Embargos de Declaração Cível 0751813-50.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Interdicao CuratelaFranquiaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/03/2025

Valor da Causa

R$ 297.680,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques

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Partes do Processo

MODULA DOR FRANQUEADORA E GESTAO DE ATIVOS LTDA

CNPJ

Autor

CARLOS MARCIO CORDEIRO VIANA

CPF

Reu

VIVAATIVA REABILITACAO NEUROFUNCIONAL - GESTAO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E ORGANIZACOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JUSCELIO GARCIA DE OLIVEIRA

OAB/DF 23788·CPF·Representa: Autor

BRENO BRANT GONTIJO

OAB/DF 36719·CPF·Representa: Réu

ANNA BEATRIZ DINIZ OLIVEIRA

OAB/DF 46962·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/11/2025, 12:48

Expedição de Certidão.

11/11/2025, 12:47

Transitado em Julgado em 11/11/2025

11/11/2025, 12:46

Decorrido prazo de MODULA DOR FRANQUEADORA E GESTAO DE ATIVOS LTDA em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 02:17

Publicado Ementa em 17/10/2025.

17/10/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 02:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/09/2025, 13:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/09/2025, 18:09

Publicado Intimação de Pauta em 01/09/2025.

01/09/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

30/08/2025, 02:15

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 14:18

Juntada de intimação de pauta

28/08/2025, 14:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/08/2025, 14:39

Recebidos os autos

23/08/2025, 14:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES

06/08/2025, 16:44

Todas as movimentações(33)

Baixa Definitiva

11/11/2025, 12:48

Expedição de Certidão.

11/11/2025, 12:47

Transitado em Julgado em 11/11/2025

11/11/2025, 12:46

Decorrido prazo de MODULA DOR FRANQUEADORA E GESTAO DE ATIVOS LTDA em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 02:17

Publicado Ementa em 17/10/2025.

Documentos

Acórdão

•30/09/2025, 15:09

Ato Ordinatório

•30/07/2025, 08:14

17/10/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 02:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/09/2025, 13:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/09/2025, 18:09

Publicado Intimação de Pauta em 01/09/2025.

01/09/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

30/08/2025, 02:15

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 14:18

Juntada de intimação de pauta

28/08/2025, 14:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/08/2025, 14:39

Recebidos os autos

23/08/2025, 14:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES

06/08/2025, 16:44

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

06/08/2025, 14:00

Publicado Ato Ordinatório em 01/08/2025.

01/08/2025, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 02:17

Juntada de ato ordinatório

30/07/2025, 08:13

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

30/07/2025, 08:12

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/07/2025, 16:23

Publicado Ementa em 21/07/2025.

21/07/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

19/07/2025, 02:15

Conhecido o recurso de MODULA DOR FRANQUEADORA E GESTAO DE ATIVOS LTDA - CNPJ: 41.277.994/0001-75 (APELANTE) e não-provido

10/07/2025, 15:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/07/2025, 13:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/05/2025, 16:22

Expedição de Intimação de Pauta.

23/05/2025, 16:22

Recebidos os autos

31/03/2025, 19:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES

12/03/2025, 13:38

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

12/03/2025, 12:49

Recebidos os autos

07/03/2025, 13:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

07/03/2025, 13:13

Distribuído por sorteio

07/03/2025, 13:13

Ato Ordinatório

•30/07/2025, 08:13

Acórdão

•11/07/2025, 17:41

Sentença

•16/12/2024, 08:28

Despacho

•14/11/2024, 18:43

Sentença

•30/10/2024, 19:36

Despacho

•24/09/2024, 14:11

Despacho

•17/06/2024, 17:38

Despacho

•22/05/2024, 06:13

Anexo

•08/03/2024, 14:22

Decisão

•30/01/2024, 17:50

Decisão

•15/01/2024, 16:34

Decisão

•19/12/2023, 09:11