Embargos de Declaração Cível 0712159-29.2023.8.07.0010 - TJDFT | JusConsulta

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InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/08/2025

Valor da Causa

R$ 600.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Robson Teixeira de Freitas

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UP10 EDUCACIONAL LTDA

CNPJ

Autor

BOOLEANOS CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO JUNIO BANDEIRA BARROS DIAS

OAB/DF 47788·CPF·Representa: Autor

GISLAINE MONARI DA SILVA FORTES

OAB/SP 405356·CPF·Representa: Autor

MAURICIO PALMEIRA FILHO

Representa: Réu

PERLA TEDESCHI ABRAHAO

OAB/RJ 117045·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação de Pauta em 04/05/2026.

05/05/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

05/05/2026, 02:15

Juntada de intimação de pauta

30/04/2026, 08:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/04/2026, 11:37

Recebidos os autos

27/04/2026, 15:20

Decorrido prazo de BOOLEANOS CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA. em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 02:15

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS

30/03/2026, 15:24

Juntada de Petição de contrarrazões

30/03/2026, 15:04

Publicado Despacho em 27/03/2026.

28/03/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 02:15

Recebidos os autos

25/03/2026, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2026, 16:37

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS

25/03/2026, 15:27

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

25/03/2026, 15:25

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/03/2026, 17:51

Todas as movimentações(37)

Publicado Intimação de Pauta em 04/05/2026.

05/05/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

05/05/2026, 02:15

Juntada de intimação de pauta

30/04/2026, 08:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/04/2026, 11:37

Recebidos os autos

Documentos

Despacho

•25/03/2026, 16:38

Despacho

•25/03/2026, 16:37

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27/04/2026, 15:20

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11/04/2026, 02:15

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS

30/03/2026, 15:24

Juntada de Petição de contrarrazões

30/03/2026, 15:04

Publicado Despacho em 27/03/2026.

28/03/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 02:15

Recebidos os autos

25/03/2026, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2026, 16:37

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS

25/03/2026, 15:27

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

25/03/2026, 15:25

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/03/2026, 17:51

Publicado Ementa em 17/03/2026.

19/03/2026, 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 02:15

Conhecido o recurso de UP10 EDUCACIONAL LTDA - CNPJ: 29.297.669/0001-79 (APELANTE) e não-provido

12/03/2026, 17:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/03/2026, 16:45

Juntada de certidão

10/03/2026, 16:41

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

09/03/2026, 16:53

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

20/02/2026, 23:48

Juntada de certidão

06/02/2026, 14:47

Juntada de certidão

06/02/2026, 14:45

Deliberado em Sessão - Retirado

06/02/2026, 14:44

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

06/02/2026, 11:18

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

04/02/2026, 23:56

Expedição de Intimação de Pauta.

28/01/2026, 17:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/01/2026, 17:10

Recebidos os autos

14/01/2026, 20:03

Recebidos os autos

08/10/2025, 18:33

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

08/10/2025, 18:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS

06/08/2025, 13:45

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

06/08/2025, 13:42

Recebidos os autos

04/08/2025, 08:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

04/08/2025, 08:48

Distribuído por sorteio

04/08/2025, 08:48

Acórdão

•13/03/2026, 17:30

Decisão

•06/06/2025, 11:54

Sentença

•29/04/2025, 15:15

Decisão

•18/03/2025, 18:03

Despacho

•22/01/2025, 15:02

Despacho

•22/11/2024, 13:32

Decisão

•30/09/2024, 17:28

Decisão

•11/07/2024, 17:07

Decisão

•27/02/2024, 16:47

Decisão

•17/01/2024, 14:18

Decisão

•19/12/2023, 18:28