Interdição/Curatela 0704954-35.2021.8.07.0004 - TJDFT | JusConsulta

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Interdição/CuratelaCuratelaFamíliaDIREITO CIVILInterdição/Curatela

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/05/2021

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama

Partes do Processo

ROBELIA SOUZA SILVA

CPF

Autor

MPDFT

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

RAQUEL SOUZA SILVA

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

IRENE VIEIRA DE LIMA

OAB/DF 14498·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/05/2026, 21:23

Processo Desarquivado

09/05/2026, 04:00

Juntada de certidão

09/05/2026, 03:11

Arquivado Definitivamente

15/04/2026, 16:51

Processo Desarquivado

14/04/2026, 04:01

Juntada de certidão

14/04/2026, 03:17

Arquivado Definitivamente

11/03/2026, 14:50

Processo Desarquivado

06/03/2026, 04:06

Juntada de certidão

06/03/2026, 03:04

Arquivado Definitivamente

20/02/2026, 13:51

Recebidos os autos

19/02/2026, 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

19/02/2026, 14:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

12/02/2026, 13:01

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 21:16

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 16:04

Todas as movimentações(284)

Arquivado Definitivamente

11/05/2026, 21:23

Processo Desarquivado

09/05/2026, 04:00

Juntada de certidão

09/05/2026, 03:11

Arquivado Definitivamente

15/04/2026, 16:51

Processo Desarquivado

14/04/2026, 04:01

Documentos

Decisão

•25/11/2025, 17:01

Decisão

•25/11/2025, 17:01

Juntada de certidão

14/04/2026, 03:17

Arquivado Definitivamente

11/03/2026, 14:50

Processo Desarquivado

06/03/2026, 04:06

Juntada de certidão

06/03/2026, 03:04

Arquivado Definitivamente

20/02/2026, 13:51

Recebidos os autos

19/02/2026, 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

19/02/2026, 14:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

12/02/2026, 13:01

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 21:16

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 16:04

Juntada de certidão

06/02/2026, 03:12

Juntada de certidão

05/12/2025, 03:13

Publicado Decisão em 28/11/2025.

29/11/2025, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

28/11/2025, 03:24

Recebidos os autos

25/11/2025, 17:01

Deferido em parte o pedido de ROBELIA SOUZA SILVA - CPF: 458.060.711-20 (REQUERENTE)

25/11/2025, 17:01

Juntada de certidão

08/11/2025, 03:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

03/11/2025, 12:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

03/11/2025, 12:00

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 09:38

Juntada de Petição de petição inicial

28/10/2025, 19:18

Juntada de certidão

08/10/2025, 03:13

Publicado Certidão em 16/09/2025.

16/09/2025, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

16/09/2025, 02:50

Juntada de certidão

12/09/2025, 19:49

Juntada de certidão

09/09/2025, 14:47

Juntada de certidão

08/09/2025, 13:31

Expedição de Ofício.

05/09/2025, 18:35

Juntada de certidão

05/09/2025, 03:17

Decorrido prazo de ROBELIA SOUZA SILVA em 03/09/2025 23:59.

04/09/2025, 03:15

Publicado Decisão em 27/08/2025.

27/08/2025, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025, 02:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

26/08/2025, 14:29

Recebidos os autos

22/08/2025, 16:24

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 16:24

Deferido o pedido de RAQUEL SOUZA SILVA - CPF: 035.708.971-50 (REQUERIDO).

22/08/2025, 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

15/08/2025, 12:17

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

15/08/2025, 09:04

Juntada de certidão

12/08/2025, 03:07

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 17:26

Juntada de Petição de petição

01/08/2025, 15:34

Publicado Despacho em 18/07/2025.

18/07/2025, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

18/07/2025, 02:37

Recebidos os autos

15/07/2025, 16:22

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2025, 16:22

Juntada de certidão

08/07/2025, 03:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

02/07/2025, 20:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

02/07/2025, 20:09

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 19:08

Juntada de Petição de petição

23/06/2025, 12:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

13/06/2025, 02:37

Publicado Certidão em 13/06/2025.

13/06/2025, 02:37

Juntada de certidão

11/06/2025, 12:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

10/06/2025, 18:58

Juntada de certidão

05/06/2025, 03:26

Recebidos os autos

02/06/2025, 20:26

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2025, 20:26

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 20:26

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

26/05/2025, 13:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

22/05/2025, 13:19

Juntada de Petição de petição

21/05/2025, 23:04

Publicado Decisão em 19/05/2025.

