Execução Fiscal 0751413-30.2019.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/10/2019

Valor da Causa

R$ 65.474,66

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

ALEXANDRE MOREIRA DANTAS

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/12/2021, 07:44

Transitado em Julgado em 13/09/2021

07/12/2021, 07:44

Recebidos os autos

11/10/2021, 20:15

Decisão interlocutória - indeferimento

11/10/2021, 20:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

11/10/2021, 15:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/09/2021 23:59:59.

14/09/2021, 14:56

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal pelo pagamento com renúncia prazo

01/09/2021, 11:56

Decorrido prazo de ALEXANDRE MOREIRA DANTAS em 16/08/2021 23:59:59.

17/08/2021, 02:50

Publicado Sentença em 23/07/2021.

23/07/2021, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2021

22/07/2021, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0751413-30.2019.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ALEXANDRE MOREIRA DANTAS SENTENÇA Em face do pagamento do débito, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro no art. 924, inciso II, do CPC. Sem custas. Sem honorários. Libere-se a penhora ou o depósito, se houver. Expeça-se alvará de levantamento, se Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

22/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/07/2021, 17:07

Recebidos os autos

04/07/2021, 14:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/07/2021, 14:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

01/07/2021, 11:04

Todas as movimentações(43)

Arquivado Definitivamente

07/12/2021, 07:44

Transitado em Julgado em 13/09/2021

07/12/2021, 07:44

Recebidos os autos

11/10/2021, 20:15

Decisão interlocutória - indeferimento

11/10/2021, 20:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

Documentos

Decisão

•11/10/2021, 20:15

Sentença

•19/07/2021, 17:07

11/10/2021, 15:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/09/2021 23:59:59.

14/09/2021, 14:56

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal pelo pagamento com renúncia prazo

01/09/2021, 11:56

Decorrido prazo de ALEXANDRE MOREIRA DANTAS em 16/08/2021 23:59:59.

17/08/2021, 02:50

Publicado Sentença em 23/07/2021.

23/07/2021, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2021

22/07/2021, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0751413-30.2019.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ALEXANDRE MOREIRA DANTAS SENTENÇA Em face do pagamento do débito, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro no art. 924, inciso II, do CPC. Sem custas. Sem honorários. Libere-se a penhora ou o depósito, se houver. Expeça-se alvará de levantamento, se Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

22/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/07/2021, 17:07

Recebidos os autos

04/07/2021, 14:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/07/2021, 14:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

01/07/2021, 11:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/05/2021 23:59:59.

21/05/2021, 02:33

Juntada de Petição de petição

31/03/2021, 10:26

Expedição de Outros documentos.

11/02/2021, 10:07

Juntada de certidão

11/02/2021, 10:05

Juntada de certidão

06/03/2020, 12:13

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

02/03/2020, 10:38

Recebidos os autos

28/02/2020, 20:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

28/02/2020, 10:33

Audiência Conciliação realizada - 27/02/2020 09:40

28/02/2020, 10:33

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

27/02/2020, 09:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2020, 19:57

Juntada de Petição de certidão

06/02/2020, 13:06

Expedição de Outros documentos.

03/02/2020, 14:44

Recebidos os autos

31/01/2020, 15:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

31/01/2020, 15:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

31/01/2020, 14:09

Juntada de Petição de petição

31/01/2020, 13:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/01/2020, 15:14

Expedição de Mandado.

10/01/2020, 15:14

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

27/12/2019, 13:09

Juntada de certidão

27/12/2019, 13:08

Expedição de Certidão.

27/12/2019, 13:08

Audiência conciliação designada - 27/02/2020 09:40

27/12/2019, 13:08

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

17/12/2019, 08:21

Recebidos os autos

12/12/2019, 19:34

Decisão interlocutória - recebido

12/12/2019, 19:34

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

15/10/2019, 16:22

Distribuído por sorteio

15/10/2019, 16:15

Sentença

•04/07/2021, 14:04

Decisão

•03/02/2020, 14:44

Decisão

•31/01/2020, 15:54

Decisão

•12/12/2019, 19:34