Cumprimento de sentença 0026339-41.2011.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaSustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/10/2019

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

19ª Vara Cível de Brasília

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/03/2024, 16:25

Transitado em Julgado em 18/03/2024

22/03/2024, 16:23

Decorrido prazo de OBJETIVA FOMENTO MERCANTIL LTDA - ME em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 04:17

Decorrido prazo de LENZI & MARTINS - COMERCIO E SERVICOS DE AUTO PECAS LTDA - ME em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 04:17

Decorrido prazo de TRACAO 4X4 COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA - ME em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 04:17

Publicado Sentença em 26/02/2024.

26/02/2024, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

24/02/2024, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0026339-41.2011.8.07.0001. EXEQUENTE: OBJETIVA FOMENTO MERCANTIL LTDA - ME EXECUTADO: LENZI & MARTINS - COMERCIO E SERVICOS DE AUTO PECAS LTDA - ME, TRACAO 4X4 COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA - ME SENTENÇA OBJETIVA FOMENTO MERCANTIL LTDA promoveu o cumprimento da sentença em face de LENZI & MARTINS - COMERCIO E SERVICOS DE AUTO PECAS LTDA e TRACAO 4X4 COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA. As partes foram intimadas a se manifestar sobre a prescrição intercorrente, mas ambas permaneceram inertes, vindo, então, os autos conclusos. Verifica-se que a suspensão processual se deu sob a égide da redação originária do §4º do art. 921 do CPC e, portanto, a prescrição passou a fluir a partir do final do prazo de suspensão, em 19-06-2018 (ID 47927748). Considerando-se que não houve interrupção do prazo prescricional, o débito, que está até hoje inadimplido, foi fulminado pela prescrição quinquenal em 06-11-2023, computando-se o prazo de suspensão e também a suspensão da prescrição operada pela lei 14.010/2020. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Ante o exposto, PRONUNCIO A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE e JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do art. 924, V, do Código de Processo Civil, sem custas processuais (art. 924, §5º do CPC). Sem honorários advocatícios e nem custas processuais, observado o teor do art. 921, §5º do CPC. Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. Sentença registrada, datada, assinada e publicada eletronicamente. Intime-se. ARTHUR LACHTER Juiz de Direito Substituto BRASÍLIA/DF (datado e assinado eletronicamente)

23/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

22/02/2024, 11:07

Declarada decadência ou prescrição

22/02/2024, 11:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER

20/02/2024, 15:08

Decorrido prazo de LENZI & MARTINS - COMERCIO E SERVICOS DE AUTO PECAS LTDA - ME - CNPJ: 09.331.464/0001-55 (EXECUTADO), OBJETIVA FOMENTO MERCANTIL LTDA - ME - CNPJ: 06.062.838/0001-96 (EXEQUENTE) e TRACAO 4X4 COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA - ME - CNPJ: 06.275.629/0001-20 (EXECUTADO) em 15/02/2024.

20/02/2024, 15:08

Decorrido prazo de LENZI & MARTINS - COMERCIO E SERVICOS DE AUTO PECAS LTDA - ME em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 06:00

Decorrido prazo de OBJETIVA FOMENTO MERCANTIL LTDA - ME em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 06:00

Decorrido prazo de TRACAO 4X4 COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA - ME em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 06:00

Todas as movimentações(51)

Arquivado Definitivamente

22/03/2024, 16:25

Transitado em Julgado em 18/03/2024

22/03/2024, 16:23

Decorrido prazo de OBJETIVA FOMENTO MERCANTIL LTDA - ME em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 04:17

Decorrido prazo de LENZI & MARTINS - COMERCIO E SERVICOS DE AUTO PECAS LTDA - ME em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 04:17

Decorrido prazo de TRACAO 4X4 COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA - ME em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 04:17

Publicado Sentença em 26/02/2024.