19/05/2025, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

16/05/2025, 19:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

15/05/2025, 15:48

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 12:13

Recebidos os autos

08/05/2025, 16:14

Outras decisões

08/05/2025, 16:14

Juntada de certidão

05/05/2025, 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

15/04/2025, 16:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

14/04/2025, 15:28

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 13:59

Juntada de certidão

14/04/2025, 13:57

Juntada de Petição de petição

14/04/2025, 11:36

Decorrido prazo de ROBELIA SOUZA SILVA em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 02:52

Juntada de certidão

08/04/2025, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

04/04/2025, 02:32

Publicado Despacho em 04/04/2025.

04/04/2025, 02:32

Recebidos os autos

01/04/2025, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2025, 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

17/03/2025, 17:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/03/2025, 17:42

Juntada de certidão

15/03/2025, 03:10

Juntada de Petição de petição

10/03/2025, 14:20

Juntada de certidão

11/02/2025, 03:01

Juntada de certidão

08/01/2025, 03:07

Juntada de certidão

18/12/2024, 03:05

Juntada de certidão

15/11/2024, 03:05

Juntada de certidão

10/10/2024, 03:09

Juntada de certidão

17/09/2024, 03:07

Juntada de certidão

22/08/2024, 03:03

Juntada de certidão

23/07/2024, 03:06

Juntada de certidão

26/06/2024, 03:04

Expedição de Certidão.

23/01/2024, 15:00

Publicado Decisão em 22/01/2024.

23/01/2024, 03:55

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

18/01/2024, 16:29

Juntada de certidão

16/01/2024, 03:01

Juntada de certidão

16/01/2024, 03:01

Juntada de certidão

16/01/2024, 03:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

02/01/2024, 12:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/12/2023

27/12/2023, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0704954-35.2021.8.07.0004. REQUERENTE: ROBELIA SOUZA SILVA REQUERIDO: RAQUEL SOUZA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSGAM 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama Número do Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) Vistos, etc. Cuida-se de ação de INTERDIÇÃO/CURATELA (58), proposta por ROBELIA SOUZA SILVA em desfavor de RAQUEL SOUZA SILVA. No id. 179186584, a Secretaria de Educação noticiou que, em outubro do corrente, efetuou a primeira retenção determinada por este juízo. Dessa forma, para fins de cumprimento da decisão de id. 159124874, suspenda-se o feito, por dois anos, ou seja, outubro de 2025, quando a curadora deverá ser intimada a apresentar prestação de contas simplificada, em ação autônoma, correspondente a dois anos da retenção realizada na pensão da curatelada. Cumpra(m)-se. Intime(m)-se. Gama-DF, Quinta-feira, 07 de Dezembro de 2023, às 17:29:05. JOSE RONALDO ROSSATO Juiz de Direito (Assinado eletronicamente) (Art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006) Teeeeeeeest

25/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/12/2023, 17:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/12/2023, 15:20

Recebidos os autos

08/12/2023, 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO

07/12/2023, 17:28

Juntada de certidão

24/11/2023, 11:28

Juntada de certidão

04/10/2023, 12:34

Expedição de Ofício.

01/10/2023, 00:19

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/08/2023, 14:51

Juntada de certidão

25/07/2023, 13:22

Expedição de Ofício.

22/07/2023, 00:20

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

28/06/2023, 11:30

Decorrido prazo de ROBELIA SOUZA SILVA em 22/06/2023 23:59.

23/06/2023, 01:02

Juntada de certidão

05/06/2023, 15:48

Expedição de Ofício.

31/05/2023, 23:26

Publicado Decisão em 31/05/2023.

31/05/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023

30/05/2023, 00:46

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

29/05/2023, 15:35

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 18:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/05/2023, 17:57

Recebidos os autos

26/05/2023, 17:57

Decorrido prazo de IRENE VIEIRA DE LIMA em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 01:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO

15/05/2023, 07:55

Publicado Intimação em 10/05/2023.

10/05/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023

09/05/2023, 00:56

Juntada de Petição de petição

08/05/2023, 14:08

Juntada de certidão

06/05/2023, 09:20

Juntada de Petição de petição

03/05/2023, 22:52

Publicado Intimação em 25/04/2023.

25/04/2023, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023

25/04/2023, 00:47

Juntada de certidão

20/04/2023, 12:35

Expedição de Termo.

19/04/2023, 18:05

Juntada de Petição de petição

13/04/2023, 11:07

Juntada de certidão

20/03/2023, 18:02

Expedição de Ofício.

18/03/2023, 00:02

Decorrido prazo de CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE REG. CIVIL, CASAMENTOS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS em 14/03/2023 23:59.

15/03/2023, 03:09

Juntada de certidão

20/01/2023, 16:04

Expedição de Outros documentos.

20/01/2023, 16:02

Expedição de Ofício.

19/01/2023, 23:58

Expedição de Certidão.

22/11/2022, 17:38

Expedição de Outros documentos.

04/11/2022, 15:01

Expedição de Ofício.

