Embargos de Declaração Cível 0717339-69.2022.8.07.0007 - TJDFT | JusConsulta

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OncológicoFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDEEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/07/2023

Valor da Causa

R$ 73.898,69

Órgão julgador

Gabinete do Des. João Egmont

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível de Taguatinga 1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 3? Vara C?vel de Taguatinga

Partes do Processo

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL-LTDA

CNPJ

Autor

ANA JULIA INACIO FARIA

CPF

Autor

LAIRA DOS SANTOS INACIO

CPF

Autor

AMIL SEGUROS

Terceiro

PLANO DE SAUDE AMIL

Terceiro

Advogados / Representantes

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA

OAB/MT 8184·CPF·Representa: Autor

MARCO ANDRE HONDA FLORES

OAB/DF 35139·CPF·Representa: Autor

ALLAN LINCOLN ALVES SILVA

OAB/DF 50965·CPF·Representa: Autor

LAIRA DOS SANTOS INACIO

CPF·Representa: Autor

ALLAN LINCOLN ALVES SILVA

OAB/DF 50965·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(18)

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL-LTDA

CNPJ

Autor

ANA JULIA INACIO FARIA

CPF

Autor

LAIRA DOS SANTOS INACIO

CPF

Autor

AMIL SEGUROS

Terceiro

PLANO DE SAUDE AMIL

Terceiro

AMIL SAUDE

Terceiro

AMIL

Terceiro

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA

Terceiro

AMIL TOTAL CARE

Terceiro

AMIL 400 NACIONAL QP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Terceiro

MPDFT

Terceiro

PARQUET

Terceiro

MP

Terceiro

ANA JULIA INACIO FARIA

CPF

Reu

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL-LTDA

CNPJ

Reu

LAIRA DOS SANTOS INACIO

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(8)

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA

OAB/MT 8184·CPF·Representa: Autor

MARCO ANDRE HONDA FLORES

OAB/DF 35139·CPF·Representa: Autor

ALLAN LINCOLN ALVES SILVA

OAB/DF 50965·CPF·Representa: Autor

LAIRA DOS SANTOS INACIO

CPF·Representa: Autor

ALLAN LINCOLN ALVES SILVA

OAB/DF 50965·CPF·Representa: Réu

LAIRA DOS SANTOS INACIO

CPF·Representa: Réu

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA

OAB/MT 8184·CPF·Representa: Réu

MARCO ANDRE HONDA FLORES

OAB/DF 35139·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/08/2024, 18:20

Expedição de Certidão.

30/08/2024, 18:20

Transitado em Julgado em 27/08/2024

30/08/2024, 16:40

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 02:15

Juntada de Petição de petição

27/08/2024, 23:55

Publicado Ementa em 07/08/2024.

07/08/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024

07/08/2024, 02:16

Expedição de Outros documentos.

05/08/2024, 14:15

Embargos de Declaração Acolhidos

02/08/2024, 17:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/08/2024, 17:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

05/07/2024, 09:57

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024, 17:45

Expedição de Intimação de Pauta.

04/07/2024, 17:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/07/2024, 16:53

Recebidos os autos

02/07/2024, 16:36

Todas as movimentações(69)

Baixa Definitiva

30/08/2024, 18:20

Expedição de Certidão.

30/08/2024, 18:20

Transitado em Julgado em 27/08/2024

30/08/2024, 16:40

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 02:15

Juntada de Petição de petição

Documentos

Acórdão

•05/08/2024, 12:45

DESPACHO

•03/05/2024, 16:04

27/08/2024, 23:55

Publicado Ementa em 07/08/2024.

07/08/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024

07/08/2024, 02:16

Expedição de Outros documentos.

05/08/2024, 14:15

Embargos de Declaração Acolhidos

02/08/2024, 17:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/08/2024, 17:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

05/07/2024, 09:57

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024, 17:45

Expedição de Intimação de Pauta.

04/07/2024, 17:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/07/2024, 16:53

Recebidos os autos

02/07/2024, 16:36

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 02:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

14/05/2024, 12:15

Juntada de Petição de contrarrazões

13/05/2024, 22:57

Expedição de Outros documentos.