26/02/2024, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

24/02/2024, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0026339-41.2011.8.07.0001. EXEQUENTE: OBJETIVA FOMENTO MERCANTIL LTDA - ME EXECUTADO: LENZI & MARTINS - COMERCIO E SERVICOS DE AUTO PECAS LTDA - ME, TRACAO 4X4 COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA - ME SENTENÇA OBJETIVA FOMENTO MERCANTIL LTDA promoveu o cumprimento da sentença em face de LENZI & MARTINS - COMERCIO E SERVICOS DE AUTO PECAS LTDA e TRACAO 4X4 COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA. As partes foram intimadas a se manifestar sobre a prescrição intercorrente, mas ambas permaneceram inertes, vindo, então, os autos conclusos. Verifica-se que a suspensão processual se deu sob a égide da redação originária do §4º do art. 921 do CPC e, portanto, a prescrição passou a fluir a partir do final do prazo de suspensão, em 19-06-2018 (ID 47927748). Considerando-se que não houve interrupção do prazo prescricional, o débito, que está até hoje inadimplido, foi fulminado pela prescrição quinquenal em 06-11-2023, computando-se o prazo de suspensão e também a suspensão da prescrição operada pela lei 14.010/2020. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Ante o exposto, PRONUNCIO A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE e JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do art. 924, V, do Código de Processo Civil, sem custas processuais (art. 924, §5º do CPC). Sem honorários advocatícios e nem custas processuais, observado o teor do art. 921, §5º do CPC. Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. Sentença registrada, datada, assinada e publicada eletronicamente. Intime-se. ARTHUR LACHTER Juiz de Direito Substituto BRASÍLIA/DF (datado e assinado eletronicamente)

23/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

22/02/2024, 11:07

Declarada decadência ou prescrição

22/02/2024, 11:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER

20/02/2024, 15:08

Decorrido prazo de LENZI & MARTINS - COMERCIO E SERVICOS DE AUTO PECAS LTDA - ME - CNPJ: 09.331.464/0001-55 (EXECUTADO), OBJETIVA FOMENTO MERCANTIL LTDA - ME - CNPJ: 06.062.838/0001-96 (EXEQUENTE) e TRACAO 4X4 COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA - ME - CNPJ: 06.275.629/0001-20 (EXECUTADO) em 15/02/2024.

20/02/2024, 15:08

Decorrido prazo de LENZI & MARTINS - COMERCIO E SERVICOS DE AUTO PECAS LTDA - ME em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 06:00

Decorrido prazo de OBJETIVA FOMENTO MERCANTIL LTDA - ME em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 06:00

Decorrido prazo de TRACAO 4X4 COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA - ME em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 06:00

Publicado Certidão em 22/01/2024.

23/01/2024, 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2023

29/12/2023, 08:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0026339-41.2011.8.07.0001. EXEQUENTE: OBJETIVA FOMENTO MERCANTIL LTDA - ME EXECUTADO: LENZI & MARTINS - COMERCIO E SERVICOS DE AUTO PECAS LTDA - ME, TRACAO 4X4 COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA - ME CERTIDÃO Nos termos do art. 10 c/c art. 921, § 5º, ambos do CPC, manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o transcurso do prazo da prescrição. BRASÍLIA, DF, 27 de dezembro de 2023 14:08:41. DAVID FERREIRA PAVAN Diretor de Secretaria Substituto Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

28/12/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

27/12/2023, 14:09

Processo Desarquivado

27/12/2023, 14:06

Arquivado Provisoramente

18/08/2023, 12:55

Recebidos os autos

18/08/2023, 05:47

Processo Suspenso por Execução Frustrada

18/08/2023, 05:47

Conclusos para despacho para Juiz(a) ARTHUR LACHTER

17/08/2023, 15:42

Processo Desarquivado

17/08/2023, 15:42

Arquivado Provisoramente

16/08/2023, 13:08

Expedição de Certidão.

16/08/2023, 13:07

Publicado Decisão em 15/08/2023.

15/08/2023, 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023

15/08/2023, 07:38

Recebidos os autos

10/08/2023, 12:49

Determinado o arquivamento

10/08/2023, 12:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER

09/08/2023, 16:36

Decorrido prazo de OBJETIVA FOMENTO MERCANTIL LTDA - ME - CNPJ: 06.062.838/0001-96 (EXEQUENTE), TRACAO 4X4 COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA - ME - CNPJ: 06.275.629/0001-20 (EXECUTADO) e LENZI & MARTINS - COMERCIO E SERVICOS DE AUTO PECAS LTDA - ME - CNPJ: 09.331.464/0001-55 (EXECUTADO) em 08/08/2023.