28/10/2022, 21:59

Decorrido prazo de CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE REG. CIVIL, CASAMENTOS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS em 11/10/2022 23:59:59.

12/10/2022, 00:32

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

24/09/2022, 20:31

Publicado Edital em 16/09/2022.

16/09/2022, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022

15/09/2022, 00:30

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

08/09/2022, 13:53

Juntada de certidão

31/08/2022, 13:32

Publicado Edital em 31/08/2022.

31/08/2022, 00:41

Juntada de Petição de resposta ao ofício

30/08/2022, 17:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022

30/08/2022, 01:00

Juntada de Petição de resposta ao ofício

26/08/2022, 07:04

Expedição de Outros documentos.

25/08/2022, 11:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/08/2022, 11:12

Expedição de Outros documentos.

25/08/2022, 11:12

Juntada de certidão

25/08/2022, 11:11

Expedição de Mandado.

17/08/2022, 18:49

Expedição de Ofício.

17/08/2022, 18:49

Expedição de Ofício.

17/08/2022, 18:49

Expedição de Edital.

17/08/2022, 12:57

Transitado em Julgado em 27/07/2022

28/07/2022, 12:28

Decorrido prazo de ROBELIA SOUZA SILVA em 27/07/2022 23:59:59.

28/07/2022, 00:21

Juntada de Petição de manifestação

08/07/2022, 12:36

Publicado Sentença em 06/07/2022.

06/07/2022, 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022

06/07/2022, 19:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

04/07/2022, 21:53

Expedição de Outros documentos.

03/07/2022, 19:17

Recebidos os autos

28/06/2022, 22:02

Julgado procedente o pedido

28/06/2022, 22:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO

26/06/2022, 21:36

Recebidos os autos

22/06/2022, 22:11

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2022, 22:11

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO

20/06/2022, 17:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

15/06/2022, 19:50

Expedição de Outros documentos.

29/05/2022, 17:19

Juntada de Petição de petição

28/05/2022, 18:03

Expedição de Outros documentos.

22/05/2022, 20:22

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2022, 23:09

Recebidos os autos

19/05/2022, 23:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO

18/05/2022, 23:40

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

18/05/2022, 17:16

Expedição de Outros documentos.

15/05/2022, 18:42

Juntada de Petição de petição

13/05/2022, 18:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

13/05/2022, 15:26

Publicado Decisão em 13/05/2022.

13/05/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022

12/05/2022, 00:25

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022, 18:42

Decisão interlocutória - deferimento

09/05/2022, 22:12

Recebidos os autos

09/05/2022, 22:12

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO

28/04/2022, 23:49

Juntada de Petição de petição

28/04/2022, 19:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

28/04/2022, 17:31

Expedição de Outros documentos.

12/04/2022, 00:05

Juntada de Petição de petição

11/04/2022, 23:39

Publicado Despacho em 08/04/2022.

08/04/2022, 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022

08/04/2022, 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022

08/04/2022, 10:55

Publicado Despacho em 08/04/2022.

08/04/2022, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2022, 00:04

Recebidos os autos

01/04/2022, 00:04

Desentranhado o documento

31/03/2022, 13:51

Cancelada a movimentação processual

31/03/2022, 13:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama

31/03/2022, 13:32

Juntada de parecer

24/03/2022, 18:37

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO

23/03/2022, 14:49

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

23/03/2022, 14:25

Juntada de certidão - sepsi

18/03/2022, 09:07

Expedição de Outros documentos.

04/02/2022, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2022, 23:24

Recebidos os autos

28/01/2022, 23:24

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO

27/01/2022, 23:31

Juntada de Petição de petição

26/01/2022, 19:31

Juntada de certidão

25/01/2022, 15:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Psicossocial

24/01/2022, 12:20

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2022, 00:19

Recebidos os autos

22/01/2022, 00:19

Juntada de Petição de petição

21/01/2022, 20:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO

19/01/2022, 18:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

18/01/2022, 15:34

Juntada de certidão

11/01/2022, 13:18

Juntada de certidão

10/01/2022, 17:53

Expedição de Outros documentos.

07/01/2022, 14:56

Juntada de Petição de contestação

04/01/2022, 13:56

Expedição de Outros documentos.

29/11/2021, 16:45

Juntada de Petição de petição

26/11/2021, 19:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/11/2021, 14:23

Juntada de certidão

18/11/2021, 14:19

Expedição de Ofício.

09/11/2021, 00:18

Decorrido prazo de RAQUEL SOUZA SILVA em 15/09/2021 23:59:59.

16/09/2021, 17:15

Juntada de certidão

13/09/2021, 09:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/09/2021, 09:17

Expedição de Ofício.

30/08/2021, 22:07

Expedição de Certidão.

23/08/2021, 16:06

Expedição de Outros documentos.

23/08/2021, 16:04

Expedição de Certidão.

