Cumprimento de sentença 0024786-32.2006.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/06/2019

Valor da Causa

R$ 5.559,45

Órgão julgador

7ª Vara Cível de Brasília

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/04/2024, 16:20

Expedição de Certidão.

12/04/2024, 16:20

Decorrido prazo de PAULO SERGIO VILELA SANTOS em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 03:43

Decorrido prazo de GHPS PECAS E ACESSORIOS LTDA - ME em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 03:41

Publicado Certidão em 04/04/2024.

04/04/2024, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

03/04/2024, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0024786-32.2006.8.07.0001. EXEQUENTE: GESTAO DF FOMENTO MERCANTIL LTDA - ME EXECUTADO: GHPS PECAS E ACESSORIOS LTDA - ME, PAULO SERGIO VILELA SANTOS CERTIDÃO Tendo em vista a juntada ao processo, pela Contadoria-Partidoria de Brasília/DF, dos demonstrativos do cálculo das custas finais, e em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria, fica(m) a(s) parte(s) EXECUTADO: GHPS PECAS E ACESSORIOS LTDA - ME, PAULO SERGIO VILELA SANTOS intimada(s) na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(s), por publicação, para efetuar(em) o pagamento das custas finais no prazo de 5 (cinco) dias úteis. Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais, ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos fóruns. Efetuado o pagamento, deverá a parte anexar o comprovante autenticado ao processo, para as devidas baixas e anotações de praxe. BRASÍLIA, DF, 1 de abril de 2024 17:05:07. *documento datado e assinado eletronicamente. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/04/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

01/04/2024, 17:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara Cível de Brasília.

22/03/2024, 16:35

Recebidos os autos

22/03/2024, 16:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

15/03/2024, 15:33

Transitado em Julgado em 14/03/2024

15/03/2024, 15:32

Decorrido prazo de GESTAO DF FOMENTO MERCANTIL LTDA - ME em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 03:48

Decorrido prazo de GHPS PECAS E ACESSORIOS LTDA - ME em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 03:48

Decorrido prazo de PAULO SERGIO VILELA SANTOS em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 03:48

Todas as movimentações(200)

Arquivado Definitivamente

12/04/2024, 16:20

Expedição de Certidão.

12/04/2024, 16:20

Decorrido prazo de PAULO SERGIO VILELA SANTOS em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 03:43

Decorrido prazo de GHPS PECAS E ACESSORIOS LTDA - ME em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 03:41

Publicado Certidão em 04/04/2024.

04/04/2024, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

03/04/2024, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0024786-32.2006.8.07.0001. EXEQUENTE: GESTAO DF FOMENTO MERCANTIL LTDA - ME EXECUTADO: GHPS PECAS E ACESSORIOS LTDA - ME, PAULO SERGIO VILELA SANTOS CERTIDÃO Tendo em vista a juntada ao processo, pela Contadoria-Partidoria de Brasília/DF, dos demonstrativos do cálculo das custas finais, e em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria, fica(m) a(s) parte(s) EXECUTADO: GHPS PECAS E ACESSORIOS LTDA - ME, PAULO SERGIO VILELA SANTOS intimada(s) na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(s), por publicação, para efetuar(em) o pagamento das custas finais no prazo de 5 (cinco) dias úteis. Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais, ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos fóruns. Efetuado o pagamento, deverá a parte anexar o comprovante autenticado ao processo, para as devidas baixas e anotações de praxe. BRASÍLIA, DF, 1 de abril de 2024 17:05:07. *documento datado e assinado eletronicamente. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/04/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

01/04/2024, 17:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara Cível de Brasília.

22/03/2024, 16:35

Recebidos os autos

22/03/2024, 16:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

15/03/2024, 15:33

Transitado em Julgado em 14/03/2024

15/03/2024, 15:32

Decorrido prazo de GESTAO DF FOMENTO MERCANTIL LTDA - ME em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 03:48

Decorrido prazo de GHPS PECAS E ACESSORIOS LTDA - ME em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 03:48

Decorrido prazo de PAULO SERGIO VILELA SANTOS em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 03:48

Publicado Sentença em 22/02/2024.