09/08/2023, 16:35

Decorrido prazo de OBJETIVA FOMENTO MERCANTIL LTDA - ME em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 01:40

Decorrido prazo de LENZI & MARTINS - COMERCIO E SERVICOS DE AUTO PECAS LTDA - ME em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 01:40

Decorrido prazo de TRACAO 4X4 COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA - ME em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023

18/07/2023, 00:52

Publicado Certidão em 18/07/2023.

18/07/2023, 00:52

Expedição de Certidão.

14/07/2023, 16:47

Processo Desarquivado

14/07/2023, 16:45

Arquivado Provisoramente

05/12/2019, 16:09

Decorrido prazo de LENZI & MARTINS - COMERCIO E SERVICOS DE AUTO PECAS LTDA - ME - CNPJ: 09.331.464/0001-55 (EXECUTADO), OBJETIVA FOMENTO MERCANTIL LTDA - ME - CNPJ: 06.062.838/0001-96 (EXEQUENTE) e TRACAO 4X4 COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA - ME - CNPJ: 06275629000120 (EXECUTADO) em 25/11/2019.

05/12/2019, 16:08

Juntada de certidão

05/12/2019, 16:07

Decorrido prazo de OBJETIVA FOMENTO MERCANTIL LTDA - ME em 25/11/2019 23:59:59.

26/11/2019, 16:52

Decorrido prazo de LENZI & MARTINS - COMERCIO E SERVICOS DE AUTO PECAS LTDA - ME em 25/11/2019 23:59:59.

26/11/2019, 16:52

Decorrido prazo de TRACAO 4X4 COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA - ME em 25/11/2019 23:59:59.

26/11/2019, 16:52

Publicado Certidão em 31/10/2019.

31/10/2019, 12:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/10/2019, 12:28

Expedição de Certidão.

29/10/2019, 14:51

Juntada de certidão

29/10/2019, 14:51

Distribuído por sorteio

22/10/2019, 15:22

Documentos

Sentença

•22/02/2024, 11:07

Sentença

•22/02/2024, 11:07

Decisão

•18/08/2023, 05:47

Decisão

•10/08/2023, 12:49

Decisão

•10/08/2023, 12:49

Decisão interlocutória

•22/10/2019, 15:22

Decisão interlocutória

•22/10/2019, 15:22

Despacho

•22/10/2019, 15:22

Decisão interlocutória

•22/10/2019, 15:22

Despacho

•22/10/2019, 15:22

Despacho

•22/10/2019, 15:22

Embargos

•22/10/2019, 15:22

Despacho

•22/10/2019, 15:22

SENTENÇA

•22/10/2019, 15:22

Decisão interlocutória

•22/10/2019, 15:22

Todos os documentos(33)

Sentença

•22/02/2024, 11:07

Sentença

•22/02/2024, 11:07

Decisão

•18/08/2023, 05:47

Decisão

•10/08/2023, 12:49

Decisão

•10/08/2023, 12:49

Decisão interlocutória

•22/10/2019, 15:22

Decisão interlocutória

•22/10/2019, 15:22

Despacho

•22/10/2019, 15:22

Decisão interlocutória

•22/10/2019, 15:22

Despacho

•22/10/2019, 15:22

Despacho

•22/10/2019, 15:22

Embargos

•22/10/2019, 15:22

Despacho

•22/10/2019, 15:22

SENTENÇA

•22/10/2019, 15:22

Decisão interlocutória

•22/10/2019, 15:22

Despacho

•22/10/2019, 15:22

SENTENÇA

•22/10/2019, 15:22

Despacho

•22/10/2019, 15:22

Decisão interlocutória

•22/10/2019, 15:22

Despacho

•22/10/2019, 15:22

Despacho

•22/10/2019, 15:22

Despacho

•22/10/2019, 15:22

Despacho

•22/10/2019, 15:22

Decisão interlocutória

•22/10/2019, 15:22

Despacho

•22/10/2019, 15:22

Despacho

•22/10/2019, 15:22

Despacho

•22/10/2019, 15:22

Decisão interlocutória

•22/10/2019, 15:22

Despacho

•22/10/2019, 15:22

Despacho

•22/10/2019, 15:22

Decisão interlocutória

•22/10/2019, 15:22

Despacho

•22/10/2019, 15:22

Decisão interlocutória

•22/10/2019, 15:22