23/08/2021, 16:03

Homologada a Transação

23/08/2021, 15:45

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2021, 15:44

Decorrido prazo de IRENE VIEIRA DE LIMA em 28/07/2021 23:59:59.

29/07/2021, 13:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/07/2021, 14:19

Publicado Intimação em 09/07/2021.

09/07/2021, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021

09/07/2021, 02:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

08/07/2021, 15:19

Expedição de Outros documentos.

07/07/2021, 14:26

Juntada de certidão

07/07/2021, 14:23

Audiência Vistoria Judicial e Entrevista designada em/para 23/08/2021 14:00 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama.

07/07/2021, 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021

07/07/2021, 02:37

Publicado Intimação em 07/07/2021.

07/07/2021, 02:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

05/07/2021, 17:39

Expedição de Outros documentos.

05/07/2021, 14:10

Recebidos os autos

04/07/2021, 23:42

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2021, 23:42

Classe Processual alterada de CURATELA (12234) para INTERDIÇÃO (58)

04/07/2021, 19:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO

30/06/2021, 12:45

Juntada de Petição de petição

30/06/2021, 11:13

Homologada a Transação

29/06/2021, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2021, 14:32

Juntada de Petição de petição

27/05/2021, 19:07

Publicado Intimação em 26/05/2021.

26/05/2021, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021

25/05/2021, 13:42

Publicado Intimação em 25/05/2021.

25/05/2021, 02:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

24/05/2021, 19:55

Expedição de Outros documentos.

24/05/2021, 13:22

Juntada de certidão

24/05/2021, 13:21

Audiência Vistoria Judicial e Entrevista designada em/para 29/06/2021 14:00 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama.

24/05/2021, 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2021

24/05/2021, 02:37

Publicado Intimação em 24/05/2021.

24/05/2021, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021

22/05/2021, 02:20

Juntada de certidão

21/05/2021, 12:07

Expedição de Termo.

20/05/2021, 21:56

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

16/05/2021, 21:05

Recebidos os autos

16/05/2021, 21:05

Classe Processual alterada de INTERDIÇÃO (58) para CURATELA (12234)

14/05/2021, 17:34

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO

12/05/2021, 23:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

12/05/2021, 20:50

Expedição de Outros documentos.

10/05/2021, 16:47

Juntada de Petição de petição

10/05/2021, 16:08

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2021, 20:58

Recebidos os autos

09/05/2021, 20:58

Distribuído por sorteio

07/05/2021, 15:17

Decisão

•22/08/2025, 16:24

Decisão

•22/08/2025, 16:24

Despacho

•15/07/2025, 16:22

Documento de Comprovação

•15/07/2025, 16:22

Despacho

•15/07/2025, 16:22

Despacho

•02/06/2025, 20:26

Despacho

•02/06/2025, 20:26

Comprovante (Outros)

•21/05/2025, 23:04

Decisão

•13/05/2025, 12:13

Decisão

•08/05/2025, 16:14

Despacho

•01/04/2025, 16:15

Despacho

•01/04/2025, 15:19

Decisão

•21/12/2023, 17:00

Todos os documentos(36)

Decisão

•25/11/2025, 17:01

Decisão

•25/11/2025, 17:01

Decisão

•22/08/2025, 16:24

Decisão

•22/08/2025, 16:24

Despacho

•15/07/2025, 16:22

Documento de Comprovação

•15/07/2025, 16:22

Despacho

•15/07/2025, 16:22

Despacho

•02/06/2025, 20:26

Despacho

•02/06/2025, 20:26

Comprovante (Outros)

•21/05/2025, 23:04

Decisão

•13/05/2025, 12:13

Decisão

•08/05/2025, 16:14

Despacho

•01/04/2025, 16:15

Despacho

•01/04/2025, 15:19

Decisão

•21/12/2023, 17:00

Decisão

•08/12/2023, 15:20

Decisão

•26/05/2023, 18:18

Decisão

•26/05/2023, 17:57

Sentença

•03/07/2022, 19:17

Sentença

•28/06/2022, 22:02

Despacho

•22/06/2022, 22:11

Despacho

•22/05/2022, 20:22

Despacho

•19/05/2022, 23:09

Decisão

•10/05/2022, 18:42

Decisão

•09/05/2022, 22:12

Despacho

•06/04/2022, 14:45

Despacho

•06/04/2022, 14:44

Despacho

•01/04/2022, 00:04

Despacho

•04/02/2022, 15:23

Despacho

•28/01/2022, 23:24

Despacho

•22/01/2022, 00:19

Ata

•23/08/2021, 15:41

Despacho

•04/07/2021, 23:42

Ata

•29/06/2021, 14:32

Decisão

•16/05/2021, 21:05

Despacho

•09/05/2021, 20:58