Agravo em Recurso Especial 0734514-60.2023.8.07.0001 - TJDFT

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

30/04/2026, 08:04

Transitado em Julgado em 30/04/2026

30/04/2026, 08:04

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 247910/2026

18/03/2026, 17:06

Protocolizada Petição 247910/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/03/2026

18/03/2026, 16:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/03/2026 Petição Nº 523335/2025 - AgRg

18/03/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2026, 01:48

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0523335 - AgRg no AREsp 2897243 - Publicação prevista para 18/03/2026

16/03/2026, 14:30

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

16/03/2026, 14:26

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 523335/2025 - AgRg no AREsp 2897243

10/03/2026, 15:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARLUCE CALDAS (Relatora) - pela SJD

05/09/2025, 10:40

Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA

05/09/2025, 08:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/09/2025, 18:47

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) com impugnação

26/06/2025, 15:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 581760/2025

25/06/2025, 17:56

Protocolizada Petição 581760/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/06/2025

25/06/2025, 17:35

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 12/06/2025 Petição Nº 523335/2025 -

12/06/2025, 01:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/06/2025 Petição Nº 523335/2025 - AgRg

12/06/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/06/2025, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/06/2025, 01:14

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 523335/2025 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 12/06/2025)

10/06/2025, 13:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0523335 - AgRg no AREsp 2897243 - Publicação prevista para 12/06/2025

10/06/2025, 12:40

Proferido despacho de mero expediente determinando providências

10/06/2025, 12:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

09/06/2025, 17:02

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 523335/2025

09/06/2025, 15:16

Protocolizada Petição 523335/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 09/06/2025

09/06/2025, 14:38

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 490755/2025

30/05/2025, 15:11

Protocolizada Petição 490755/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/05/2025

30/05/2025, 14:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/05/2025

26/05/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/05/2025, 01:09

Expedição de Ofício nº 110486/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da 5ª Vara Criminal de Brasília - DF comunicando decisão

22/05/2025, 16:22

Expedição de Ofício nº 110482/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios comunicando decisão

22/05/2025, 16:22

Conheço do agravo de FRANCISCO CARLOS CORREA para dar provimento ao Recurso Especial

22/05/2025, 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/05/2025

22/05/2025, 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

13/05/2025, 12:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 418699/2025

13/05/2025, 12:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/05/2025, 12:05

Protocolizada Petição 418699/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/05/2025

13/05/2025, 11:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2025

08/05/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2025, 01:00

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

06/05/2025, 09:36

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/05/2025, 09:36

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

06/05/2025, 08:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/05/2025, 06:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/05/2025, 22:55

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/05/2025

05/05/2025, 21:20

Determinada a distribuição do feito

05/05/2025, 21:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

01/04/2025, 18:11

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

01/04/2025, 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

31/03/2025, 13:43

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Transitado em Julgado em 30/04/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 247910/2026

Protocolizada Petição 247910/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/03/2026 Petição Nº 523335/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0523335 - AgRg no AREsp 2897243 - Publicação prevista para 18/03/2026

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 523335/2025 - AgRg no AREsp 2897243

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARLUCE CALDAS (Relatora) - pela SJD

Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) com impugnação

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 581760/2025

Protocolizada Petição 581760/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/06/2025

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