA em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 03:29

Juntada de Petição de petição

22/11/2023, 15:09

Juntada de Petição de petição

20/11/2023, 14:35

Juntada de Petição de petição

13/11/2023, 17:16

Publicado Decisão em 31/10/2023.

31/10/2023, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023

30/10/2023, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0701594-58.2022.8.07.0004. REQUERENTE: CORACY DE ARAUJO BATISTA REQUERIDO: CMOG - CENTRO MEDICO E ODONTOLOGICO GAMA LTDA, WITHENNY DE OLIVEIRA FRANCO 05273688140, GUSTAVO MOREIRA CESAR CARLETO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Rejeito a impugnação à concessão da justiça gratuita para a parte autora, visto que não acostou um doc Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

30/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

26/10/2023, 19:54

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

26/10/2023, 19:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

15/08/2023, 18:12

Expedição de Certidão.

15/08/2023, 18:11

Decorrido prazo de GUSTAVO MOREIRA CESAR CARLETO em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 02:04

Juntada de Petição de petição

10/08/2023, 17:38

Decorrido prazo de CMOG - CENTRO MEDICO E ODONTOLOGICO GAMA LTDA em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 02:59

Juntada de Petição de petição

08/08/2023, 10:37

Juntada de Petição de especificação de provas

06/08/2023, 00:21

Publicado Decisão em 03/08/2023.

03/08/2023, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

02/08/2023, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Concedo às partes o prazo de 5 (cinco) dias para especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade de eventual requerimento e o fato controvertido que pretendem provar (art. 370 do NCPC), sob pena de preclusão. Ressalto que se pretenderem ouvir testemunhas, deverão juntar o rol com a respectiva qualificação (art. 470 do NCPC); no caso de prova documental, alerto, desde já, que será permitida a juntada apenas de documento novo (art. 435 do NCPC). Caso não haja interesse e

02/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

31/07/2023, 22:09

Outras decisões

31/07/2023, 22:08

Juntada de Petição de réplica

28/07/2023, 02:53

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

10/07/2023, 15:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

08/07/2023, 00:55

Expedição de Certidão.

08/07/2023, 00:54

Juntada de Petição de petição

07/07/2023, 11:19

Publicado Certidão em 07/07/2023.

07/07/2023, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023

07/07/2023, 01:05

Expedição de Certidão.

05/07/2023, 09:56

Transitado em Julgado em 04/07/2023

05/07/2023, 09:52

Decorrido prazo de GUSTAVO MOREIRA CESAR CARLETO em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 01:19

Juntada de Petição de petição

04/07/2023, 09:51

Decorrido prazo de CMOG - CENTRO MEDICO E ODONTOLOGICO GAMA LTDA em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 01:34

Decorrido prazo de WITHENNY DE OLIVEIRA FRANCO 05273688140 em 30/06/2023 23:59.

02/07/2023, 16:38

Publicado Sentença em 13/06/2023.

13/06/2023, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023

12/06/2023, 00:41

Recebidos os autos

07/06/2023, 17:40

Extinto o processo por desistência

07/06/2023, 17:40

Juntada de Petição de substabelecimento

13/04/2023, 12:01

Juntada de Petição de substabelecimento

13/04/2023, 12:00

Juntada de Petição de petição

02/04/2023, 15:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

01/02/2023, 19:57

Decorrido prazo de GUSTAVO MOREIRA CESAR CARLETO em 31/01/2023 23:59.

01/02/2023, 03:26

Juntada de Petição de petição

30/01/2023, 16:18

Publicado Decisão em 24/01/2023.

24/01/2023, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2023

24/01/2023, 02:57

Juntada de Petição de petição

23/01/2023, 16:51

Recebidos os autos

19/01/2023, 18:24

Outras decisões

19/01/2023, 18:24

Juntada de Petição de petição

24/08/2022, 15:30

Juntada de certidão

21/07/2022, 18:32

Decorrido prazo de CORACY DE ARAUJO BATISTA em 28/06/2022 23:59:59.

29/06/2022, 00:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

21/06/2022, 15:35

Expedição de Certidão.

21/06/2022, 15:34

Juntada de Petição de petição

20/06/2022, 10:10

Juntada de certidão

10/06/2022, 16:37

Outras decisões

09/06/2022, 12:01

Recebidos os autos

09/06/2022, 12:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

08/06/2022, 19:21

Juntada de certidão

08/06/2022, 19:21

Juntada de Petição de contestação

08/06/2022, 18:40

Juntada de certidão

08/06/2022, 15:36

Publicado Decisão em 08/06/2022.