22/02/2024, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

22/02/2024, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0024786-32.2006.8.07.0001. EXEQUENTE: GESTAO DF FOMENTO MERCANTIL LTDA - ME EXECUTADO: GHPS PECAS E ACESSORIOS LTDA - ME, PAULO SERGIO VILELA SANTOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO A embargante afirma que a sentença de ID 183099759 é omissa e contraditória ao argumento de que deveriam ser arbitrados honorários sucumbenciais em favor dos patronos do exequente/embargante. Requer que seja sanado o vício apontado. É a síntese do necessário. DECIDO Conheço dos presentes Embargos de Declaração, porquanto interpostos no prazo prescrito no art. 1.023 do CPC. Todavia, verifica-se que a sentença não padece de nenhum dos vícios apontados nos incisos do art. 1.022, do CPC, tendo em vista que não houve qualquer omissão, contradição, obscuridade ou erro material. Portanto, o presente recurso busca obter efeitos infringentes, o que não se admite na via buscada. Afinal, há omissão apenas quando o julgador deixa de apreciar questões relevantes ou de pronunciar-se acerca de algum tópico da matéria submetida à sua deliberação, o que não é o caso dos autos. Por outro lado, a teor da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), "a contradição que enseja os embargos de declaração é apenas a interna, aquela que se verifica entre as proposições e conclusões do próprio julgado" (EDcl no REsp 1.114.066/BA, Rel. Min. SIDNEI BENETI, Terceira Turma, DJe 13/10/2010). Assim, os embargos declaratórios não se prestam ao reexame de matéria já decidida à luz dos fundamentos jurídicos invocados, tampouco para forçar o ingresso na instância extraordinária se não houver omissão, contradição, obscuridade ou erro a serem supridos. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Ante o exposto, por serem desnecessárias novas considerações, conheço dos embargos de declaração, e lhes nego provimento, ante a total ausência de fundamento à sua incidência. Intimem-se. LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA Juíza de Direito *documento datado e assinado eletronicamente pela Magistrada.

21/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

20/02/2024, 14:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/02/2024, 14:26

Decorrido prazo de GHPS PECAS E ACESSORIOS LTDA - ME em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 04:07

Decorrido prazo de GHPS PECAS E ACESSORIOS LTDA - ME em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 05:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA

09/02/2024, 12:44

Juntada de Petição de impugnação

09/02/2024, 10:45

Publicado Decisão em 06/02/2024.

06/02/2024, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024

05/02/2024, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0024786-32.2006.8.07.0001. EXEQUENTE: GESTAO DF FOMENTO MERCANTIL LTDA - ME EXECUTADO: GHPS PECAS E ACESSORIOS LTDA - ME, PAULO SERGIO VILELA SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Conforme disciplina o art. 1.023, §2º do CPC “o juiz intimará o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos, caso seu eventual acolhimento implique a modificação da decisão embargada”. Em razão do pleito modificativo formulado pelo embargante, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se a parte embargada para que se manifeste a respeito no prazo de 05 (cinco) dias. Após, retornem conclusos para análise. LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA Juíza de Direito *documento datado e assinado eletronicamente pela Magistrada.

05/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

01/02/2024, 14:50

Outras decisões

01/02/2024, 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA

30/01/2024, 14:46

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/01/2024, 23:46

Publicado Sentença em 22/01/2024.

