Execução Fiscal 0738363-92.2023.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/07/2023

Valor da Causa

R$ 33.648,24

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

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SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

IVAN LIMA DOS SANTOS

OAB/DF 12316·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

LIVINO RODRIGUES DE QUEIROZ

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 02:19

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 22:33

Publicado Sentença em 26/01/2026.

27/01/2026, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

24/01/2026, 02:20

Expedição de Sentença.

22/01/2026, 16:11

Expedição de Sentença.

22/01/2026, 16:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/01/2026, 16:11

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

22/01/2026, 16:11

Recebidos os autos

22/01/2026, 16:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

14/11/2025, 12:34

Juntada de Petição de petição

14/11/2025, 10:41

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 11:51

Juntada de certidão

04/11/2025, 11:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/08/2025, 00:18

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 02:17

Todas as movimentações(45)

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 02:19

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 22:33

Publicado Sentença em 26/01/2026.

27/01/2026, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

24/01/2026, 02:20

Expedição de Sentença.

Documentos

Sentença

•22/01/2026, 16:11

Sentença

•22/01/2026, 16:11

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legal

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22/01/2026, 16:11

Expedição de Sentença.

22/01/2026, 16:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/01/2026, 16:11

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

22/01/2026, 16:11

Recebidos os autos

22/01/2026, 16:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

14/11/2025, 12:34

Juntada de Petição de petição

14/11/2025, 10:41

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 11:51

Juntada de certidão

04/11/2025, 11:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/08/2025, 00:18

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 02:17

Juntada de Petição de petição

29/08/2024, 09:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/08/2024, 19:30

Recebidos os autos

13/08/2024, 19:30

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 19:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

08/08/2024, 19:18

Juntada de Petição de petição

04/10/2023, 17:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

26/09/2023, 14:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 03:43

Juntada de Petição de petição

25/09/2023, 13:39

Juntada de ata

01/09/2023, 08:02

Juntada de certidão

22/08/2023, 16:47

Juntada de Petição de petição

04/08/2023, 13:51

Publicado Despacho em 03/08/2023.

03/08/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

03/08/2023, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0738363-92.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: LIVINO RODRIGUES DE QUEIROZ DESPACHO Manifeste-se a Fazenda Pública, no prazo de 30 (trinta) dias, acerca da exceção de pré-executividade apresentada pelo executado. Por ora, mantenho a audiência de conciliação designada. Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

02/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF

01/08/2023, 13:38

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

01/08/2023, 13:38

Recebidos os autos

01/08/2023, 12:21

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023, 12:21

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2023, 12:21

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

31/07/2023, 02:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

27/07/2023, 15:52

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

27/07/2023, 14:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/07/2023, 18:57

Juntada de certidão

18/07/2023, 15:55

Outras decisões

17/07/2023, 15:16

Recebidos os autos

17/07/2023, 15:16

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

17/07/2023, 11:01

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/08/2023 13:50, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

17/07/2023, 11:01

Distribuído por sorteio

17/07/2023, 11:01

Sentença

•22/01/2026, 16:11

Decisão

•13/08/2024, 19:29

Despacho

•01/08/2023, 12:21

Despacho

•01/08/2023, 12:21

Decisão

•17/07/2023, 15:16