03/05/2024, 16:04

Recebidos os autos

03/05/2024, 15:48

Juntada de despacho

03/05/2024, 15:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

02/05/2024, 11:49

Expedição de Certidão.

02/05/2024, 11:49

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

02/05/2024, 11:47

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/04/2024, 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024

23/04/2024, 02:18

Publicado Ementa em 23/04/2024.

23/04/2024, 02:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

19/04/2024, 16:58

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024, 13:20

Conhecido o recurso de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. - CNPJ: 29.309.127/0094-78 (APELANTE) e LAIRA DOS SANTOS INACIO - CPF: 991.535.641-20 (APELANTE) e não-provido

18/04/2024, 15:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/04/2024, 14:21

Juntada de Petição de petição

02/04/2024, 12:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

21/03/2024, 17:57

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 17:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/03/2024, 17:18

Recebidos os autos

12/03/2024, 12:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

16/02/2024, 17:59

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2023

23/12/2023, 02:15

Expedição de Outros documentos.

20/12/2023, 18:12

Expedição de Certidão.

20/12/2023, 18:11

Concedida a substituição/sucessão de parte

20/12/2023, 17:58

Recebidos os autos

20/12/2023, 17:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

19/12/2023, 14:56

Expedição de Certidão.

19/12/2023, 14:56

Decorrido prazo de ANA JULIA INACIO FARIA em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 02:16

Expedição de Outros documentos.

27/10/2023, 16:10

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 02:21

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023, 12:12

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

29/09/2023, 12:06

Recebidos os autos

29/09/2023, 12:06

Juntada de certidão

26/09/2023, 16:42

Juntada de Petição de petição

26/09/2023, 15:35

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 20/09/2023 23:59.

21/09/2023, 02:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

19/09/2023, 17:07

Juntada de Petição de petição interlocutória

19/09/2023, 17:04

Publicado Decisão em 30/08/2023.

30/08/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023

30/08/2023, 00:07

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 14:20

Recebidos os autos

28/08/2023, 13:21

Efeito Suspensivo

28/08/2023, 13:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

23/08/2023, 17:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

23/08/2023, 17:50

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 13:20

Juntada de certidão

05/07/2023, 13:19

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

05/07/2023, 13:19

Recebidos os autos

04/07/2023, 06:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

04/07/2023, 06:18

Distribuído por sorteio

04/07/2023, 06:18

DESPACHO

•03/05/2024, 15:47

Acórdão

•18/04/2024, 23:59

Decisão

•20/12/2023, 18:12

Decisão

•20/12/2023, 17:58

Decisão

•27/10/2023, 16:10

Decisão

•29/09/2023, 12:12

Decisão

•29/09/2023, 12:06

Decisão

•28/08/2023, 14:20

Decisão

•28/08/2023, 13:21

Ato Ordinatório

•05/07/2023, 13:20

Manifestação do MPDFT

•13/05/2023, 00:12

Sentença

•10/04/2023, 19:05

Decisão

•13/01/2023, 10:19

Todos os documentos(21)

Acórdão

•05/08/2024, 12:45

DESPACHO

•03/05/2024, 16:04

DESPACHO

•03/05/2024, 15:47

Acórdão

•18/04/2024, 23:59

Decisão

•20/12/2023, 18:12

Decisão

•20/12/2023, 17:58

Decisão

•27/10/2023, 16:10

Decisão

•29/09/2023, 12:12

Decisão

•29/09/2023, 12:06

Decisão

•28/08/2023, 14:20

Decisão

•28/08/2023, 13:21

Ato Ordinatório

•05/07/2023, 13:20

Manifestação do MPDFT

•13/05/2023, 00:12

Sentença

•10/04/2023, 19:05

Decisão

•13/01/2023, 10:19

Decisão

•11/10/2022, 11:05

Ofício

•10/10/2022, 11:39

Despacho

•16/09/2022, 21:23

Despacho

•14/09/2022, 21:20

Decisão

•08/09/2022, 13:55

Despacho

•08/09/2022, 00:36