23/01/2024, 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024

12/01/2024, 09:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0024786-32.2006.8.07.0001. EXEQUENTE: GESTAO DF FOMENTO MERCANTIL LTDA - ME EXECUTADO: GHPS PECAS E ACESSORIOS LTDA - ME, PAULO SERGIO VILELA SANTOS SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de cumprimento de sentença ajuizado por GESTAO DF FOMENTO MERCANTIL LTDA - ME em face de GHPS PEÇAS E ACESSORIOS LTDA – ME e PAULO SERGIO VILELA SANTOS, partes qualificadas nos autos. Em virtude da ausência de localização de bens penhoráveis foi determinada em 01/04/2020, a suspensão do processo pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do artigo 921, § 1º, do CPC, conforme decisão de ID Num. 60558497. Conforme noticiado pelo Ofício ID 180073500, o executado impetrou o AgI n° 0726954-70.2023.8.07.0000, ao qual foi dado provimento, in verbis: "Assim, invariável o reconhecimento da prescrição intercorrente, conforme o § 5º do artigo 921 do Código de Processo Civil, nos termos do artigo 924, inciso V, do Código de Processo Civil. Logo, tenho que reformada a decisão agravada. Ante o exposto, CONHEÇO e DOU PROVIMENTO ao recurso para reconhecer a prescrição intercorrente." [grifei] É o breve relatório. DECIDO. O título judicial que embasa o cumprimento de sentença tem prazo prescricional de 2 (dois) anos, nos termos do art. 61 da Lei n. 7.357/85. Assim, tendo em vista que após o decurso do prazo de suspensão de 1 (um) ano previsto no art. 921, § 1º, do CPC, passando a fluir o prazo de prescrição intercorrente, na forma prevista no § 4º daquele artigo, e não houve penhora de valores que se sustentasse ou quitasse o débito impedindo o seguimento ao feito, a prescrição continuou a correr. Considerando que o prazo da prescrição intercorrente se iniciou no dia 01/04/2021, o prazo de 2 (dois) anos se encerrou no dia 31/03/2023. Ante o exposto, pronuncio a prescrição da pretensão executiva e julgo extinto o processo, com fundamento no art. 487, inciso II, c/c art. 771, parágrafo único, e art. 921, §§ 4º e 5º, todos do CPC. Tendo em vista o Princípio da Causalidade, as custas processuais e os honorários devem ser arcados pela parte executada, pois foi quem deu causa ao ajuizamento deste feito, quando ainda não havia prescrição. Os honorários sucumbenciais, entretanto, por serem débito acessório, seguem o destino do débito principal, estando também prescritos. Sentença registrada eletronicamente nesta data. Publique-se. Intime-se. LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA Juíza de Direito *documento datado e assinado eletronicamente pela Magistrada.

11/01/2024, 00:00

Recebidos os autos

09/01/2024, 17:53

Declarada decadência ou prescrição

09/01/2024, 17:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/12/2023

27/12/2023, 02:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA

26/12/2023, 16:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0024786-32.2006.8.07.0001. EXEQUENTE: GESTAO DF FOMENTO MERCANTIL LTDA - ME EXECUTADO: GHPS PECAS E ACESSORIOS LTDA - ME, PAULO SERGIO VILELA SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Conforme noticiado pelo Ofício ID 180073500, o executado impetrou o AgI n° 0726954-70.2023.8.07.0000, ao qual foi dado provimento, in verbis: "Assim, invariável o reconhecimento da prescrição intercorrente, conforme o § 5º do artigo 921 do Código de Processo Civil, nos termos do artigo 924, inciso V, do Código de Processo Civil. Logo, tenho que reformada a decisão agravada. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Ante o exposto, CONHEÇO e DOU PROVIMENTO ao recurso para reconhecer a prescrição intercorrente." [grifei] Ante o exposto, tendo em vista que foi pronunciada a prescrição do presente cumprimento de sentença, determino o seu arquivamento definitivo. Int. LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA Juíza de Direito *documento datado e assinado eletronicamente pela Magistrada.