08/06/2022, 07:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022

08/06/2022, 07:17

Publicado Decisão em 08/06/2022.

08/06/2022, 07:16

Expedição de Carta.

07/06/2022, 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022

07/06/2022, 00:59

Juntada de certidão

06/06/2022, 14:37

Recebidos os autos

05/06/2022, 01:50

Outras decisões

05/06/2022, 01:50

Decorrido prazo de WITHENNY DE OLIVEIRA FRANCO 05273688140 em 01/06/2022 23:59:59.

02/06/2022, 00:31

Juntada de Petição de petição

01/06/2022, 17:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

01/06/2022, 15:47

Expedição de Certidão.

01/06/2022, 15:47

Juntada de Petição de contestação

01/06/2022, 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022

25/05/2022, 00:37

Publicado Certidão em 25/05/2022.

25/05/2022, 00:37

Juntada de Petição de petição

24/05/2022, 17:05

Expedição de Certidão.

23/05/2022, 14:28

Publicado Certidão em 23/05/2022.

23/05/2022, 07:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

22/05/2022, 00:28

Decorrido prazo de CMOG - CENTRO MEDICO E ODONTOLOGICO GAMA LTDA em 20/05/2022 23:59:59.

21/05/2022, 02:24

Expedição de Certidão.

19/05/2022, 13:11

Juntada de Petição de petição

19/05/2022, 10:22

Publicado Certidão em 17/05/2022.

17/05/2022, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022

16/05/2022, 00:43

Expedição de Certidão.

13/05/2022, 15:38

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

13/05/2022, 04:44

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

11/05/2022, 20:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/04/2022, 23:24

Expedição de Certidão.

20/04/2022, 12:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/04/2022, 12:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/04/2022, 12:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/04/2022, 12:21

Expedição de Certidão.

20/04/2022, 12:17

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

20/04/2022, 12:16

Decorrido prazo de CORACY DE ARAUJO BATISTA em 04/04/2022 23:59:59.

05/04/2022, 01:02

Publicado Decisão em 16/03/2022.

16/03/2022, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

15/03/2022, 00:42

Recebidos os autos

11/03/2022, 21:04

Não Concedida a Antecipação de tutela

11/03/2022, 21:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

11/03/2022, 18:23

Juntada de Petição de emenda à inicial

11/03/2022, 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

17/02/2022, 00:23

Publicado Decisão em 17/02/2022.

17/02/2022, 00:23

Recebidos os autos

15/02/2022, 13:40

Decisão interlocutória - emenda à inicial

15/02/2022, 13:40

Distribuído por sorteio

11/02/2022, 18:20

Sentença

•08/09/2025, 15:41

Sentença

•08/09/2025, 14:52

Decisão

•09/05/2025, 17:21

Despacho

•15/04/2025, 14:05

Despacho

•01/04/2025, 18:15

Despacho

•01/04/2025, 18:15

Decisão

•20/08/2024, 14:28

Decisão

•19/07/2024, 13:48

Decisão

•19/07/2024, 13:48

Despacho

•20/02/2024, 14:11

Despacho

•20/02/2024, 14:11

Decisão

•04/12/2023, 15:27

Decisão

•26/10/2023, 19:54

Todos os documentos(31)

Decisão

•23/03/2026, 18:52

Despacho

•13/11/2025, 22:20

Sentença

•08/09/2025, 15:41

Sentença

•08/09/2025, 14:52

Decisão

•09/05/2025, 17:21

Despacho

•15/04/2025, 14:05

Despacho

•01/04/2025, 18:15

Despacho

•01/04/2025, 18:15

Decisão

•20/08/2024, 14:28

Decisão

•19/07/2024, 13:48

Decisão

•19/07/2024, 13:48

Despacho

•20/02/2024, 14:11

Despacho

•20/02/2024, 14:11

Decisão

•04/12/2023, 15:27

Decisão

•26/10/2023, 19:54

Decisão

•26/10/2023, 19:54

Decisão

•31/07/2023, 22:08

Decisão

•31/07/2023, 22:08

Ofício

•10/07/2023, 15:50

Sentença

•07/06/2023, 17:40

Sentença

•07/06/2023, 17:40

Decisão

•19/01/2023, 18:24

Decisão

•19/01/2023, 18:24

Decisão

•09/06/2022, 12:01

Decisão

•06/06/2022, 14:27

Decisão

•05/06/2022, 01:50

Decisão

•05/06/2022, 01:50

Decisão

•11/03/2022, 21:04

Decisão

•11/03/2022, 21:04

Decisão

•15/02/2022, 13:40

Decisão

•15/02/2022, 13:40