Recurso Especial 0707758-22.2020.8.07.0000 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

PIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORecurso Especial

TJDFT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/04/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Og Fernandes

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento · Gabinete do Des. Romeu Gonzaga Neiva

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

ANTONIO FERNANDO TEMPORIM PATRICIO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SÉRGIO HENRIQUE DE OLIVEIRA GOMES

OAB/DF 17844·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/DF 25136·CPF·Representa: Autor

VICTOR HUGO MACIEL LEITE

OAB/DF 41341·CPF·Representa: Réu

PAULO GUILHERME OLIVEIRA DOS SANTOS CORDEIRO

OAB/DF 50942·CPF·Representa: Réu

PEDRO PAULO DO AMARAL SILVA

OAB/DF 54232·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

SÉRGIO HENRIQUE DE OLIVEIRA GOMES

OAB/DF 17844·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/DF 25136·CPF·Representa: Autor

VICTOR HUGO MACIEL LEITE

OAB/DF 41341·CPF·Representa: Réu

PAULO GUILHERME OLIVEIRA DOS SANTOS CORDEIRO

OAB/DF 50942·CPF·Representa: Réu

PEDRO PAULO DO AMARAL SILVA

OAB/DF 54232·CPF·Representa: Réu

BRUNO TAVARES CARVALHO

OAB/DF 41580·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

10/01/2022, 12:25

Transitado em Julgado em 20/12/2021

10/01/2022, 12:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/11/2021

25/11/2021, 05:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/11/2021, 19:04

Determinado o cancelamento da distribuição

24/11/2021, 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/11/2021

24/11/2021, 16:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2021

06/05/2021, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/05/2021, 19:37

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/05/2021

04/05/2021, 18:10

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

04/05/2021, 18:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

15/04/2021, 14:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 341696/2021

14/04/2021, 20:56

Protocolizada Petição 341696/2021 (PET - PETIÇÃO) em 14/04/2021

14/04/2021, 17:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

08/04/2021, 12:25

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

08/04/2021, 09:02

Todas as movimentações(24)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

10/01/2022, 12:25

Transitado em Julgado em 20/12/2021

10/01/2022, 12:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/11/2021

25/11/2021, 05:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/11/2021, 19:04

Determinado o cancelamento da distribuição

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•24/11/2021, 16:10

DECISÃO TERMINATIVA

•04/05/2021, 18:10

24/11/2021, 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/11/2021

24/11/2021, 16:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2021

06/05/2021, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/05/2021, 19:37

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/05/2021

04/05/2021, 18:10

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

04/05/2021, 18:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

15/04/2021, 14:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 341696/2021

14/04/2021, 20:56

Protocolizada Petição 341696/2021 (PET - PETIÇÃO) em 14/04/2021

14/04/2021, 17:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

08/04/2021, 12:25

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

08/04/2021, 09:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/04/2021, 16:00

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/04/2021, 16:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/04/2021

06/04/2021, 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/04/2021, 20:07

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

30/03/2021, 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/04/2021

30/03/2021, 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

10/12/2020, 10:11

Distribuído por sorteio à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

10/12/2020, 10:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

04/12/2020, 03:46

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•30/03/2021, 20:30