25/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

21/12/2023, 20:27

Determinado o arquivamento

21/12/2023, 20:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA

19/12/2023, 12:39

Processo Desarquivado

19/12/2023, 12:39

Juntada de Petição de petição

19/12/2023, 09:54

Arquivado Provisoramente

14/12/2023, 17:37

Processo Desarquivado

01/12/2023, 04:03

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

30/11/2023, 13:25

Arquivado Provisoramente

18/08/2023, 14:16

Expedição de Certidão.

18/08/2023, 14:16

Recebidos os autos

17/08/2023, 20:12

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

17/08/2023, 20:12

Indeferido o pedido de GESTAO DF FOMENTO MERCANTIL LTDA - ME - CNPJ: 02.922.642/0001-73 (EXEQUENTE)

17/08/2023, 20:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA

10/08/2023, 15:59

Processo Desarquivado

09/08/2023, 04:06

Juntada de Petição de petição

08/08/2023, 20:22

Juntada de Petição de petição

08/08/2023, 20:17

Arquivado Provisoramente

31/07/2023, 14:50

Decorrido prazo de PAULO SERGIO VILELA SANTOS em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 01:06

Publicado Decisão em 06/07/2023.

06/07/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

06/07/2023, 00:30

Recebidos os autos

04/07/2023, 11:39

Indeferido o pedido de PAULO SERGIO VILELA SANTOS - CPF: 687.764.035-72 (EXECUTADO)

04/07/2023, 11:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA

30/06/2023, 13:59

Processo Desarquivado

30/06/2023, 13:59

Arquivado Provisoramente

06/08/2021, 14:09

Processo Desarquivado

06/08/2021, 04:04

Publicado Decisão em 06/08/2021.

06/08/2021, 02:30

Arquivado Provisoramente

05/08/2021, 19:13

Expedição de Certidão.

05/08/2021, 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021

05/08/2021, 02:36

Recebidos os autos

29/07/2021, 14:44

Processo Suspenso por Execução Frustrada

29/07/2021, 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA

27/07/2021, 13:34

Juntada de Petição de petição

26/07/2021, 19:48

Publicado Decisão em 19/07/2021.

19/07/2021, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021

17/07/2021, 02:22

Publicado Decisão em 13/07/2021.

13/07/2021, 02:47

Publicado Decisão em 13/07/2021.

13/07/2021, 02:47

Recebidos os autos

12/07/2021, 18:43

Decisão interlocutória - deferimento

12/07/2021, 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2021

12/07/2021, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2021

12/07/2021, 02:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA

09/07/2021, 14:00

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)

07/07/2021, 09:01

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

05/07/2021, 17:27

Determinado o bloqueio/penhora on line

28/06/2021, 19:14

Recebidos os autos

28/06/2021, 19:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA

25/06/2021, 14:30

Processo Desarquivado

25/06/2021, 14:30

Juntada de Petição de petição

25/06/2021, 11:33

Arquivado Provisoramente

12/11/2020, 17:37

Expedição de Certidão.

12/11/2020, 17:37

Decorrido prazo de GESTAO DF FOMENTO MERCANTIL LTDA - ME em 04/11/2020 23:59:59.

05/11/2020, 02:44

Publicado Despacho em 26/10/2020.

26/10/2020, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2020

23/10/2020, 02:27

Recebidos os autos

08/10/2020, 13:29

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2020, 13:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA

07/10/2020, 15:56

Expedição de Certidão.

07/10/2020, 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2020, 11:22

Publicado Decisão em 04/05/2020.

04/05/2020, 03:06

Publicado Decisão em 04/05/2020.

04/05/2020, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/04/2020, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/04/2020, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/04/2020, 02:52

Recebidos os autos

01/04/2020, 15:38

Processo Suspenso por Execução Frustrada

01/04/2020, 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM

18/03/2020, 15:26

Expedição de Certidão.

18/03/2020, 15:26

Juntada de Petição de petição

10/03/2020, 17:06

Decorrido prazo de GESTAO DF FOMENTO MERCANTIL LTDA - ME em 04/03/2020 23:59:59.

