Agravo em Recurso Especial 0739535-54.2022.8.07.0000 - TJDFT

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

13/02/2025, 13:23

Transitado em Julgado em 13/02/2025

13/02/2025, 13:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/11/2024 Petição Nº 851973/2024 - AgInt

14/11/2024, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/11/2024, 18:25

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0851973 - AgInt no AREsp 2601254 - Publicação prevista para 14/11/2024

12/11/2024, 20:10

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00851973/2024 - AgInt no AREsp 2601254/DF

11/11/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000780-2024-AJC-1T)

28/10/2024, 17:08

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000780-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/10/2024, 13:43

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/10/2024

23/10/2024, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/10/2024, 18:17

Incluído em pauta para 05/11/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00851973/2024 - AgInt no AREsp 2601254/DF

22/10/2024, 14:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

16/10/2024, 15:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 915517/2024

16/10/2024, 15:21

Protocolizada Petição 915517/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/10/2024

16/10/2024, 15:03

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 30/09/2024 Petição Nº 851973/2024 -

30/09/2024, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

27/09/2024, 18:11

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 851973/2024. Publicação prevista para 30/09/2024)

27/09/2024, 08:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 851973/2024

26/09/2024, 22:01

Protocolizada Petição 851973/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/09/2024

26/09/2024, 21:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/08/2024

16/08/2024, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/08/2024, 18:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/08/2024

14/08/2024, 21:20

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL e não-provido

14/08/2024, 21:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

14/06/2024, 08:16

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 2105858 (2023/0359708-4)

14/06/2024, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/06/2024, 11:46

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

07/06/2024, 11:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

08/04/2024, 17:05

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

08/04/2024, 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

31/03/2024, 22:13

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Partes do Processo(23)