05/03/2020, 03:19

Publicado Decisão em 21/02/2020.

21/02/2020, 02:41

Publicado Decisão em 21/02/2020.

21/02/2020, 02:41

Publicado Decisão em 21/02/2020.

21/02/2020, 02:41

Publicado Decisão em 21/02/2020.

21/02/2020, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/02/2020, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/02/2020, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/02/2020, 03:17

Decorrido prazo de GESTAO DF FOMENTO MERCANTIL LTDA - ME em 11/02/2020 23:59:59.

12/02/2020, 02:15

Recebidos os autos

10/02/2020, 19:58

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/02/2020, 19:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM

31/01/2020, 14:40

Expedição de Certidão.

31/01/2020, 14:39

Juntada de Petição de petição

27/01/2020, 18:35

Publicado Despacho em 21/01/2020.

23/01/2020, 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/01/2020, 08:30

Recebidos os autos

14/01/2020, 18:14

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2020, 18:14

Decorrido prazo de PAULO SERGIO VILELA SANTOS em 12/12/2019 23:59:59.

14/12/2019, 07:28

Decorrido prazo de GHPS PECAS E ACESSORIOS LTDA - ME em 12/12/2019 23:59:59.

14/12/2019, 07:28

Decorrido prazo de GESTAO DF FOMENTO MERCANTIL LTDA - ME em 12/12/2019 23:59:59.

14/12/2019, 07:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM

13/12/2019, 18:35

Juntada de certidão

13/12/2019, 18:34

Expedição de Certidão.

13/12/2019, 18:34

Decorrido prazo de GESTAO DF FOMENTO MERCANTIL LTDA - ME em 26/11/2019 23:59:59.

28/11/2019, 00:04

Decorrido prazo de GHPS PECAS E ACESSORIOS LTDA - ME em 26/11/2019 23:59:59.

28/11/2019, 00:04

Decorrido prazo de PAULO SERGIO VILELA SANTOS em 26/11/2019 23:59:59.

28/11/2019, 00:04

Decorrido prazo de VALDSON MOREIRA DOS SANTOS em 26/11/2019 23:59:59.

28/11/2019, 00:04

Publicado Decisão em 20/11/2019.

20/11/2019, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/11/2019, 18:10

Recebidos os autos

13/11/2019, 14:54

Decisão interlocutória - indeferimento

13/11/2019, 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM

08/11/2019, 13:40

Juntada de certidão

08/11/2019, 13:39

Expedição de Certidão.

08/11/2019, 13:39

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/11/2019, 23:25

Publicado Decisão em 04/11/2019.

04/11/2019, 17:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/11/2019, 17:19

Recebidos os autos

30/10/2019, 19:29

Decisão interlocutória - indeferimento

30/10/2019, 19:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM

16/10/2019, 13:42

Juntada de certidão

16/10/2019, 13:41

Recebidos os autos

14/10/2019, 19:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM

08/10/2019, 17:27

Juntada de certidão

08/10/2019, 17:27

Expedição de Certidão.

08/10/2019, 17:27

Juntada de Petição de petição

07/10/2019, 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/09/2019, 02:23

Publicado Despacho em 27/09/2019.

27/09/2019, 02:23

Recebidos os autos

19/09/2019, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2019, 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM

16/09/2019, 16:50

Expedição de Certidão.

16/09/2019, 16:49

Juntada de certidão

16/09/2019, 16:49

Juntada de Petição de petição

13/09/2019, 21:47

Juntada de certidão

13/09/2019, 13:37

Juntada de certidão

10/09/2019, 16:24

Publicado Decisão em 06/09/2019.

06/09/2019, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/09/2019, 15:46

Recebidos os autos

29/08/2019, 17:15

Decisão interlocutória - indeferimento

29/08/2019, 17:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM

26/08/2019, 17:11

Expedição de Certidão.

26/08/2019, 17:10

Juntada de certidão

26/08/2019, 17:10

Juntada de Petição de petição

23/08/2019, 12:27

Publicado Decisão em 15/08/2019.

15/08/2019, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/08/2019, 14:15

Recebidos os autos

12/08/2019, 18:55

Decisão interlocutória - deferimento

12/08/2019, 18:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM

07/08/2019, 14:10

Recebidos os autos

01/08/2019, 17:23

Decisão interlocutória - deferimento

01/08/2019, 17:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA

31/07/2019, 13:28

Juntada de certidão

25/07/2019, 16:42

Juntada de certidão

25/07/2019, 16:40

Juntada de Petição de petição

22/07/2019, 18:37

Decorrido prazo de VALDSON MOREIRA DOS SANTOS em 16/07/2019 23:59:59.

17/07/2019, 21:46

Decorrido prazo de PAULO SERGIO VILELA SANTOS em 16/07/2019 23:59:59.

17/07/2019, 21:45

Decorrido prazo de GHPS PECAS E ACESSORIOS LTDA - ME em 16/07/2019 23:59:59.

17/07/2019, 21:45

Decorrido prazo de GESTAO DF FOMENTO MERCANTIL LTDA - ME em 16/07/2019 23:59:59.

17/07/2019, 21:44

Publicado Despacho em 15/07/2019.

15/07/2019, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/07/2019, 14:11

Recebidos os autos

08/07/2019, 17:14

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2019, 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM

02/07/2019, 18:35

Juntada de certidão

02/07/2019, 18:30

Publicado Certidão em 21/06/2019.

21/06/2019, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/06/2019, 12:23

Juntada de certidão

17/06/2019, 12:17

Distribuído por sorteio

10/06/2019, 14:38

Documentos

Planilha de Cálculo

•22/03/2024, 16:35

Sentença

•20/02/2024, 14:26

Sentença

•20/02/2024, 14:26

Decisão

•01/02/2024, 14:50

Decisão

•01/02/2024, 14:50

Sentença

•09/01/2024, 17:53

Sentença

•09/01/2024, 17:53

Decisão

•21/12/2023, 20:27

Decisão

•21/12/2023, 20:27

Decisão

•17/08/2023, 20:12

Decisão

•17/08/2023, 20:12

Decisão

•04/07/2023, 11:39

Decisão

•04/07/2023, 11:39

Decisão

•29/07/2021, 14:44

Decisão

•29/07/2021, 14:44

Todos os documentos(31)

Planilha de Cálculo

•22/03/2024, 16:35

Sentença

•20/02/2024, 14:26

Sentença

•20/02/2024, 14:26

Decisão

•01/02/2024, 14:50

Decisão

•01/02/2024, 14:50

Sentença

•09/01/2024, 17:53

Sentença

•09/01/2024, 17:53

Decisão

•21/12/2023, 20:27

Decisão

•21/12/2023, 20:27

Decisão

•17/08/2023, 20:12

Decisão

•17/08/2023, 20:12

Decisão

•04/07/2023, 11:39

Decisão

•04/07/2023, 11:39

Decisão

•29/07/2021, 14:44

Decisão

•29/07/2021, 14:44

Decisão

•12/07/2021, 18:43

Decisão

•12/07/2021, 18:43

Decisão

•09/07/2021, 14:00

Decisão

•28/06/2021, 19:14

Despacho

•20/10/2020, 07:46

Despacho

•08/10/2020, 13:29

Decisão

•01/04/2020, 15:38

Decisão

•01/04/2020, 15:38

Decisão

•10/02/2020, 19:58

Despacho

•14/01/2020, 18:14

Decisão

•13/11/2019, 14:54

Decisão

•30/10/2019, 19:29

Despacho

•19/09/2019, 14:28

Decisão

•29/08/2019, 17:15

Decisão

•12/08/2019, 18:55

Despacho

•08/07/2019, 17:14